DISPÕE SOBRE NOME DE PRÉDIO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE MORRO GAÚCHO II E DÁ OUTRAS...

Legislação

Atualizado em: 07/06/2024 às 11h39

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEIS Nº 1483/2021, 04 DE OUTUBRO DE 2021

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

LEI N° 1.483/2021, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE NOME DE PRÉDIO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE MORRO GAÚCHO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PEDRO KASPARY, Prefeito Municipal de Vale Real, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições Legais e atendendo ao disposto na Lei Orgânica Municipal, em conformidade com a autorização contida na Constituição Federal, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte

LEI:

Art. 1º - O Ginásio de esportes localizado na localidade de Morro Gaúcho II, junto à antiga Escola Municipal Dom Pedro I, recebe o nome de GINÁSIO DE ESPORTES KUNO ARENHARDT.

Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VALE REAL, aos quatro dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um.

PEDRO KASPARY
                                   Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

                  Cláudio Schmitz
Secretário Municipal da Administração e
                        Fazenda

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEIS Nº 1742/2025, 17 DE SETEMBRO DE 2025	APROVA O NOVO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PMGIRS DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	17/09/2025
EMENDA Nº 2/2025, 17 DE SETEMBRO DE 2025	MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 61 E DO INCISO VII DO ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE VALE REAL .	17/09/2025
DECRETOS Nº 61/2025, 16 DE SETEMBRO DE 2025	REGULAMENTA O SISTEMA DE BANCO DE HORAS E COMPENSAÇÃO DE HORÁRIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	16/09/2025
DECRETOS Nº 60/2025, 16 DE SETEMBRO DE 2025	APRESENTAÇÃO ANUAL DE DECLARAÇÃO DE BENS E RENDAS, COM INDICAÇÃO DAS FONTES QUE CONSTITUEM O SEU PATRIMÔNIO.	16/09/2025
LEIS Nº 1722/2025, 04 DE JUNHO DE 2025	APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE VALE REAL – RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	04/06/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume