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Nº 1572/2022
Leis
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Data:
21/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE VALE REAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL BENEFICENTE SÃO PEDRO DE GARIBALDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 718/2007
Leis
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Data:
26/03/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO
Nº 590/2004
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Data:
28/06/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Nº 581/2004
Leis
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Data:
03/05/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM SICREDI PIONEIRA OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO SOB CONSIGNAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 575/2004
Leis
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Data:
24/03/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR ADITIVO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL – PRADEM E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS
Nº 572/2003
Leis
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Data:
20/02/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado no Diário Oficial em 20/02/2004
Nº 560/2003
Leis
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Data:
08/10/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO ALFABETIZA RIO GRANDE.
Nº 555/2003
Leis
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Data:
13/08/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR ADITIVO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL – PRADEM E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS
Nº 553/2003
Leis
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Data:
09/07/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR ADITIVO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL – PRADEM E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS
Nº 541/2003
Leis
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Data:
26/03/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR ADITIVO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL – PRADEM E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS
Nº 515/2002
Leis
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Data:
12/08/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO VALE DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 504/2002
Leis
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Data:
16/05/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Nº 505/2002
Leis
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Data:
16/05/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A EMPRESA “ATIVIDADE EMPREENDIMENTOS LTDA” – CGC N.º 03.301.524/0001-00, NO VALOR DE R$ 1.500,00(HUM MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CAMPEONATO ESTADUAL DE SELEÇÕES MUNICIPAIS SUB – 21.
Nº 492/2002
Leis
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Data:
11/03/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR ADITIVO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PRADEM - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 271/1997
Leis
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Data:
26/06/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 256/1997
Leis
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Data:
08/05/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Nº 259/1997
Leis
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Data:
08/05/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Nº 67/1993
Leis
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Data:
08/09/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 48/1993
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Vínculos
Data:
09/06/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA REDAÇÃO DA LEI 047/93, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O IPERGS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 47/1993
Leis
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Vínculos
Data:
28/05/1993
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALE REAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL- IPERGS- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 28/1993
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Data:
18/03/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CARTÓRIO ELEITORAL DA COMARCA DE FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 21/1993
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Data:
17/02/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A APAE FELIZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 11/1993
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Data:
02/02/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO- EMATER- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 11:17
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