Abre créditos suplementares no valor de R$ 481.860,96 (quatrocentos e oitenta e um mil, oitocentos...

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Atualizado em: 10/07/2024 às 15h33

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DECRETOS Nº 31/2024, 27 DE MAIO DE 2024

Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar

Em vigor

DECRETO Nº 31, DE 27 de maio de 2024.

Abre créditos suplementares no valor de
R$ 481.860,96 (quatrocentos e oitenta e um
mil, oitocentos e sessenta reais e noventa e
seis centavos).

PEDRO KASPARY, Prefeito Municipal de Vale Real, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei 1648 de 26 de dezembro de 2023,

DECRETA:

Art. 1º. São abertos créditos suplementares no montante de R$ 481.860,96 (quatrocentos e oitenta e um mil, oitocentos e sessenta reais e noventa e seis centavos) assim especificados:

CRÉDITO SUPLEMENTAR
1 - SUPERÁVIT FINANCEIRO
04	SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO E FAZENDA
001	ADMINISTRAÇÃO
06.182.0202.2007	VALE PROTEGIDO
501	Outros Recursos não Vinculados
1909	EMERGENCIA
004406 - 3.3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	158.000,00

06	SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO
004	DESPORTO
27.812.0215.1015	SEMEAR: A VIDA EM MOVIMENTOS
501	Outros Recursos não Vinculados
0001	Recurso Livre
003655 - 3.4.4.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES	150.000,00

08	SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
002	FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
10.301.0203.2028	PROGRAMA MAIS SAÚDE PARA VALE REAL EM ATENÇÃO BÁSICA
600	Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4500	ATENCAO BASICA
000831 - 3.3.1.90.11	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	9.000,00

08	SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
002	FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
10.301.0203.2052	PROGRAMA MAIS SAÚDE PARA VALE REAL EM ATENÇÃO BÁSICA
604	Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
4500	ATENCAO BASICA
004833 - 3.3.1.90.11	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	33.000,00

08	SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
003	FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0209.2164	OPORTUNIZAR NO VALE
660	Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3007	CRAS
000839 - 3.3.1.90.11	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	7.860,96

5 - REDUÇÕES NA MESMA ENTIDADE

02	GABINETE DO PREFEITO
001	GABINETE DO PREFEITO E ASSESS.
04.122.0001.2002	Manutenção do Gabinete
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0001	Recurso Livre
000207 - 3.3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	5.000,00

02	GABINETE DO PREFEITO
001	GABINETE DO PREFEITO E ASSESS.
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0001	Recurso Livre
000213 - 3.3.1.91.13	CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS	500,00

03	SECRET MUNIC PLANEJAM.E DESENV.ECONOMICO
001	ADMINISTRACAO GERAL
04.122.0002.2003	Manutenção Secretaria Planej.Urbano e Des.Econômico
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0001	Recurso Livre
000333 - 3.3.1.91.13	CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS	1.500,00

03	SECRET MUNIC PLANEJAM.E DESENV.ECONOMICO
002	DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
23.691.0201.2076	UM VALE PRÓSPERO
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0001	Recurso Livre
000347 - 3.3.3.50.41	CONTRIBUIÇÕES	2.000,00

04	SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO E FAZENDA
001	ADMINISTRAÇÃO
06.182.0202.2007	VALE PROTEGIDO
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0001	Recurso Livre
000477 - 3.3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	14.500,00

06	SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO
001	MANUTENCAO SECRETARIA
12.361.0007.2012	Manutenção Ensino Fundamental
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0020	MDE
000656 - 3.3.1.90.04	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	22.000,00

06	SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO
002	ENSINO INFANTIL
12.365.0210.2010	EDUCAR É TRANSFORMAR NO ENSINO INFANTIL
540	Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0031	FUNDEB
001676 - 3.3.1.90.16	OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL	17.000,00

06	SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO
002	ENSINO INFANTIL
540	Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0031	FUNDEB
002627 - 3.3.3.90.08	OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR	4.500,00

06	SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO
003	ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0211.2012	EDUCAR É TRANSFORMAR NO ENSINO FUNDAMENTAL
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0020	MDE
000640 - 3.3.1.90.94	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS	3.000,00

06	SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO
003	ENSINO FUNDAMENTAL
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0020	MDE
001632 - 3.3.1.91.13	CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS	32.000,00

08	SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
002	FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
10.301.0203.2052	PROGRAMA MAIS SAÚDE PARA VALE REAL EM ATENÇÃO BÁSICA
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0040	ASPS
003886 - 3.3.1.90.04	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	6.000,00

08	SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
003	FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0209.2164	OPORTUNIZAR NO VALE
660	Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3007	CRAS
000839 - 3.3.1.90.11	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	3.000,00

08	SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
003	FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0011.2037	Manutenção Assistência Social
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0001	Recurso Livre
001821 - 3.3.3.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA	6.000,00

08	SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
003	FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0001	Recurso Livre
002822 - 3.3.1.91.13	CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS	2.000,00

09	SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
001	ADMINISTRACAO GERAL
04.122.0012.2039	Manutenção Secretaria Agricultura
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0001	Recurso Livre
000965 - 3.3.3.90.08	OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR	500,00

10	SECRET.MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
002	INFRAESTRUTURA
17.512.0218.2047	VALE EM TRANSFORMAÇÃO
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0001	Recurso Livre
001087 - 3.3.1.90.11	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	4.500,00
	TOTAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR	481.860,96

Art. 2º. Os créditos de que trata o artigo anterior serão cobertos com a seguinte redução orçamentária:

REDUÇÃO DE CRÉDITO
5 - REDUÇÕES NA MESMA ENTIDADE

03	SECRET MUNIC PLANEJAM.E DESENV.ECONOMICO
002	DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
22.661.0201.2004	UM VALE PRÓSPERO
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0001	Recurso Livre
000320 - 3.4.5.90.61	AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS	4.000,00

04	SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO E FAZENDA
001	ADMINISTRAÇÃO
04.122.0003.2006	Manutencao Secretaria Administracao e Fazenda
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0001	Recurso Livre
000414 - 3.3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	2.500,00

04	SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO E FAZENDA
001	ADMINISTRAÇÃO
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0001	Recurso Livre
000420 - 3.4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	2.000,00

04	SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO E FAZENDA
001	ADMINISTRAÇÃO
06.182.0202.2007	VALE PROTEGIDO
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0001	Recurso Livre
000478 - 3.3.3.90.40	SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ	10.000,00

04	SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO E FAZENDA
001	ADMINISTRAÇÃO
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0001	Recurso Livre
000481 - 3.4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	2.000,00

06	SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO
002	ENSINO INFANTIL
12.365.0210.2010	EDUCAR É TRANSFORMAR NO ENSINO INFANTIL
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0020	MDE
000617 - 3.3.1.90.11	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	22.000,00

06	SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO
002	ENSINO INFANTIL
540	Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0031	FUNDEB
000687 - 3.3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	4.500,00

06	SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO
002	ENSINO INFANTIL
12.365.0210.2054	EDUCAR É TRANSFORMAR NO ENSINO INFANTIL
540	Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0031	FUNDEB
001690 - 3.3.1.90.16	OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL	17.000,00

06	SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO
003	ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0211.2012	EDUCAR É TRANSFORMAR NO ENSINO FUNDAMENTAL
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0020	MDE
000636 - 3.3.1.90.11	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	3.000,00

06	SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO
003	ENSINO FUNDAMENTAL
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0020	MDE
000648 - 3.3.3.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA	32.000,00

06	SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO
004	DESPORTO
27.812.0215.2021	SEMEAR: A VIDA EM MOVIMENTOS
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0001	Recurso Livre
000694 - 3.3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	5.000,00

08	SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
002	FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
10.301.0203.2028	PROGRAMA MAIS SAÚDE PARA VALE REAL EM ATENÇÃO BÁSICA
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0040	ASPS
003873 - 3.3.1.90.11	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	6.000,00

08	SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
003	FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0011.2037	Manutenção Assistência Social
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0001	Recurso Livre
000844 - 3.3.3.93.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	6.000,00

08	SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
003	FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0209.2164	OPORTUNIZAR NO VALE
660	Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3007	CRAS
003871 - 3.3.3.93.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	3.000,00

09	SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
001	ADMINISTRACAO GERAL
04.122.0012.2039	Manutenção Secretaria Agricultura
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0001	Recurso Livre
000947 - 3.3.1.91.13	CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS	500,00

10	SECRET.MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
001	ADMINISTRACAO GERAL
04.122.0013.2044	Manutenção Obras e Serviços
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0001	Recurso Livre
001017 - 3.3.1.90.11	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	4.500,00
	TOTAL DE REDUÇÃO DE CRÉDITO	124.000,00

Art. 3º. Os créditos de que trata o artigo primeiro ainda serão cobertos com:
- superávit financeiro no valor de R$ 357.860,96

Art.4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Vale Real/RS, 27 de maio de 2024.

PEDRO KASPARY
Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.


           Claudio Schmitz
Secretário Municipal da Administração e Fazenda

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
DECRETOS Nº 57/2024, 30 DE SETEMBRO DE 2024	Abre créditos suplementares no valor de R$ 1.389.972,00 (um milhão, trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e setenta e dois reais).	30/09/2024
DECRETOS Nº 56/2024, 18 DE SETEMBRO DE 2024	Abre créditos suplementares no valor de R$ 269.636,14 (duzentos e sessenta e nove mil, seiscentos e trinta e seis reais e quatorze centavos).	18/09/2024
DECRETOS Nº 55/2024, 09 DE SETEMBRO DE 2024	Abre créditos suplementares no valor de R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais).	09/09/2024
DECRETOS Nº 54/2024, 02 DE SETEMBRO DE 2024	Abre créditos suplementares no valor de R$ 259.000,00 (duzentos e cinquenta e nove mil reais).	02/09/2024
DECRETOS Nº 53/2024, 30 DE AGOSTO DE 2024	Abre créditos suplementares no valor de R$ 636.475,00 (seiscentos e trinta e seis mil, quatrocentos e setenta e cinco reais).	30/08/2024

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