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DECRETOS Nº 22020, 13 DE JANEIRO DE 2022
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor

DECRETO N° 002/2022, de 13 de janeiro de 2022.

“Estabelece turno especial de expediente e atendimento na Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Secretaria Municipal da Agricultura durante o período de 17 de janeiro de 2022 à 25 de fevereiro de 2022”.

PEDRO KASPARY, Prefeito Municipal de Vale Real, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município

D E C R E T A

Art. 1° - O expediente de funcionamento e atendimento ao público da Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Secretaria Municipal da Agricultura durante o período de 17 de janeiro de 2022 a 25 de fevereiro de 2022 terá turno especial, conforme segue:

I-De segundas a sextas-feirasdas 7:00às 13:00 .

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VALE REAL, aos treze dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e dois.

PEDRO KASPARY

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

Cláudio Schmitz

Secretário Municipal da Administração

e Fazenda



Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
LEIS Nº 1533, 08 DE JUNHO DE 2022 "Altera valores contidos no artigo 7º da lei 1357/2019, de 20 de março de 2019, que reestrutura o programa do pacote agrícola para incentivo ao desenvolvimento rural munícipio de Vale Real e dá outras providências." 08/06/2022
LEIS Nº 1532, 26 DE MAIO DE 2022 "ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO, CARGA HORÁRIA E ATRIBUIÇÕES DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 26/05/2022
LEIS Nº 1531, 26 DE MAIO DE 2022 "CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 26/05/2022
LEIS Nº 1530, 12 DE MAIO DE 2022 ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI 926/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 12/05/2022
LEIS Nº 1529, 12 DE MAIO DE 2022 CRIA PADRÃO DE VENCIMENTO NA LEI 1292/2017 QUE ESTABELECE O ORDENAMENTO ESTRUTURAL DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/05/2022
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