Ir para o conteúdo

Vale Real e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Previsão para hoje (sábado, 27 de julho)
min 17 ºC max 28 ºC
Vale Real
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
LEIS Nº 1484/2021, 08 DE OUTUBRO DE 2021
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
LEI Nº 1.484/2021, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.


 
DENOMINA NOME DE ACESSO ADÉLIO NIENOW E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PEDRO KASPARY, Prefeito Municipal de Vale Real, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições Legais e atendendo ao disposto na Lei Orgânica Municipal, em conformidade com a autorização contida na Constituição Federal, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte
 
LEI:
 
Art. 1º - Passa a receber a denominação de ACESSO ADÉLIO NIENOW, trecho na Localidade de Arroio do Ouro, Vale Real.
 
PARÁGRAFO PRIMEIRO: O trecho a ser denominado inicia na distância de 233,00 metros distante da rodovia RS 452, que está ao LESTE, confrontando com a Estrada da Uva, seguindo para NORTE pela distância de 100,00 metros, confrontando ao LESTE com terras que são ou foram de Espólio Adélio Nienow, chegando ao ponto onde muda de direção e segue para OESTE por 7,00 metros e confronta ao NORTE com terras que são ou foram de Espólio Adélio Nienow, chegando ao ponto onde muda de direção e segue para SUL por 100,00 metros e confronta ao OESTE com terras que são ou foram Espólio Adélio Nienow, chegando ao ponto onde muda de direção e segue para LESTE por 7,00 metros, confrontando ao SUL com a Estrada Municipal da Uva, chegando no ponto onde se iniciou a descrição.
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
 
 
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VALE REAL, aos quatro dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um.


 
                                 PEDRO KASPARY
                                   Prefeito Municipal
 
Registre-se e Publique-se.
 
                  Cláudio Schmitz
Secretário Municipal da Administração e
                        Fazenda
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETOS Nº 40/2024, 05 DE JULHO DE 2024 DISPÕE ACERCA DAS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VALE REAL, NO PERÍODO ELEITORAL DO ANO DE 2024. 05/07/2024
DECRETOS Nº 28/2024, 13 DE MAIO DE 2024 REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE VALE REAL CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2024, ADOTA MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/05/2024
DECRETOS Nº 25/2024, 08 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE A REQUISIÇÃO DE FORÇA PARA EVACUAÇÃO DE ÁREA DE RISCO NO MUNICÍPIO DE VALE REAL 08/05/2024
DECRETOS Nº 23/2024, 06 DE MAIO DE 2024 DECRETA A SUSPENSÃO DE PRAZOS ADMINISTRATIVOS EM RAZÃO DA DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL CONECTIVA CHUVAS INTENSAS, CONFORME DECRETO MUNICIPAL N.º 022/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024 06/05/2024
DECRETOS Nº 22/2024, 03 DE MAIO DE 2024 Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por TEMPESTADES – CHUVAS INTENSAS, COBRADE 1.3.2.1.4 conforme Portaria nº 260/2022 – MDR. 03/05/2024
Minha Anotação
×
LEIS Nº 1484/2021, 08 DE OUTUBRO DE 2021
Código QR
LEIS Nº 1484/2021, 08 DE OUTUBRO DE 2021
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia