Ir para o conteúdo

Vale Real e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Atualizado em: 24/05/2024 às 11h08
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETOS Nº 5/2024, 31 DE JANEIRO DE 2024
Início da vigência: 31/01/2024
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
DECRETO Nº 005/2024, de 31 de janeiro de 2024.
 
 
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2024, SEM COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO”.
 
 
PEDRO KASPARY, Prefeito Municipal de Vale Real, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica
 
D E C R E T A :
 
Art. 1º - Fica facultado o “Ponto”, aos servidores municipais nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2024, sem compensação de horário.
 
Art. 2º - Excetuam-se do presente Decreto, os serviços essenciais prestados pela municipalidade, mediante convocação dos Secretários Municipais.
 
Parágrafo Único: Os serviços essenciais serão considerados e conceituados pelos Secretários Municipais, de acordo com as atribuições da Secretaria da qual são titulares, devendo convocar os servidores necessários para o seu fiel e integral cumprimento.
 
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VALE REAL, aos trinta e um dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e quatro.
 

                                                                                                                                                                     PEDRO KASPARY
                                                                                                                                                                       Prefeito Municipal
 

Registre-se e Publique-se.
 
 

             Cláudio Schmitz

Secretário Municipal da Administração
        e Fazenda
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEIS Nº 1742/2025, 17 DE SETEMBRO DE 2025 APROVA O NOVO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PMGIRS DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/09/2025
EMENDA Nº 2/2025, 17 DE SETEMBRO DE 2025 MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 61 E DO INCISO VII DO ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE VALE REAL . 17/09/2025
DECRETOS Nº 61/2025, 16 DE SETEMBRO DE 2025 REGULAMENTA O SISTEMA DE BANCO DE HORAS E COMPENSAÇÃO DE HORÁRIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/09/2025
DECRETOS Nº 60/2025, 16 DE SETEMBRO DE 2025 APRESENTAÇÃO ANUAL DE DECLARAÇÃO DE BENS E RENDAS, COM INDICAÇÃO DAS FONTES QUE CONSTITUEM O SEU PATRIMÔNIO. 16/09/2025
LEIS Nº 1722/2025, 04 DE JUNHO DE 2025 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE VALE REAL – RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/06/2025
Minha Anotação
×
DECRETOS Nº 5/2024, 31 DE JANEIRO DE 2024
Código QR
DECRETOS Nº 5/2024, 31 DE JANEIRO DE 2024
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.