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DECRETOS Nº 56/2024, 18 DE SETEMBRO DE 2024

Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar

Em vigor

DECRETO Nº 56, DE 18 de setembro de 2024.

Abre créditos suplementares no valor de
R$ 269.636,14 (duzentos e sessenta e nove
mil, seiscentos e trinta e seis reais e quatorze
centavos).

PEDRO KASPARY, Prefeito Municipal de Vale Real, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei 1648 de 26 de dezembro de 2023,

DECRETA:

Art. 1º. São abertos créditos suplementares no montante de R$ 269.636,14 (duzentos e sessenta e nove mil, seiscentos e trinta e seis reais e quatorze centavos) assim especificados:

CRÉDITO SUPLEMENTAR
1 - SUPERÁVIT FINANCEIRO
08	SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
002	FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
10.301.0203.2028	PROGRAMA MAIS SAÚDE PARA VALE REAL EM ATENÇÃO BÁSICA
621	Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
4011	ATENCAO BASICA
004856 - 3.3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	15.000,00

2 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

02	GABINETE DO PREFEITO
001	GABINETE DO PREFEITO E ASSESS.
06.182.0202.2007	VALE PROTEGIDO
706	Transferência Especial da União
1914	EMENDA 3020016- AFONSO MOTTA- 200.000,00
000238 - 3.4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	3.636,14

08	SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
002	FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
10.301.0203.2028	PROGRAMA MAIS SAÚDE PARA VALE REAL EM ATENÇÃO BÁSICA
621	Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
4011	ATENCAO BASICA
004857 - 3.3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	1.000,00

5 - REDUÇÕES NA MESMA ENTIDADE

04	SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO E FAZENDA
001	ADMINISTRAÇÃO
04.122.0003.2006	Manutencao Secretaria Administracao e Fazenda
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0001	Recurso Livre
000412 - 3.3.3.90.35	SERVIÇOS DE CONSULTORIA	20.000,00

06	SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO
002	ENSINO INFANTIL
12.365.0210.2010	EDUCAR É TRANSFORMAR NO ENSINO INFANTIL
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0020	MDE
001601 - 3.3.3.90.46	AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO	120.000,00

06	SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO
002	ENSINO INFANTIL
12.365.0210.2121	EDUCAR É TRANSFORMAR NO ENSINO INFANTIL
550	Transferência do Salário-Educação
1010	COTA-PARTE SALARIO EDUCACAO
001697 - 3.4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	10.000,00

06	SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO
003	ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0211.2012	EDUCAR É TRANSFORMAR NO ENSINO FUNDAMENTAL
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0020	MDE
001605 - 3.3.3.90.46	AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO	100.000,00
	TOTAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR	269.636,14

Art. 2º. Os créditos de que trata o artigo anterior serão cobertos com a seguinte redução orçamentária:

REDUÇÃO DE CRÉDITO
5 - REDUÇÕES NA MESMA ENTIDADE

03	SECRET MUNIC PLANEJAM.E DESENV.ECONOMICO
002	DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
22.661.0201.2004	UM VALE PRÓSPERO
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0001	Recurso Livre
000331 - 3.3.3.60.45	SUBVENÇÕES ECONÔMICAS	200.000,00

04	SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO E FAZENDA
002	FAZENDA
04.123.0003.2008	Manutencao Secretaria Administracao e Fazenda
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0001	Recurso Livre
000519 - 3.3.1.91.13	CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS	20.000,00

06	SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO
003	ENSINO FUNDAMENTAL
12.306.0211.2016	EDUCAR É TRANSFORMAR NO ENSINO FUNDAMENTAL
550	Transferência do Salário-Educação
1010	COTA-PARTE SALARIO EDUCACAO
003601 - 3.3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	10.000,00

06	SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO
004	DESPORTO
27.812.0215.2021	SEMEAR: A VIDA EM MOVIMENTOS
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0001	Recurso Livre
000696 - 3.3.3.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA	7.000,00

06	SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO
004	DESPORTO
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0001	Recurso Livre
002651 - 3.3.3.50.43	SUBVENÇÕES SOCIAIS	5.000,00

06	SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO
004	DESPORTO
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0001	Recurso Livre
002652 - 3.3.3.50.41	CONTRIBUIÇÕES	8.000,00
	TOTAL DE REDUÇÃO DE CRÉDITO	250.000,00

Art.3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Vale Real/RS, 18 de setembro de 2024.

PEDRO KASPARY
Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.


           Claudio Schmitz
Secretário Municipal da Administração e Fazenda

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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