Cláudio Schmitz
Secretário Municipal da Administração| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETOS Nº 10/2026, 11 DE MARÇO DE 2026 | DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VALE REAL. | 11/03/2026 |
| PORTARIAS Nº 74/2026, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 | INSTAURA SINDICÂNCIA DICIPLINAR PARA APURAR IRREGULARIDADE. | 24/02/2026 |
| DECRETOS Nº 3/2026, 26 DE JANEIRO DE 2026 | PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO. | 26/01/2026 |
| DECRETOS Nº 2/2026, 12 DE JANEIRO DE 2026 | ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DOS IMPOSTOS E TAXAS EM 2026 E CORRIGE UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL (URM). | 12/01/2026 |
| LEIS Nº 1742/2025, 17 DE SETEMBRO DE 2025 | APROVA O NOVO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PMGIRS DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/09/2025 |