DECRETO N° 101/2020, de 03 de dezembro de 2020.
“ESTABELECE TURNO ESPECIAL DE EXPEDIENTE E ATENDIMENTO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
EDSON KASPARY, Prefeito Municipal de Vale Real, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
Art. 1° - O expediente de funcionamento e atendimento ao público dos estabelecimentos públicos municipais nos dias 24 e 31 de dezembro de 2020 terá turno especial, das 07:00 às 12:00 horas.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VALE REAL, aos três dias do mês de dezembro de dois mil e vinte.
Prefeito Municipal
Cláudio Schmitz
Secretário Municipal da Administração e
Fazenda
Ato | Ementa | Data |
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DECRETOS Nº 29/2022, 10 DE JUNHO DE 2022 | DISPÕE SOBRE REGRAS NA REESTRUTURAÇAO DO PACOTE AGRÍCOLA PARA DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE VALE REAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/06/2022 |
LEIS Nº 1533, 08 DE JUNHO DE 2022 | "Altera valores contidos no artigo 7º da lei 1357/2019, de 20 de março de 2019, que reestrutura o programa do pacote agrícola para incentivo ao desenvolvimento rural munícipio de Vale Real e dá outras providências." | 08/06/2022 |
LEIS Nº 1532, 26 DE MAIO DE 2022 | "ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO, CARGA HORÁRIA E ATRIBUIÇÕES DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 26/05/2022 |
LEIS Nº 1531, 26 DE MAIO DE 2022 | "CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 26/05/2022 |
LEIS Nº 1530, 12 DE MAIO DE 2022 | ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI 926/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 12/05/2022 |