Cláudio Schmitz
Secretário Municipal da Administração| Ato | Ementa | Data | 
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| LEIS Nº 1742/2025, 17 DE SETEMBRO DE 2025 | APROVA O NOVO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PMGIRS DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/09/2025 | 
| EMENDA Nº 2/2025, 17 DE SETEMBRO DE 2025 | MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 61 E DO INCISO VII DO ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE VALE REAL . | 17/09/2025 | 
| DECRETOS Nº 61/2025, 16 DE SETEMBRO DE 2025 | REGULAMENTA O SISTEMA DE BANCO DE HORAS E COMPENSAÇÃO DE HORÁRIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/09/2025 | 
| DECRETOS Nº 60/2025, 16 DE SETEMBRO DE 2025 | APRESENTAÇÃO ANUAL DE DECLARAÇÃO DE BENS E RENDAS, COM INDICAÇÃO DAS FONTES QUE CONSTITUEM O SEU PATRIMÔNIO. | 16/09/2025 | 
| LEIS Nº 1722/2025, 04 DE JUNHO DE 2025 | APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE VALE REAL – RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/06/2025 |