DECRETO N° 101/2020, de 03 de dezembro de 2020.
“ESTABELECE TURNO ESPECIAL DE EXPEDIENTE E ATENDIMENTO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
EDSON KASPARY, Prefeito Municipal de Vale Real, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
Art. 1° - O expediente de funcionamento e atendimento ao público dos estabelecimentos públicos municipais nos dias 24 e 31 de dezembro de 2020 terá turno especial, das 07:00 às 12:00 horas.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VALE REAL, aos três dias do mês de dezembro de dois mil e vinte.
Prefeito Municipal
Cláudio Schmitz
Secretário Municipal da Administração e
Fazenda
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIAS Nº 178/2026*, 27 DE JULHO DE 2026 | DESIGNA BANCA EXECUTORA DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2026. | 27/07/2026 |
| DECRETOS Nº 35/2026, 22 DE JULHO DE 2026 | ALTERA O DECRETO Nº 061/2025, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE BANCO DE HORAS E COMPENSAÇÃO DE HORÁRIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 22/07/2026 |
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