Ir para o conteúdo

Vale Real e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Previsão para hoje (segunda, 22 de abril)
min 16 ºC max 27 ºC
Redes sociais
Vale Real
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETOS Nº 41/2022, 16 DE AGOSTO DE 2022
Início da vigência: 16/08/2022
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor

 

DECRETO N.º 041/2022, de 16 de agosto de 2022.

                        

                                                                                                          ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E                

                                                                                                          REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.

 

 

                                                          PEDRO KASPARY, Prefeito Municipal de Vale Real, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Municipal n.º 1497 de 22 de dezembro de 2021, em vigor:

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º - Ficam suplementadas em R$ 507.400,00 (quinhentos e sete mil e quatrocentos reais), as seguintes rubricas orçamentárias:

CRÉDITO SUPLEMENTAR

 

MOTIVO: Excesso de Arrecadação

11 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

02 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

18.542.0217.2075 MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE

1793 Meio Ambiente

3.3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO..............................................................     R$ 1.000.00

Total do Motivo: Excesso de Arrecadação  R$ 1.000,00

 

MOTIVO: Redução

06 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO

02 ENSINO INFANTIL

12.365.0210.2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CRECHE

20 MDE

3.4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE..........................     R$ 1.400.00

06 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO

03 ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.0211.2012 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

20 MDE

3.3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO............................................................     R$ 40.000.00

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

02 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10.301.0009.2027 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSIST. SOCIAL

40 ASPS

3.3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO............................................................     R$ 20.000.00

10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS

02 INFRAESTRUTURA

25.752.0218.2179 MANUTENÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA

2700 CIP- Contribuição Iluminação Pública

3.3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO............................................................     R$ 15.000.00

Total do Motivo: Redução R$ 76.400,00

 

MOTIVO: Superavit

09 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA

02 SERVIÇO DE FOMENTO AGRÍCOLA

20.606.0216.2082 MANUTENÇÃO FROTA MUNICIPAL

1 Recurso Livre

3.3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO............................................................     R$ 30.000.00

10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS

01 ADMINISTRAÇÃO GERAL

04.122.0013.2044 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

1 Recurso Livre

3.3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO..........................................................     R$ 100.000.00

3.3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA...     R$ 150.000.00

10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS

02 INFRAESTRUTURA

17.512.0218.2047 MANUTENÇÃO REDE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

1 Recurso Livre

3.3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO..........................................................     R$ 150.000.00

Total do Motivo: Superavit R$ 430.000,00

 

TOTAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 507.400,00

 

Art.2º- Servirá ainda de cobertura para o crédito suplementar aberto no artigo primeiro, a redução das seguintes rubricas orçamentárias:

REDUÇÃO DE CRÉDITO

 

MOTIVO: Redução

10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS

02 INFRAESTRUTURA

25.752.0218.2179 MANUTENÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA

2700 CIP- Contribuição Iluminação Pública

3.4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE..........................     R$ 15.00.00

12 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

99.999.9999.2050 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

1 Recurso Livre

3.9.9.99.99.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS.............     R$ 61.400.00

Total do Motivo: Redução R$ 76.400,00

 

TOTAL DE REDUÇÃO DE CRÉDITO R$ 76.400,00

 

Art.3º- Servirá ainda de cobertura para o crédito suplementar aberto no artigo primeiro, o superávit financeiro apurado em 31.12.2021 nos recursos:

- R$ 430.000,00 – Recurso 1(Livre)

 

Art.4º- Servirá ainda de cobertura para o crédito suplementar aberto no artigo primeiro, o excesso de arrecadação nos recursos:

 

- R$ 1.000,00 - Recurso 1793(Meio Ambiente)

 

Art.5º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Art.6º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

PREFEITO MUNICIPAL DE VALE REAL, aos dezesseis dias do mês de agosto de dois mil e vinte e dois.

 

 

       Pedro Kaspary

                                                                                                   Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

 

                                Claudio Schmitz

Secretário Municipal da Administração e Fazenda

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETOS Nº 45/2022, 19 DE SETEMBRO DE 2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA. 19/09/2022
DECRETOS Nº 44/2022, 01 DE SETEMBRO DE 2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA. 01/09/2022
DECRETOS Nº 43/2022, 30 DE AGOSTO DE 2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA. 30/08/2022
DECRETOS Nº 42/2022, 24 DE AGOSTO DE 2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA. 24/08/2022
DECRETOS Nº 38/2022, 01 DE AGOSTO DE 2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA. 01/08/2022
Minha Anotação
×
DECRETOS Nº 41/2022, 16 DE AGOSTO DE 2022
Código QR
DECRETOS Nº 41/2022, 16 DE AGOSTO DE 2022
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia