Cláudio Schmitz
Secretário Municipal da Administração| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETOS Nº 56/2026, 29 DE OUTUBRO DE 2026 | ESTABELECE CHAMAMENTO PARA MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS DO ANO LETIVO DE 2027. | 29/10/2026 |
| PORTARIAS Nº 210/2026, 27 DE OUTUBRO DE 2026 | ENCERRA DESDOBRAMENTO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA. | 27/10/2026 |
| DECRETOS Nº 55/2026, 27 DE OUTUBRO DE 2026 | Aprova a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral da Rede Pública Municipal de Ensino de Vale Real/RS e estabelece disposições sobre sua implementação, vigência e revisão periódica. | 27/10/2026 |
| DECRETOS Nº 54/2026, 22 DE OUTUBRO DE 2026 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRAS DESTINADAS À REGULARIZAÇÃO, AO PROLONGAMENTO E À INCORPORAÇÃO AO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL NA LOCALIDADE DE ARROIO DO OURO. | 22/10/2026 |
| PORTARIAS Nº 196/2026, 28 DE SETEMBRO DE 2026 | DESIGNA OS MEMBROS DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VALE REAL | 28/09/2026 |