Abre créditos especiais no valor de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).

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Atualizado em: 10/07/2024 às 15h39

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DECRETOS Nº 33/2024, 14 DE JUNHO DE 2024

Assunto(s): Crédito Adic. Especial

Em vigor

DECRETO Nº 33, DE 14 de junho de 2024.

Abre créditos especiais no valor de
R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).

PEDRO KASPARY, Prefeito Municipal de Vale Real, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei 1669 de 29 de maio de 2024,

DECRETA:

Art. 1º. São abertos créditos especiais no montante de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) assim especificados:

CRÉDITO ESPECIAL
1 - SUPERÁVIT FINANCEIRO
02	GABINETE DO PREFEITO
001	GABINETE DO PREFEITO E ASSESS.
06.182.0202.2007	VALE PROTEGIDO
501	Outros Recursos não Vinculados
0001	Recurso Livre
000225 - 3.3.1.90.11	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	40.000,00

02	GABINETE DO PREFEITO
001	GABINETE DO PREFEITO E ASSESS.
501	Outros Recursos não Vinculados
0001	Recurso Livre
000226 - 3.3.1.91.13	CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS	20.000,00

02	GABINETE DO PREFEITO
001	GABINETE DO PREFEITO E ASSESS.
501	Outros Recursos não Vinculados
0001	Recurso Livre
000227 - 3.3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	5.000,00

02	GABINETE DO PREFEITO
001	GABINETE DO PREFEITO E ASSESS.
501	Outros Recursos não Vinculados
0001	Recurso Livre
000228 - 3.4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	5.000,00

02	GABINETE DO PREFEITO
001	GABINETE DO PREFEITO E ASSESS.
501	Outros Recursos não Vinculados
0001	Recurso Livre
000229 - 3.3.3.90.40	SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ	1.000,00

02	GABINETE DO PREFEITO
001	GABINETE DO PREFEITO E ASSESS.
501	Outros Recursos não Vinculados
0001	Recurso Livre
000230 - 3.3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	5.000,00

02	GABINETE DO PREFEITO
001	GABINETE DO PREFEITO E ASSESS.
501	Outros Recursos não Vinculados
0001	Recurso Livre
000231 - 3.3.3.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA	1.000,00

02	GABINETE DO PREFEITO
001	GABINETE DO PREFEITO E ASSESS.
501	Outros Recursos não Vinculados
0001	Recurso Livre
000232 - 3.3.3.90.32	MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA	500,00

02	GABINETE DO PREFEITO
001	GABINETE DO PREFEITO E ASSESS.
501	Outros Recursos não Vinculados
0001	Recurso Livre
000233 - 3.3.1.90.16	OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL	5.000,00

02	GABINETE DO PREFEITO
001	GABINETE DO PREFEITO E ASSESS.
501	Outros Recursos não Vinculados
0001	Recurso Livre
000234 - 3.3.3.90.08	OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR	500,00

02	GABINETE DO PREFEITO
001	GABINETE DO PREFEITO E ASSESS.
501	Outros Recursos não Vinculados
0001	Recurso Livre
000235 - 3.3.3.90.33	PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO	500,00

02	GABINETE DO PREFEITO
001	GABINETE DO PREFEITO E ASSESS.
501	Outros Recursos não Vinculados
0001	Recurso Livre
000236 - 3.3.3.90.93	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES	500,00
	TOTAL DE CRÉDITO ESPECIAL	84.000,00

Art. 2º. Os créditos de que trata o artigo anterior serão cobertos com:
- superávit financeiro apurado em 31.12.2023 no valor de R$ 84.000,00

Art.3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Vale Real/RS, 14 de junho de 2024.

PEDRO KASPARY
Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.


           Claudio Schmitz
Secretário Municipal da Administração e Fazenda

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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