DECRETO N° 002/2022, de 13 de janeiro de 2022.
“Estabelece turno especial de expediente e atendimento na Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Secretaria Municipal da Agricultura durante o período de 17 de janeiro de 2022 à 25 de fevereiro de 2022”.
PEDRO KASPARY, Prefeito Municipal de Vale Real, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
Art. 1° - O expediente de funcionamento e atendimento ao público da Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Secretaria Municipal da Agricultura durante o período de 17 de janeiro de 2022 a 25 de fevereiro de 2022 terá turno especial, conforme segue:
I- De segundas a sextas-feiras das 7:00 às 13:00 .
Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VALE REAL, aos treze dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e dois.
Prefeito Municipal
Cláudio Schmitz
Secretário Municipal da Administração
e Fazenda
Ato | Ementa | Data |
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DECRETOS Nº 29/2022, 10 DE JUNHO DE 2022 | DISPÕE SOBRE REGRAS NA REESTRUTURAÇAO DO PACOTE AGRÍCOLA PARA DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE VALE REAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/06/2022 |
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LEIS Nº 1532, 26 DE MAIO DE 2022 | "ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO, CARGA HORÁRIA E ATRIBUIÇÕES DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 26/05/2022 |
LEIS Nº 1531, 26 DE MAIO DE 2022 | "CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 26/05/2022 |
LEIS Nº 1530, 12 DE MAIO DE 2022 | ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI 926/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 12/05/2022 |