DECRETO Nº 079/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DO
PROJETO SEMEAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VALE REAL, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
D EC R E T A
Art. 1º - Ficam SUSPENSAS, durante o período de 10 de dezembro de 2021 a 14 de fevereiro de 2022 as atividades relacionadas ao Projeto Semear e demais oficinas, bem como os respectivos contratos dos prestadores de serviço.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vale Real, aos sete dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e um.
PEDRO KASPARY
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
Cláudio Schmitz
Secretário Municipal da Administração
e Fazenda
Ato | Ementa | Data |
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DECRETOS Nº 40/2024, 05 DE JULHO DE 2024 | DISPÕE ACERCA DAS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VALE REAL, NO PERÍODO ELEITORAL DO ANO DE 2024. | 05/07/2024 |
DECRETOS Nº 28/2024, 13 DE MAIO DE 2024 | REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE VALE REAL CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2024, ADOTA MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/05/2024 |
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DECRETOS Nº 23/2024, 06 DE MAIO DE 2024 | DECRETA A SUSPENSÃO DE PRAZOS ADMINISTRATIVOS EM RAZÃO DA DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL CONECTIVA CHUVAS INTENSAS, CONFORME DECRETO MUNICIPAL N.º 022/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024 | 06/05/2024 |