DECRETO N° 097/2020, de 26 de novembro de 2020.
“Estabelece turno especial de expediente e atendimento na Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Secretaria Municipal da Agricultura durante o período de 30 de novembro de 2020 à 31 de janeiro de 2021”.
EDSON KASPARY, Prefeito Municipal de Vale Real, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
Art. 1° - O expediente de funcionamento e atendimento ao público da Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Secretaria Municipal da Agricultura durante o período de 30 de novembro de 2020 a 31 de janeiro de 2021 terá turno especial, conforme segue:
I- De segundas a sextas-feiras das 6:30 às 13:00 .
Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VALE REAL, aos vinte e seis dias do mês de novembro de dois mil e vinte.
Prefeito Municipal
Cláudio Schmitz
Secretário Municipal da Administração
e Fazenda
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
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| PORTARIAS Nº 196/2026, 28 DE SETEMBRO DE 2026 | DESIGNA OS MEMBROS DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VALE REAL | 28/09/2026 |
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| DECRETOS Nº 47/2026, 21 DE SETEMBRO DE 2026 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRAS DESTINADA À REGULARIZAÇÃO E AO PROLONGAMENTO DA ESTRADA MORRO GAÚCHO CENTRO. | 21/09/2026 |