DECRETO Nº 079/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DO
PROJETO SEMEAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VALE REAL, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
D EC R E T A
Art. 1º - Ficam SUSPENSAS, durante o período de 10 de dezembro de 2021 a 14 de fevereiro de 2022 as atividades relacionadas ao Projeto Semear e demais oficinas, bem como os respectivos contratos dos prestadores de serviço.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vale Real, aos sete dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e um.
PEDRO KASPARY
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
Cláudio Schmitz
Secretário Municipal da Administração
e Fazenda
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIAS Nº 178/2026*, 27 DE JULHO DE 2026 | DESIGNA BANCA EXECUTORA DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2026. | 27/07/2026 |
| DECRETOS Nº 35/2026, 22 DE JULHO DE 2026 | ALTERA O DECRETO Nº 061/2025, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE BANCO DE HORAS E COMPENSAÇÃO DE HORÁRIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 22/07/2026 |
| DECRETOS Nº 33/2026, 10 DE JULHO DE 2026 | REGULAMENTA A CENTRAL MUNICIPAL DE VAGAS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/07/2026 |
| DECRETOS Nº 32/2026, 10 DE JULHO DE 2026 | REVOGA DECRETO MUNICIPAL 064/2025. | 10/07/2026 |
| DECRETOS Nº 30/2026, 30 DE JUNHO DE 2026 | DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2026 |