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DECRETOS Nº 21/2024, 23 DE ABRIL DE 2024
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor
DECRETO Nº 21, DE 23 de abril de 2024.  
 
Abre créditos suplementares no valor de
R$ 824.560,00
 (oitocentos e vinte e quatro
mil, quinhentos e sessenta reais).

  PEDRO KASPARY, Prefeito Municipal de Vale Real, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei 1648 de 26 de dezembro de 2023,
 
DECRETA:
 
Art. 1º. São abertos créditos suplementares no montante de R$ 824.560,00 (oitocentos e vinte e quatro mil, quinhentos e sessenta reais) assim especificados:
CRÉDITO SUPLEMENTAR    
1 - SUPERÁVIT FINANCEIRO    
08 SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL  
002 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE  
10.301.0203.2028 PROGRAMA MAIS SAÚDE PARA VALE REAL EM ATENÇÃO BÁSICA  
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde  
4500 ATENCAO BASICA  
000831 - 3.3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
     
08 SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL  
002 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE  
621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual  
4011 ATENCAO BASICA  
001859 - 3.3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00
     
08 SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL  
002 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE  
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde  
4500 ATENCAO BASICA  
004834 - 3.3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
     
10 SECRET.MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  
002 INFRAESTRUTURA  
26.782.0218.2172 VALE EM TRANSFORMAÇÃO  
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados  
1907 DEFESA CIVIL(ESTADUAL)  
001097 - 3.3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 160.000,00
     
2 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO    
     
08 SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL  
002 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE  
10.301.0203.2052 PROGRAMA MAIS SAÚDE PARA VALE REAL EM ATENÇÃO BÁSICA  
604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias  
4500 ATENCAO BASICA  
004833 - 3.3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 32.500,00
     
08 SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL  
002 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE  
10.301.0203.2028 PROGRAMA MAIS SAÚDE PARA VALE REAL EM ATENÇÃO BÁSICA  
621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual  
4190 Vigilancia em Saude  
004849 - 3.3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.000,00
     
5 - REDUÇÕES NA MESMA ENTIDADE    
     
03 SECRET MUNIC PLANEJAM.E DESENV.ECONOMICO  
001 ADMINISTRACAO GERAL  
04.122.0002.2003 Manutenção Secretaria Planej.Urbano e Des.Econômico  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0001 Recurso Livre  
000333 - 3.3.1.91.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,00
     
04 SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO E FAZENDA  
001 ADMINISTRAÇÃO  
06.182.0202.2007 VALE PROTEGIDO  
501 Outros Recursos não Vinculados  
1909 EMERGENCIA  
004840 - 3.3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
     
06 SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO  
001 MANUTENCAO SECRETARIA  
12.365.0006.2121 Manutenção Ensino Infantil  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0020 MDE  
000618 - 3.3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500,00
     
06 SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO  
001 MANUTENCAO SECRETARIA  
12.361.0007.2012 Manutenção Ensino Fundamental  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0020 MDE  
000656 - 3.3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000,00
     
06 SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO  
001 MANUTENCAO SECRETARIA  
12.365.0210.2121 EDUCAR É TRANSFORMAR NO ENSINO INFANTIL  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0020 MDE  
003840 - 3.3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
     
06 SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO  
002 ENSINO INFANTIL  
12.365.0210.2121 EDUCAR É TRANSFORMAR NO ENSINO INFANTIL  
550 Transferência do Salário-Educação  
1010 COTA-PARTE SALARIO EDUCACAO  
001661 - 3.3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
     
06 SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO  
002 ENSINO INFANTIL  
12.365.0210.2010 EDUCAR É TRANSFORMAR NO ENSINO INFANTIL  
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos  
0031 FUNDEB  
001675 - 3.3.1.91.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 5.000,00
     
06 SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO  
003 ENSINO FUNDAMENTAL  
12.361.0211.2012 EDUCAR É TRANSFORMAR NO ENSINO FUNDAMENTAL  
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos  
0031 FUNDEB  
000609 - 3.3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.000,00
     
08 SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL  
002 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE  
10.302.0204.2026 PROGRAMA MAIS SAÚDE PARA VALE REAL EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0040 ASPS  
000810 - 3.3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000,00
     
08 SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL  
002 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE  
10.302.0204.2071 PROGRAMA MAIS SAÚDE PARA VALE REAL EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE  
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde  
4501 CUSTEIO ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE  
000871 - 3.3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
     
08 SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL  
002 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0040 ASPS  
002859 - 3.3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
     
08 SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL  
002 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE  
10.305.0206.2069 PROGRAMA MAIS SAÚDE PARA VALE REAL EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0040 ASPS  
002874 - 3.3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500,00
     
08 SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL  
003 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL  
08.244.0011.2037 Manutenção Assistência Social  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
1909 EMERGENCIA  
004836 - 3.3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 30.000,00
     
08 SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL  
003 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
1909 EMERGENCIA  
004837 - 3.3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
     
08 SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL  
003 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
1909 EMERGENCIA  
004838 - 3.3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
     
08 SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL  
004 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESC.  
14.243.0010.2038 Manutenção Serviço Criança e Adolescente  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0001 Recurso Livre  
000896 - 3.3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00
     
09 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA  
001 ADMINISTRACAO GERAL  
04.122.0012.2039 Manutenção Secretaria Agricultura  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0001 Recurso Livre  
000965 - 3.3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 60,00
     
10 SECRET.MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  
002 INFRAESTRUTURA  
26.782.0218.2172 VALE EM TRANSFORMAÇÃO  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0001 Recurso Livre  
000332 - 3.3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00
     
10 SECRET.MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  
002 INFRAESTRUTURA  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0001 Recurso Livre  
001071 - 3.3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 130.000,00
     
10 SECRET.MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  
002 INFRAESTRUTURA  
17.512.0218.2047 VALE EM TRANSFORMAÇÃO  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0001 Recurso Livre  
001087 - 3.3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
  TOTAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 824.560,00

Art. 2º. Os créditos de que trata o artigo anterior serão cobertos com a seguinte redução orçamentária:
 
REDUÇÃO DE CRÉDITO    
5 - REDUÇÕES NA MESMA ENTIDADE    
     
04 SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO E FAZENDA  
001 ADMINISTRAÇÃO  
04.122.0003.2006 Manutencao Secretaria Administracao e Fazenda  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0001 Recurso Livre  
000407 - 3.3.1.91.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,00
     
06 SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO  
002 ENSINO INFANTIL  
12.365.0210.2010 EDUCAR É TRANSFORMAR NO ENSINO INFANTIL  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0020 MDE  
000617 - 3.3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
     
06 SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO  
002 ENSINO INFANTIL  
12.365.0210.2121 EDUCAR É TRANSFORMAR NO ENSINO INFANTIL  
550 Transferência do Salário-Educação  
1010 COTA-PARTE SALARIO EDUCACAO  
001660 - 3.3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
     
06 SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO  
003 ENSINO FUNDAMENTAL  
12.361.0211.2012 EDUCAR É TRANSFORMAR NO ENSINO FUNDAMENTAL  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0020 MDE  
000644 - 3.3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
     
06 SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO  
003 ENSINO FUNDAMENTAL  
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos  
0031 FUNDEB  
000660 - 3.3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00
     
06 SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO  
003 ENSINO FUNDAMENTAL  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0001 Recurso Livre  
000669 - 3.3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100.000,00
     
06 SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO  
003 ENSINO FUNDAMENTAL  
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos  
0031 FUNDEB  
001634 - 3.3.1.91.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 5.000,00
     
06 SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO  
007 TURISMO  
23.695.0214.2025 CAMINHOS DO VALE  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0001 Recurso Livre  
000728 - 3.3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 40.000,00
     
08 SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL  
002 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE  
10.301.0009.2027 Manutenção Saúde e Assistência Social  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0040 ASPS  
000813 - 3.3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
     
08 SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL  
002 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0040 ASPS  
000820 - 3.3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
     
08 SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL  
002 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE  
10.301.0203.2051 PROGRAMA MAIS SAÚDE PARA VALE REAL EM ATENÇÃO BÁSICA  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0040 ASPS  
000828 - 3.3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 25.000,00
     
08 SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL  
002 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE  
10.302.0204.2071 PROGRAMA MAIS SAÚDE PARA VALE REAL EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE  
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde  
4501 CUSTEIO ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE  
002845 - 3.3.3.93.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
     
09 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA  
001 ADMINISTRACAO GERAL  
04.122.0012.2039 Manutenção Secretaria Agricultura  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0001 Recurso Livre  
000902 - 3.3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 60,00
     
10 SECRET.MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  
001 ADMINISTRACAO GERAL  
04.122.0013.2044 Manutenção Obras e Serviços  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0001 Recurso Livre  
001017 - 3.3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
     
10 SECRET.MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  
001 ADMINISTRACAO GERAL  
04.122.0013.2193 Manutenção Obras e Serviços  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0001 Recurso Livre  
001094 - 3.3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 190.000,00
     
10 SECRET.MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  
002 INFRAESTRUTURA  
26.782.0218.2172 VALE EM TRANSFORMAÇÃO  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0001 Recurso Livre  
000322 - 3.4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00
     
10 SECRET.MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  
002 INFRAESTRUTURA  
26.782.0218.1053 VALE EM TRANSFORMAÇÃO  
501 Outros Recursos não Vinculados  
0001 Recurso Livre  
001014 - 3.4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
     
10 SECRET.MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  
002 INFRAESTRUTURA  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0001 Recurso Livre  
001090 - 3.4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 25.000,00
     
12 RESERVA DE CONTINGENCIA  
001 RESERVA DE CONTINGENCIA  
99.999.9999.2050 RESERVA DE CONTINGENCIA  
501 Outros Recursos não Vinculados  
0001 Recurso Livre  
001201 - 3.9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS 50.000,00
  TOTAL DE REDUÇÃO DE CRÉDITO 526.060,00

Art. 3º. Os créditos de que trata o artigo primeiro ainda serão cobertos com:
- superávit financeiro no valor de R$ 260.000,00
- excesso de arrecadação no valor de R$ 38.500,00
 
 
Art.4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
Vale Real/RS, 23 de abril de 2024.
 
 
 
 
PEDRO KASPARY
Prefeito Municipal
 
 
 
 
Registre-se e Publique-se.    
 
           
           Claudio Schmitz
Secretário Municipal da Administração e Fazenda
 
Autor
Executivo
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