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Nº 953/2011
Leis
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Data:
13/04/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO.
Nº 950/2011
Leis
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Data:
23/03/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO SAUDE DE FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 940/2010
Leis
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Data:
22/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO PEDRO CANISIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 930/2010
Leis
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Data:
16/11/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 912/2010
Leis
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Data:
29/07/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE MÚTUA COLABORAÇÃO ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICÍPIO DE VALE REAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 896/2010
Leis
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Data:
04/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ/RS.
Nº 886/2010
Leis
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Data:
14/04/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR CONVÊNIO COM DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DAER/RS.
Nº 828/2009
Leis
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Data:
25/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO.
Nº 816/2009
Leis
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Data:
29/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO SAUDE FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 736/2007
Leis
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Data:
25/07/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO SAÚDE FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 691/2006
Leis
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Data:
22/05/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO SAÚDE FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 688/2006
Leis
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Data:
03/05/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 682/2006
Leis
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Data:
22/03/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO SAÚDE FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 636/2005
Leis
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Data:
27/05/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e dá outras providências.
Nº 639/2005
Leis
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Data:
17/05/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE MÚTUA COLABORAÇÃO ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICÍPIO DE VALE REAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 628/2005
Leis
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Data:
13/04/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – BANRISUL, OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO SOB CONSIGNAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 527/2002
Leis
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Data:
10/12/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 490/2002
Leis
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Data:
11/03/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA/ESCOLA - CIEE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 367/1999
Leis
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Data:
31/12/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E DAR OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Nº 363/1999
Leis
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Data:
06/12/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JUNTO À SECRETÁRIA DAS OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO ATRAVÉS DO PROGRAMA ESTADUAL DE SANEAMENTO PARA PEQUENAS COMUNIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 353/1999
Leis
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Data:
11/06/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SANTA RITA (MUTIRÃO).
Nº 343/1999
Leis
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Data:
15/03/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Nº 337/1999
Leis
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Data:
10/03/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DO PRADEM E CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO ATÉ 15 (QUINZE) PROFESSORES E ATÉ 03 (TRÊS) FUNCIONÁRIOS (AUXILIARES DE LIMPEZA).
Nº 334/1998
Leis
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Data:
22/12/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 335/1998
Leis
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Data:
22/12/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA E SEGURANÇA, COM INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 319/1998
Leis
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Data:
24/09/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 315/1998
Leis
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Data:
11/09/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CARTÓRIO ELEITORAL DA COMARCA DE FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 273/1997
Leis
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Data:
06/08/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE EM-PRÉSTIMO SOB CONSIGNAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 213/1996
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Data:
22/03/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 176/1995
Leis
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Data:
10/05/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA SESI.
Nº 145/1994
Leis
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Data:
26/10/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE VALE REAL E A ADECOVARE - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 26/10/1994
Nº 115/1994
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Data:
02/05/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALE REAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA INTERMUNICIPAL DE ESTRADAS ALIMENTADORAS CINTEA/RS.
Nº 110/1994
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Data:
23/03/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO CONVÊNIO E ACORDO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
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