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DECRETOS Nº 4/2024, 24 DE JANEIRO DE 2024
Início da vigência: 24/01/2024
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor
DECRETO N.º 004/2024, de 24 de janeiro de 2024.
                         
 
  ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E                 
                                                             REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
 
 
                                                          PEDRO KASPARY, Prefeito Municipal de Vale Real, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Municipal n.º 1648 de 26 de dezembro de 2023, em vigor:
 
D E C R E T A:
Art. 1º - Ficam suplementadas em R$ 354.004,75(trezentos e cinquenta e quatro mil, quatro reais e setenta e cinco centavos), as seguintes rubricas orçamentárias:
 
Código Despesa Órgão/Unidade Programa de Trabalho/Funcional Programática Descrição Valor
416 04.01 04.01.04.122.0003.20-500- 3.3.3.90.92.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.000,00
810 08.02 08.02.10.302.0204.20-500- 3.3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 135.000,00
871 08.02 08.02.10.302.0204.20-600-
3.3.3.90.39.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14.447,95
3887 08.03 08.02.10.301.0203.20-500- 3.3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
4803 08.03 08.03.08.244.0208.21- 661-
3.3.3.90.32.00.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 6.216,80
4810 08.02 08.02.10.305.0206.21-621- 3.3.3.93.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.340,00
4832 08.02 08.02.10.301.0203.20- 600-
3.3.3.93.30.00.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
1048 10.02 10.02.26.782.0218.10-704- 3.4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 23.000,00
1050 10.02 10.02.26.782.0218.10-700- 3.4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 110.000,00
 
 
 
Art.2º- Servirá ainda de cobertura para o crédito suplementar aberto no artigo primeiro, a redução na seguinte dotação orçamentária:
Código Despesa Órgão/Unidade Programa de Trabalho/Funcional Programática Descrição Valor
809 08.02 08.02.10.302.0204.20-500-3.3.3.50.43.00.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 100.000,00
1807 08.02 08.02.10.301.0203.20-500-3.3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 40.000,00
1074 10.02 10.02.26.782.0218.21-704-3.3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 23.000,00
Art.3º-  Servirá ainda de cobertura para o crédito suplementar aberto no artigo primeiro o superávit financeiro apurado em 31.12.2023 dos seguintes recursos:
 
Recurso STN Recurso Gerencial Valor
500 1 8.000,00
600 4501 14.447,95
600 4500 50.000,00
661 1902 6.216,80
621 4190 2.340,00
 
Art.4º-  Servirá ainda de cobertura para o crédito suplementar aberto no artigo primeiro o excesso de arrecadação apurado no exercício dos seguintes recursos:
 
Recurso STN Recurso Gerencial Valor
700 1789 110.000,00
 
Art.5º-  Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
 
Art.6º - Revogam-se as disposições em contrário.
 
PREFEITO MUNICIPAL DE VALE REAL, aos vinte e quatro dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e quatro.
 
 
                                                                                                    Pedro Kaspary
                                                                                                   Prefeito Municipal
 
 
 
Registre-se e Publique-se.    
 
           
           Claudio Schmitz
Secretário Municipal da Administração e Fazenda
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETOS Nº 39/2024, 28 DE JUNHO DE 2024 Abre créditos suplementares no valor de R$ 1.061.736,87 (um milhão, sessenta e um mil, setecentos e trinta e seis reais e oitenta e sete centavos). 28/06/2024
DECRETOS Nº 37/2024, 24 DE JUNHO DE 2024 Abre créditos suplementares no valor de R$ 198.600,00 (cento e noventa e oito mil, seiscentos reais). 24/06/2024
DECRETOS Nº 35/2024, 14 DE JUNHO DE 2024 Abre créditos suplementares no valor de R$ 341.500,00 (trezentos e quarenta e um mil, quinhentos reais). 14/06/2024
DECRETOS Nº 31/2024, 27 DE MAIO DE 2024 Abre créditos suplementares no valor de R$ 481.860,96 (quatrocentos e oitenta e um mil, oitocentos e sessenta reais e noventa e seis centavos). 27/05/2024
DECRETOS Nº 27/2024, 13 DE MAIO DE 2024 Abre créditos suplementares no valor de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais). 13/05/2024
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