DISPÕE SOBRE NOME DE PRÉDIO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE MORRO GAÚCHO II E DÁ OUTRAS...

Legislação

Atualizado em: 07/06/2024 às 11h39

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEIS Nº 1483/2021, 04 DE OUTUBRO DE 2021

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

LEI N° 1.483/2021, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE NOME DE PRÉDIO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE MORRO GAÚCHO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PEDRO KASPARY, Prefeito Municipal de Vale Real, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições Legais e atendendo ao disposto na Lei Orgânica Municipal, em conformidade com a autorização contida na Constituição Federal, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte

LEI:

Art. 1º - O Ginásio de esportes localizado na localidade de Morro Gaúcho II, junto à antiga Escola Municipal Dom Pedro I, recebe o nome de GINÁSIO DE ESPORTES KUNO ARENHARDT.

Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VALE REAL, aos quatro dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um.

PEDRO KASPARY
                                   Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

                  Cláudio Schmitz
Secretário Municipal da Administração e
                        Fazenda

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETOS Nº 44/2026, 10 DE SETEMBRO DE 2026	DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA.	10/09/2026
DECRETOS Nº 42/2026, 28 DE AGOSTO DE 2026	DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VALE REAL.	28/08/2026
DECRETOS Nº 41/2026, 27 DE AGOSTO DE 2026	INSTITUI A IDENTIDADE VISUAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS – COMBEA DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	27/08/2026
DECRETOS Nº 38/2026, 12 DE AGOSTO DE 2026	REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E DA HORA-ATIVIDADE DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	12/08/2026
PORTARIAS Nº 178/2026*, 27 DE JULHO DE 2026	DESIGNA BANCA EXECUTORA DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2026.	27/07/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume