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DECRETOS Nº 53/2024, 30 DE AGOSTO DE 2024

Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar

Em vigor

DECRETO Nº 53, DE 30 de agosto de 2024.

Abre créditos suplementares no valor de
R$ 636.475,00 (seiscentos e trinta e seis mil,
quatrocentos e setenta e cinco reais).

PEDRO KASPARY, Prefeito Municipal de Vale Real, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei 1648 de 26 de dezembro de 2023,

DECRETA:

Art. 1º. São abertos créditos suplementares no montante de R$ 636.475,00 (seiscentos e trinta e seis mil, quatrocentos e setenta e cinco reais) assim especificados:

CRÉDITO SUPLEMENTAR
1 - SUPERÁVIT FINANCEIRO
08	SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
002	FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
10.305.0206.2069	PROGRAMA MAIS SAÚDE PARA VALE REAL EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE
600	Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4502	VIGILANCIA EM SAUDE
003896 - 3.3.1.90.11	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	5.000,00

08	SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
003	FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0208.2180	VALE ACOLHEDOR
661	Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
1902	FEAS- BENEFICIOS EVENTUAIS
004805 - 3.3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	1.500,00

08	SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
003	FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL
661	Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
1902	FEAS- BENEFICIOS EVENTUAIS
004815 - 3.3.3.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA	12.600,00

11	SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE
002	FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE
18.542.0217.2075	UM VALE MAIS SAUDÁVEL
759	Recursos Vinculados a Fundos
1793	Meio Ambiente
001417 - 3.3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	5.000,00

2 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

06	SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO
002	ENSINO INFANTIL
12.365.0210.2010	EDUCAR É TRANSFORMAR NO ENSINO INFANTIL
543	Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0031	FUNDEB
003661 - 3.3.1.91.13	CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS	27.100,00

06	SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO
003	ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0211.2012	EDUCAR É TRANSFORMAR NO ENSINO FUNDAMENTAL
543	Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0031	FUNDEB
003660 - 3.3.1.91.13	CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS	26.900,00

08	SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
002	FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
10.301.0203.2052	PROGRAMA MAIS SAÚDE PARA VALE REAL EM ATENÇÃO BÁSICA
604	Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
4500	ATENCAO BASICA
004833 - 3.3.1.90.11	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	34.050,00

08	SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
002	FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
10.301.0203.2028	PROGRAMA MAIS SAÚDE PARA VALE REAL EM ATENÇÃO BÁSICA
621	Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
4011	ATENCAO BASICA
004850 - 3.3.1.90.11	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	8.000,00

10	SECRET.MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
002	INFRAESTRUTURA
26.782.0218.2172	VALE EM TRANSFORMAÇÃO
501	Outros Recursos não Vinculados
0001	Recurso Livre
002108 - 3.3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	50.000,00

10	SECRET.MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
002	INFRAESTRUTURA
501	Outros Recursos não Vinculados
0001	Recurso Livre
002109 - 3.3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	30.000,00

10	SECRET.MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
002	INFRAESTRUTURA
706	Transferência Especial da União
1915	EMENDA 202432980001- HEITOR SCHUH- R$ 30.000,00
002110 - 3.3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	30.000,00

5 - REDUÇÕES NA MESMA ENTIDADE

03	SECRET MUNIC PLANEJAM.E DESENV.ECONOMICO
001	ADMINISTRACAO GERAL
04.122.0002.2003	Manutenção Secretaria Planej.Urbano e Des.Econômico
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0001	Recurso Livre
000333 - 3.3.1.91.13	CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS	1.300,00

04	SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO E FAZENDA
001	ADMINISTRAÇÃO
04.122.0003.2006	Manutencao Secretaria Administracao e Fazenda
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0001	Recurso Livre
000498 - 3.3.1.90.04	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	1.700,00

06	SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO
001	MANUTENCAO SECRETARIA
12.361.0007.2012	Manutenção Ensino Fundamental
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0020	MDE
000656 - 3.3.1.90.04	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	1.500,00

06	SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO
001	MANUTENCAO SECRETARIA
12.365.0006.2121	Manutenção Ensino Infantil
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0020	MDE
001631 - 3.3.1.91.13	CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS	4.000,00

06	SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO
002	ENSINO INFANTIL
12.365.0210.2010	EDUCAR É TRANSFORMAR NO ENSINO INFANTIL
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0020	MDE
000617 - 3.3.1.90.11	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	34.000,00

06	SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO
002	ENSINO INFANTIL
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0020	MDE
000627 - 3.3.3.90.34	OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO	50.000,00

06	SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO
002	ENSINO INFANTIL
540	Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0031	FUNDEB
000630 - 3.3.1.90.11	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	112.000,00

06	SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO
002	ENSINO INFANTIL
540	Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0031	FUNDEB
001676 - 3.3.1.90.16	OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL	21.300,00

06	SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO
002	ENSINO INFANTIL
540	Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0031	FUNDEB
001694 - 3.3.1.90.04	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	5.225,00

06	SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO
002	ENSINO INFANTIL
540	Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0031	FUNDEB
002627 - 3.3.3.90.08	OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR	4.520,00

06	SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO
003	ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0211.2012	EDUCAR É TRANSFORMAR NO ENSINO FUNDAMENTAL
543	Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0031	FUNDEB
003660 - 3.3.1.91.13	CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS	10.000,00

06	SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO
005	CULTURA
04.122.0008.2022	Manutenção Cultura e Lazer
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0001	Recurso Livre
000701 - 3.3.1.90.11	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	2.500,00

08	SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
002	FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
10.301.0009.2027	Manutenção Saúde e Assistência Social
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0040	ASPS
000813 - 3.3.1.90.11	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	11.000,00

08	SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
002	FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0040	ASPS
000815 - 3.3.1.90.16	OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL	150,00

08	SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
002	FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
10.301.0203.2028	PROGRAMA MAIS SAÚDE PARA VALE REAL EM ATENÇÃO BÁSICA
600	Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4500	ATENCAO BASICA
000831 - 3.3.1.90.11	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	8.800,00

08	SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
002	FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
621	Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
4011	ATENCAO BASICA
001859 - 3.3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	25.000,00

08	SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
002	FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0040	ASPS
003873 - 3.3.1.90.11	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	40.000,00

08	SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
002	FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0040	ASPS
003875 - 3.3.1.91.13	CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS	10.000,00

08	SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
002	FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
10.301.0203.2052	PROGRAMA MAIS SAÚDE PARA VALE REAL EM ATENÇÃO BÁSICA
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0040	ASPS
003886 - 3.3.1.90.04	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	6.500,00

08	SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
003	FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0011.2037	Manutenção Assistência Social
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0001	Recurso Livre
002822 - 3.3.1.91.13	CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS	2.220,00

08	SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
004	FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESC.
14.243.0010.2038	Manutenção Serviço Criança e Adolescente
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0001	Recurso Livre
000896 - 3.3.1.90.13	OBRIGAÇÕES PATRONAIS	10,00

09	SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
001	ADMINISTRACAO GERAL
04.122.0012.2039	Manutenção Secretaria Agricultura
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0001	Recurso Livre
000965 - 3.3.3.90.08	OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR	300,00

10	SECRET.MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
002	INFRAESTRUTURA
26.782.0218.2172	VALE EM TRANSFORMAÇÃO
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0001	Recurso Livre
000332 - 3.3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	50.000,00

10	SECRET.MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
002	INFRAESTRUTURA
17.512.0218.2047	VALE EM TRANSFORMAÇÃO
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0001	Recurso Livre
001087 - 3.3.1.90.11	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	4.300,00
	TOTAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR	636.475,00

Art. 2º. Os créditos de que trata o artigo anterior serão cobertos com a seguinte redução orçamentária:

REDUÇÃO DE CRÉDITO
5 - REDUÇÕES NA MESMA ENTIDADE

03	SECRET MUNIC PLANEJAM.E DESENV.ECONOMICO
001	ADMINISTRACAO GERAL
04.122.0002.2003	Manutenção Secretaria Planej.Urbano e Des.Econômico
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0001	Recurso Livre
000302 - 3.3.1.90.13	OBRIGAÇÕES PATRONAIS	8.600,00

03	SECRET MUNIC PLANEJAM.E DESENV.ECONOMICO
001	ADMINISTRACAO GERAL
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0001	Recurso Livre
000308 - 3.3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	20.000,00

04	SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO E FAZENDA
001	ADMINISTRAÇÃO
04.122.0003.2006	Manutencao Secretaria Administracao e Fazenda
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0001	Recurso Livre
000404 - 3.3.1.90.11	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	200,00

04	SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO E FAZENDA
001	ADMINISTRAÇÃO
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0001	Recurso Livre
000414 - 3.3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	10.000,00

04	SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO E FAZENDA
001	ADMINISTRAÇÃO
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0001	Recurso Livre
000488 - 3.3.3.90.40	SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ	10.000,00

04	SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO E FAZENDA
001	ADMINISTRAÇÃO
06.182.0202.2007	VALE PROTEGIDO
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0001	Recurso Livre
000491 - 3.3.3.90.41	CONTRIBUIÇÕES	10.000,00

06	SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO
001	MANUTENCAO SECRETARIA
12.361.0007.2012	Manutenção Ensino Fundamental
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0020	MDE
000639 - 3.3.1.90.13	OBRIGAÇÕES PATRONAIS	4.000,00

06	SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO
001	MANUTENCAO SECRETARIA
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0020	MDE
000662 - 3.4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	6.000,00

06	SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO
001	MANUTENCAO SECRETARIA
12.365.0006.2121	Manutenção Ensino Infantil
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0020	MDE
001663 - 3.3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	6.000,00

06	SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO
002	ENSINO INFANTIL
12.365.0210.2010	EDUCAR É TRANSFORMAR NO ENSINO INFANTIL
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0020	MDE
000619 - 3.3.1.90.16	OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL	20.000,00

06	SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO
002	ENSINO INFANTIL
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0020	MDE
000626 - 3.3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	10.000,00

06	SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO
002	ENSINO INFANTIL
12.365.0210.2110	EDUCAR É TRANSFORMAR NO ENSINO INFANTIL
540	Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0031	FUNDEB
001638 - 3.4.4.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES	30.000,00

06	SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO
002	ENSINO INFANTIL
12.365.0210.2010	EDUCAR É TRANSFORMAR NO ENSINO INFANTIL
540	Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0031	FUNDEB
002638 - 3.3.3.90.40	SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ	10.000,00

06	SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO
002	ENSINO INFANTIL
543	Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0031	FUNDEB
003650 - 3.3.1.90.11	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	10.000,00

06	SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO
003	ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0211.2012	EDUCAR É TRANSFORMAR NO ENSINO FUNDAMENTAL
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0020	MDE
000644 - 3.3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	5.000,00

06	SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO
003	ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0211.2109	EDUCAR É TRANSFORMAR NO ENSINO FUNDAMENTAL
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0020	MDE
000653 - 3.3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	8.500,00

06	SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO
003	ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0211.2012	EDUCAR É TRANSFORMAR NO ENSINO FUNDAMENTAL
540	Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0031	FUNDEB
001634 - 3.3.1.91.13	CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS	93.045,00

06	SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO
003	ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0010.2181	Manutenção Serviço Criança e Adolescente
540	Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0031	FUNDEB
002611 - 3.3.1.91.13	CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS	10.000,00

06	SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO
004	DESPORTO
27.812.0215.2048	SEMEAR: A VIDA EM MOVIMENTOS
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0001	Recurso Livre
003604 - 3.4.4.50.42	AUXÍLIOS	5.000,00

06	SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO
004	DESPORTO
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0001	Recurso Livre
003605 - 3.4.4.50.41	CONTRIBUIÇÕES	5.000,00

08	SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
002	FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
10.301.0009.2027	Manutenção Saúde e Assistência Social
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0040	ASPS
000820 - 3.3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	20.500,00

08	SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
002	FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0040	ASPS
000826 - 3.4.4.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES	5.000,00

08	SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
002	FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
10.301.0203.2051	PROGRAMA MAIS SAÚDE PARA VALE REAL EM ATENÇÃO BÁSICA
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0040	ASPS
000828 - 3.3.1.90.11	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	12.150,00

08	SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
002	FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
10.301.0009.2027	Manutenção Saúde e Assistência Social
600	Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4500	ATENCAO BASICA
000861 - 3.3.3.93.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	8.800,00

08	SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
002	FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
10.301.0203.2028	PROGRAMA MAIS SAÚDE PARA VALE REAL EM ATENÇÃO BÁSICA
621	Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
4011	ATENCAO BASICA
002839 - 3.3.3.93.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	25.000,00

08	SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
002	FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0040	ASPS
002848 - 3.3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	20.000,00

08	SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
002	FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0040	ASPS
003874 - 3.3.1.90.13	OBRIGAÇÕES PATRONAIS	10.000,00

08	SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
004	FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESC.
14.243.0010.2038	Manutenção Serviço Criança e Adolescente
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0001	Recurso Livre
000880 - 3.3.1.90.11	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	10,00

09	SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
001	ADMINISTRACAO GERAL
04.122.0012.2039	Manutenção Secretaria Agricultura
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0001	Recurso Livre
000903 - 3.3.1.90.13	OBRIGAÇÕES PATRONAIS	3.520,00

10	SECRET.MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
002	INFRAESTRUTURA
26.782.0218.2091	VALE EM TRANSFORMAÇÃO
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0001	Recurso Livre
001029 - 3.3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	10.000,00

10	SECRET.MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
002	INFRAESTRUTURA
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0001	Recurso Livre
001030 - 3.3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	10.000,00
	TOTAL DE REDUÇÃO DE CRÉDITO	406.325,00

Art.3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Vale Real/RS, 30 de agosto de 2024.

PEDRO KASPARY
Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.


           Claudio Schmitz
Secretário Municipal da Administração e Fazenda

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETOS Nº 57/2024, 30 DE SETEMBRO DE 2024	Abre créditos suplementares no valor de R$ 1.389.972,00 (um milhão, trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e setenta e dois reais).	30/09/2024
DECRETOS Nº 56/2024, 18 DE SETEMBRO DE 2024	Abre créditos suplementares no valor de R$ 269.636,14 (duzentos e sessenta e nove mil, seiscentos e trinta e seis reais e quatorze centavos).	18/09/2024
DECRETOS Nº 55/2024, 09 DE SETEMBRO DE 2024	Abre créditos suplementares no valor de R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais).	09/09/2024
DECRETOS Nº 54/2024, 02 DE SETEMBRO DE 2024	Abre créditos suplementares no valor de R$ 259.000,00 (duzentos e cinquenta e nove mil reais).	02/09/2024
DECRETOS Nº 49/2024, 19 DE AGOSTO DE 2024	Abre créditos suplementares no valor de R$ 623.000,00 (seiscentos e vinte e três mil reais).	19/08/2024

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