Cláudio Schmitz
Secretário Municipal da AdministraçãoAto | Ementa | Data |
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LEIS Nº 1722/2025, 04 DE JUNHO DE 2025 | APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE VALE REAL – RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/06/2025 |
DECRETOS Nº 22/2025, 30 DE ABRIL DE 2025 | CONVOCA PARA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 30/04/2025 |
DECRETOS Nº 19/2025, 25 DE ABRIL DE 2025 | Regulamenta a Lei Federal nº 13.722, de 04 de outubro de 2018 (Lei Lucas), que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil no Município de Vale Real. | 25/04/2025 |
DECRETOS Nº 62/2024, 18 DE OUTUBRO DE 2024 | INSTITUI COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO. | 18/10/2024 |
DECRETOS Nº 40/2024, 05 DE JULHO DE 2024 | DISPÕE ACERCA DAS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VALE REAL, NO PERÍODO ELEITORAL DO ANO DE 2024. | 05/07/2024 |