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DECRETOS Nº 35/2022, 12 DE JULHO DE 2022
Início da vigência: 12/07/2022
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor

DECRETO N.º 035/2022, de 12 de julho de 2022.

                        

                       ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E                

       REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.

 

 

                                                          PEDRO KASPARY, Prefeito Municipal de Vale Real, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Municipal n.º 1497 de 22 de dezembro de 2021, em vigor:

 

D E C R E T A:

Art. 1º - Ficam suplementadas em R$ 141.500,00 (cento e quarenta e um mil e quinhentos reais), as seguintes rubricas orçamentárias:

 

CRÉDITO SUPLEMENTAR

 

MOTIVO: Redução

06 SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO

02 ENSINO INFANTIL

12.365.0210.2010 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CRECHE

20 MDE

3.3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO............................................................     R$ 40.000.00

3.3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR................     R$ 20.000.00

06 SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO

02 ENSINO INFANTIL

12.365.0210.2192 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS DAS RELAÇÕES ÉTNICO RACIAIS/ENSINO CULTURA/HISTÓRIA AFRO/INDÍ

 

3.3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR..................     R$ 1.500.00

Total do Motivo:  Redução  R$ 61.500,00

 

MOTIVO: Superavit

06 SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO

07 TURISMO

23.695.0214.2025 ORGAN.REALIA.DE EVENTOS/KRONENTHAL FEST

1 Recurso Livre

3.3.3.50.41.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES............................................................................     R$ 80.000.00

Total do Motivo:  Superavit  R$ 80.000,00

 

TOTAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR  R$ 141.500,00

 

Art.2º- Servirá ainda de cobertura para o crédito suplementar aberto no artigo primeiro, a redução das seguintes rubricas orçamentárias:

REDUÇÃO DE CRÉDITO

 

MOTIVO: Redução

 

10 SECRET.MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS

02 INFRAESTRUTURA

26.782.0218.1053 CONSTR.ESTRADAS,PONTES,ASFALTO/CALCAMENT

1 Recurso Livre

3.4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES...............................................................     R$ 61.500.00

Total do Motivo:  Redução  R$ 61.500,00

 

TOTAL DE REDUÇÃO DE CRÉDITO  R$ 61.500,00

 

Art.3º- Servirá ainda de cobertura para o crédito suplementar aberto no artigo primeiro, o superávit financeiro apurado em 31.12.2021 nos recursos:

- R$ 80.000,00 – Recurso 1 (Livre)

 

Art.4º-  Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Art.5º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

 

PREFEITO MUNICIPAL DE VALE REAL, aos doze dias do mês de  julho de dois mil e vinte e dois.

                                                                                                  

 

 

       Pedro Kaspary

                                                                                                   Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

Registre-se e Publique-se.

 

 

  

                                Claudio Schmitz

Secretário Municipal da Administração e Fazenda

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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