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Redes sociais

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Legislação

Principal

Legislação

Índice por assunto

Índice de Assuntos

c
Assunto	Quantidade
Abonos	5
Acordos	4
Administração Municipal	182
Alienações	1
Alteração de lei	32
Alvarás	1
Aposentadoria	4
Aquisições	2
Aquisições	1
Arrecadação	1
Assistência Social	3
Associações	3
Associações e Conselho	1
Atos Adm. Diversos	7
Autoriza Despesas	28
Autorização de Participações Diversas	5
Autorização de viagens	6
Auxílio e Subvenções	85
Avenidas e Ruas	11
Campanha/Premiação/Arrecadação	5
Cargos	6
Cargos e Funções	79
Cedência	1
Cemitérios	2
Cessões e Concessões	7
Cessões e Concessões	2
Cirurgias	1
Código Tributário	9
Códigos	1
Códigos de Obras	1
Comendas e Homenagens	2
Comissões Municipais	1
Concessão de incentivos	39
Concessão de Isenções	3
Conselhos Municipais	18
Construções	1
Contratação de Operação de Crédito	11
Contratações	140
Contratos	1
Contratos e Convênios	23
Contribuição de Melhoria	2
Contribuição de Melhoria / Pavimentação	2
Convênios	33
Creches	1
Crédito Adic. Especial	52
Crédito Adic. Suplementar	57
Criança e Adolescente	6
Desapropriações/Desafetações	1
Diárias	2
Diretrizes Orçamentárias	21
Disciplina Atividades	1
Diversos	3
Diversos	6
Diversos	1
Diversos	1
Diversos	2
Dívida Ativa	1
Doações Efetuadas	5
Doações Efetuadas	3
Doações Recebidas	2
Doações Recebidas	1
Educação	1
Efemérides/Eventos	2
Entidades Afins	2
Escala-Padrão	4
Escolas Municipais	3
Estradas	1
Estrutura Administrativa	1
Estrutura Administrativa	1
Expediente	1
Farmácias/Drogarias	2
Feriados	1
Fixação de Remuneração	6
Funç. Grat/Gratificações	3
Fundo de Previdência - FAPS	7
Fundos Municipais	5
Hospitais/Post. de Saúde	1
I S S Q N	1
Imposto - IPTU	11
Insalubridade	2
Isenções	1
Lei Complementar	1
Lei Orgânica	1
Limites e Perímetros	1
Locações	5
Logradouros	2
Loteam. /Parcel. do Solo	1
Magistério	1
Meio Ambiente	3
Nomeações	2
Operações de Crédito	1
Orça Receita/Despesa	22
Orçamento	6
Parcelamento de dívidas	4
Patrim. Histórico e Cultural	4
Permutas	1
Permutas	1
Plano Plurianual de Invest.	6
Política Agrícola	1
Política Habitacional	2
Praças	1
Programas	11
Reajustes	22
Realização de Operações Financeiras	1
Regime de Comodato	1
Regime Jurídico	3
Regulamentações	3
Repasse Financeiro	3
Ruas	12
Saúde	1
Secretarias	2
Serviço Civil e Auxiliar de Combate ao Fogo	1
Serviços	2
Serviços de Terraplenagem	3
Servidores Municipais	19
Subsídios	9
Taxa de Iluminação Pública	2
Taxas	9
Termo de composição de débitos	1
Trânsito	2
Transporte Escolar	1
Transportes	5
Tributos	4
Turismo	1
Urbanismo	14
Vencimentos e Salários	19
Vendas	2
Vielas	3

Seta

Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024

Portal atualizado em: 19/04/2024 12:26