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Atualizado em: 22/07/2026 às 09h57

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DECRETOS Nº 32/2026, 10 DE JULHO DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO Nº 032/2026, de 10 de julho de 2026.

REVOGA DECRETO MUNICIPAL
064/2025.

                        MARCELO ANTÔNIO BETTEGA, Prefeito Municipal de Vale Real, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A :

Art.1º - Fica REVOGADO, a partir de 10 de julho de 2026, o decreto 064/2025 de 25 de setembro de 2025, que regulamenta a central municipal de vagas para educação infantil no âmbito da rede pública municipal de ensino de vale real e dá outras providências.

Art.2º- Revogam-se as disposições em contrário.

            GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VALE REAL, aos dez dias do mês de julho de dois mil e vinte e seis.

                                                                               MARCELO ANTÔNIO BETTEGA
                                                                                           Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

Celso Kaspary

Secretário Municipal de Administração, Planejamento
Urbano e Desenvolvimento Econômico

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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