DECRETO N.º 016/2022, de 13 de abril de 2022.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E
REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
PEDRO KASPARY, Prefeito Municipal de Vale Real, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Municipal n.º 1524 de 06 de abril de 2022, em vigor:
D E C R E T A:
Art. 1º - Ficam suplementadas em R$ 9.000,00(nove mil reais), as seguintes rubricas orçamentárias:
CRÉDITO ESPECIAL
MOTIVO: Redução
06 SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO
02 ENSINO INFANTIL
12.365.0210.2192 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS DAS RELAÇÕES ÉTNICO RACIAIS/ENSINO CULTURA/HISTÓRIA AFRO/INDÍ
3.3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL.................................................................................................. R$ 500.00
3.3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO.............................................................................. R$ 1.000.00
3.3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA........ R$ 1.000.00
3.3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA............................. R$ 1.000.00
3.3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA....................... R$ 1.000.00
06 SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO
03 ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0211.2192 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS DAS RELAÇÕES ÉTNICO RACIAIS/ENSINO CULTURA/HISTÓRIA AFRO/INDÍ
3.3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL.................................................................................................. R$ 500.00
3.3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO.............................................................................. R$ 1.000.00
3.3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA........ R$ 1.000.00
3.3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA............................. R$ 2.000.00
Total do Motivo: Redução R$ 9.000,00
TOTAL DE CRÉDITO ESPECIAL R$ 9.000,00).
Art.2º- Servirá ainda de cobertura para o crédito suplementar aberto no artigo primeiro, a redução das seguintes rubricas orçamentárias:
REDUÇÃO DE CRÉDITO
MOTIVO: Redução
06 SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO
01 MANUTENCAO SECRETARIA
12.365.0006.2121 MANUTENCAO ENSINO INFANTIL
20 MDE
3.3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS...................................................................... R$ 9.000.00
Total do Motivo: Redução R$ 9.000,00
TOTAL DE REDUÇÃO DE CRÉDITO R$ 9.000,00
Art.3º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art.4 - Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITO MUNICIPAL DE VALE REAL, aos treze dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois.
Pedro Kaspary
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
Claudio Schmitz
Secretário Municipal da Administração e Fazenda
