Legislação

Atualizado em: 22/07/2026 às 09h57

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETOS Nº 32/2026, 10 DE JULHO DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO Nº 032/2026, de 10 de julho de 2026.

REVOGA DECRETO MUNICIPAL
064/2025.

                        MARCELO ANTÔNIO BETTEGA, Prefeito Municipal de Vale Real, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A :

Art.1º - Fica REVOGADO, a partir de 10 de julho de 2026, o decreto 064/2025 de 25 de setembro de 2025, que regulamenta a central municipal de vagas para educação infantil no âmbito da rede pública municipal de ensino de vale real e dá outras providências.

Art.2º- Revogam-se as disposições em contrário.

            GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VALE REAL, aos dez dias do mês de julho de dois mil e vinte e seis.

                                                                               MARCELO ANTÔNIO BETTEGA
                                                                                           Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

Celso Kaspary

Secretário Municipal de Administração, Planejamento
Urbano e Desenvolvimento Econômico

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETOS Nº 45/2026, 14 DE SETEMBRO DE 2026	“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2026, SEM COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO”.	14/09/2026
DECRETOS Nº 44/2026, 10 DE SETEMBRO DE 2026	DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA.	10/09/2026
DECRETOS Nº 42/2026, 28 DE AGOSTO DE 2026	DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VALE REAL.	28/08/2026
DECRETOS Nº 41/2026, 27 DE AGOSTO DE 2026	INSTITUI A IDENTIDADE VISUAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS – COMBEA DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	27/08/2026
DECRETOS Nº 38/2026, 12 DE AGOSTO DE 2026	REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E DA HORA-ATIVIDADE DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	12/08/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume