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DECRETOS Nº 55/2024, 09 DE SETEMBRO DE 2024

Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar

Em vigor

DECRETO Nº 55, DE 9 de setembro de 2024.

Abre créditos suplementares no valor de
R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais).

PEDRO KASPARY, Prefeito Municipal de Vale Real, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei 1648 de 26 de dezembro de 2023,

DECRETA:

Art. 1º. São abertos créditos suplementares no montante de R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais) assim especificados:

CRÉDITO SUPLEMENTAR
5 - REDUÇÕES NA MESMA ENTIDADE
06	SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO
001	MANUTENCAO SECRETARIA
12.361.0007.2012	Manutenção Ensino Fundamental
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0001	Recurso Livre
000604 - 3.3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	5.000,00

08	SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
002	FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
10.302.0204.2026	PROGRAMA MAIS SAÚDE PARA VALE REAL EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0040	ASPS
000810 - 3.3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	3.000,00

08	SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
002	FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
10.301.0009.2027	Manutenção Saúde e Assistência Social
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0040	ASPS
001873 - 3.3.3.90.32	MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA	3.000,00

08	SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
003	FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0208.2180	VALE ACOLHEDOR
661	Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
1902	FEAS- BENEFICIOS EVENTUAIS
004803 - 3.3.3.90.32	MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA	2.000,00

10	SECRET.MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
001	ADMINISTRACAO GERAL
04.122.0013.2193	Manutenção Obras e Serviços
501	Outros Recursos não Vinculados
0001	Recurso Livre
001022 - 3.3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	100.000,00
	TOTAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR	113.000,00

Art. 2º. Os créditos de que trata o artigo anterior serão cobertos com a seguinte redução orçamentária:

REDUÇÃO DE CRÉDITO
5 - REDUÇÕES NA MESMA ENTIDADE

03	SECRET MUNIC PLANEJAM.E DESENV.ECONOMICO
001	ADMINISTRACAO GERAL
04.122.0002.2003	Manutenção Secretaria Planej.Urbano e Des.Econômico
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0001	Recurso Livre
000308 - 3.3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	5.000,00

08	SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
002	FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
10.301.0009.2027	Manutenção Saúde e Assistência Social
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0040	ASPS
000814 - 3.3.1.90.13	OBRIGAÇÕES PATRONAIS	3.000,00

08	SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
002	FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0040	ASPS
000822 - 3.3.3.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA	3.000,00

08	SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
003	FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0208.2180	VALE ACOLHEDOR
661	Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
1902	FEAS- BENEFICIOS EVENTUAIS
004804 - 3.3.3.90.33	PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO	500,00

08	SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
003	FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL
661	Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
1902	FEAS- BENEFICIOS EVENTUAIS
004805 - 3.3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	1.000,00

08	SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
003	FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL
661	Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
1902	FEAS- BENEFICIOS EVENTUAIS
004806 - 3.3.3.90.48	OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS	500,00

10	SECRET.MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
002	INFRAESTRUTURA
26.782.0218.1053	VALE EM TRANSFORMAÇÃO
501	Outros Recursos não Vinculados
0001	Recurso Livre
001014 - 3.4.4.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES	100.000,00
	TOTAL DE REDUÇÃO DE CRÉDITO	113.000,00

Art.3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Vale Real/RS, 9 de setembro de 2024.

PEDRO KASPARY
Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.


           Claudio Schmitz
Secretário Municipal da Administração e Fazenda

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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