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Atualizado em: 16/10/2024 às 09h02
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DECRETOS Nº 54/2024, 02 DE SETEMBRO DE 2024
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor
DECRETO Nº 54, DE 2 de setembro de 2024.  
 
Abre créditos suplementares no valor de
R$ 259.000,00
 (duzentos e cinquenta e nove
mil reais).

  PEDRO KASPARY, Prefeito Municipal de Vale Real, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei 1648 de 26 de dezembro de 2023,
 
DECRETA:
 
Art. 1º. São abertos créditos suplementares no montante de R$ 259.000,00 (duzentos e cinquenta e nove mil reais) assim especificados:
 
 
CRÉDITO SUPLEMENTAR    
2 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO    
08 SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL  
002 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE  
10.305.0206.2069 PROGRAMA MAIS SAÚDE PARA VALE REAL EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE  
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde  
4502 VIGILANCIA EM SAUDE  
000862 - 3.3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
     
5 - REDUÇÕES NA MESMA ENTIDADE    
     
06 SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO  
002 ENSINO INFANTIL  
12.365.0210.2010 EDUCAR É TRANSFORMAR NO ENSINO INFANTIL  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0020 MDE  
000617 - 3.3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
     
06 SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO  
002 ENSINO INFANTIL  
12.365.0210.2121 EDUCAR É TRANSFORMAR NO ENSINO INFANTIL  
550 Transferência do Salário-Educação  
1010 COTA-PARTE SALARIO EDUCACAO  
001697 - 3.4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.500,00
     
08 SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL  
002 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE  
10.302.0204.2026 PROGRAMA MAIS SAÚDE PARA VALE REAL EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0040 ASPS  
000810 - 3.3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,00
     
08 SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL  
002 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE  
10.302.0204.2071 PROGRAMA MAIS SAÚDE PARA VALE REAL EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE  
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde  
4501 CUSTEIO ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE  
000871 - 3.3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
     
08 SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL  
003 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL  
08.244.0208.2180 VALE ACOLHEDOR  
661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social  
1902 FEAS- BENEFICIOS EVENTUAIS  
004805 - 3.3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00
     
10 SECRET.MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  
002 INFRAESTRUTURA  
17.512.0218.2047 VALE EM TRANSFORMAÇÃO  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0001 Recurso Livre  
001087 - 3.3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00
     
10 SECRET.MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  
002 INFRAESTRUTURA  
26.782.0218.2172 VALE EM TRANSFORMAÇÃO  
501 Outros Recursos não Vinculados  
0001 Recurso Livre  
002108 - 3.3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
     
10 SECRET.MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  
002 INFRAESTRUTURA  
501 Outros Recursos não Vinculados  
0001 Recurso Livre  
002109 - 3.3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00
  TOTAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 259.000,00
 
 
Art. 2º. Os créditos de que trata o artigo anterior serão cobertos com a seguinte redução orçamentária:
 
 
REDUÇÃO DE CRÉDITO    
5 - REDUÇÕES NA MESMA ENTIDADE    
     
06 SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO  
002 ENSINO INFANTIL  
12.365.0210.2010 EDUCAR É TRANSFORMAR NO ENSINO INFANTIL  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0020 MDE  
000626 - 3.3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
     
06 SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO  
003 ENSINO FUNDAMENTAL  
12.361.0211.2017 EDUCAR É TRANSFORMAR NO ENSINO FUNDAMENTAL  
550 Transferência do Salário-Educação  
1010 COTA-PARTE SALARIO EDUCACAO  
001610 - 3.4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.500,00
     
08 SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL  
002 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE  
10.302.0204.2026 PROGRAMA MAIS SAÚDE PARA VALE REAL EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE  
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde  
4501 CUSTEIO ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE  
000823 - 3.3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 2.000,00
     
08 SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL  
002 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE  
10.302.0204.2071 PROGRAMA MAIS SAÚDE PARA VALE REAL EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE  
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde  
4501 CUSTEIO ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE  
002845 - 3.3.3.93.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
     
08 SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL  
002 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0040 ASPS  
002858 - 3.3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
     
08 SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL  
002 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0040 ASPS  
002860 - 3.3.3.93.30 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
     
08 SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL  
003 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL  
08.244.0208.2180 VALE ACOLHEDOR  
661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social  
1902 FEAS- BENEFICIOS EVENTUAIS  
004802 - 3.3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
     
10 SECRET.MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  
002 INFRAESTRUTURA  
17.512.0218.2047 VALE EM TRANSFORMAÇÃO  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0001 Recurso Livre  
001005 - 3.3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
     
10 SECRET.MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  
002 INFRAESTRUTURA  
26.782.0218.1053 VALE EM TRANSFORMAÇÃO  
501 Outros Recursos não Vinculados  
0001 Recurso Livre  
001014 - 3.4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 225.000,00
  TOTAL DE REDUÇÃO DE CRÉDITO 256.000,00
 
 
Art.3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
Vale Real/RS, 2 de setembro de 2024.
 
 
 
 
PEDRO KASPARY
Prefeito Municipal
 
 
 
 
Registre-se e Publique-se.    
 
           
           Claudio Schmitz
Secretário Municipal da Administração e Fazenda
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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