Ir para o conteúdo

Vale Real e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Previsão para hoje (sexta, 29 de março)
min 20 ºC max 30 ºC
Redes sociais
Vale Real
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETOS Nº 15/2022, 13 DE ABRIL DE 2022
Início da vigência: 13/04/2022
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor

 

DECRETO N.º 015/2022, de 13 de abril de 2022.

                        

 

                                                             ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E                

                                                             REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.

 

 

                                                          PEDRO KASPARY, Prefeito Municipal de Vale Real, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Municipal n.º 1522 de 06 de abril de 2022, em vigor:

 

D E C R E T A:

Art. 1º - Ficam suplementadas em R$ 55.499,42(cinquenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e dois centavos), as seguintes rubricas orçamentárias:

 

06 – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DESPORTO

03 – ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.0010.2012 –  MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.1.90.11.0000000 (660) – Vencimento e vantagens fixas

RECURSO: (0031) FUNDEB

VALOR: R$ R$ 55.499,42(cinquenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e dois centavos).

 

Art.2º- Servirá ainda de cobertura para o crédito suplementar aberto no artigo primeiro, o superávit financeiro apurado em 31.12.2021 no recurso 31(FUNDEB).

 

Art.3º-  Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Art.4 - Revogam-se as disposições em contrário.

 

PREFEITO MUNICIPAL DE VALE REAL, aos treze dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois.

 

 

                                                                                                    Pedro Kaspary

                                                                                                   Prefeito Municipal

 

 

 

Registre-se e Publique-se.   

 

          

           Claudio Schmitz

Secretário Municipal da Administração e Fazenda

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETOS Nº 45/2022, 19 DE SETEMBRO DE 2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA. 19/09/2022
DECRETOS Nº 44/2022, 01 DE SETEMBRO DE 2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA. 01/09/2022
DECRETOS Nº 43/2022, 30 DE AGOSTO DE 2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA. 30/08/2022
DECRETOS Nº 42/2022, 24 DE AGOSTO DE 2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA. 24/08/2022
DECRETOS Nº 41/2022, 16 DE AGOSTO DE 2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA. 16/08/2022
Minha Anotação
×
DECRETOS Nº 15/2022, 13 DE ABRIL DE 2022
Código QR
DECRETOS Nº 15/2022, 13 DE ABRIL DE 2022
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia