Cláudio Schmitz
Secretário Municipal da AdministraçãoAto | Ementa | Data |
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DECRETOS Nº 62/2024, 18 DE OUTUBRO DE 2024 | INSTITUI COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO. | 18/10/2024 |
DECRETOS Nº 40/2024, 05 DE JULHO DE 2024 | DISPÕE ACERCA DAS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VALE REAL, NO PERÍODO ELEITORAL DO ANO DE 2024. | 05/07/2024 |
DECRETOS Nº 28/2024, 13 DE MAIO DE 2024 | REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE VALE REAL CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2024, ADOTA MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/05/2024 |
DECRETOS Nº 25/2024, 08 DE MAIO DE 2024 | DISPÕE SOBRE A REQUISIÇÃO DE FORÇA PARA EVACUAÇÃO DE ÁREA DE RISCO NO MUNICÍPIO DE VALE REAL | 08/05/2024 |
DECRETOS Nº 23/2024, 06 DE MAIO DE 2024 | DECRETA A SUSPENSÃO DE PRAZOS ADMINISTRATIVOS EM RAZÃO DA DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL CONECTIVA CHUVAS INTENSAS, CONFORME DECRETO MUNICIPAL N.º 022/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024 | 06/05/2024 |