Ir para o conteúdo

Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Atualizado em: 16/10/2024 às 07h54
ARRASTE PARA VER MAIS
NAVEGAÇÃO
Sumário
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETOS Nº 41/2024, 05 DE JULHO DE 2024
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor
DECRETO Nº 41, DE 5 de julho de 2024.  
 
Abre créditos suplementares no valor de
R$
241.050,00 (duzentos e quarenta e
um mil e cinquenta reais
).

  PEDRO KASPARY, Prefeito Municipal de Vale Real, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei 1648 de 26 de dezembro de 2023,
 
DECRETA:
 
Art. 1º. São abertos créditos suplementares no montante de R$ 241.050,00 (duzentos e quarenta e um mil e cinquenta reais) assim especificados:
 
 
CRÉDITO SUPLEMENTAR    
1 - SUPERÁVIT FINANCEIRO    
08 SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL  
002 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE  
10.301.0203.2028 PROGRAMA MAIS SAÚDE PARA VALE REAL EM ATENÇÃO BÁSICA  
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde  
4500 ATENCAO BASICA  
004852 - 3.3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 10.000,00
     
2 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO    
     
10 SECRET.MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  
002 INFRAESTRUTURA  
26.782.0218.2172 VALE EM TRANSFORMAÇÃO  
759 Recursos Vinculados a Fundos  
1907 DEFESA CIVIL(ESTADUAL)  
002105 - 3.3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 110.000,00
     
5 - REDUÇÕES NA MESMA ENTIDADE    
     
04 SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO E FAZENDA  
002 FAZENDA  
04.129.0003.2185 Manutencao Secretaria Administracao e Fazenda  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0001 Recurso Livre  
000495 - 3.3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 12.000,00
     
04 SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO E FAZENDA  
002 FAZENDA  
28.843.0000.2009 Encargos Especiais  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0001 Recurso Livre  
000516 - 3.4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 35.000,00
     
06 SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO  
002 ENSINO INFANTIL  
12.365.0210.2121 EDUCAR É TRANSFORMAR NO ENSINO INFANTIL  
550 Transferência do Salário-Educação  
1010 COTA-PARTE SALARIO EDUCACAO  
002653 - 3.3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 4.500,00
     
06 SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO  
003 ENSINO FUNDAMENTAL  
12.361.0211.2012 EDUCAR É TRANSFORMAR NO ENSINO FUNDAMENTAL  
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos  
0031 FUNDEB  
000609 - 3.3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 7.000,00
     
06 SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO  
003 ENSINO FUNDAMENTAL  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0020 MDE  
000634 - 3.3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.000,00
     
08 SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL  
002 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE  
10.301.0203.1105 PROGRAMA MAIS SAÚDE PARA VALE REAL EM ATENÇÃO BÁSICA  
636 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde  
4293 EQUIPAMENTOS SAUDE  
000837 - 3.4.4.30.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 21.550,00
     
08 SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL  
002 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE  
10.301.0203.2028 PROGRAMA MAIS SAÚDE PARA VALE REAL EM ATENÇÃO BÁSICA  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0040 ASPS  
002847 - 3.3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
     
08 SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL  
002 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE  
10.301.0203.2070 PROGRAMA MAIS SAÚDE PARA VALE REAL EM ATENÇÃO BÁSICA  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0040 ASPS  
003889 - 3.3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 9.000,00
     
08 SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL  
003 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL  
08.244.0011.2037 Manutenção Assistência Social  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0001 Recurso Livre  
003869 - 3.3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 8.000,00
  TOTAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 241.050,00
 
 
Art. 2º. Os créditos de que trata o artigo anterior serão cobertos com a seguinte redução orçamentária:
 
 
REDUÇÃO DE CRÉDITO    
5 - REDUÇÕES NA MESMA ENTIDADE    
     
04 SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO E FAZENDA  
001 ADMINISTRAÇÃO  
04.122.0003.2006 Manutencao Secretaria Administracao e Fazenda  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0001 Recurso Livre  
000488 - 3.3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 12.000,00
     
06 SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO  
002 ENSINO INFANTIL  
12.365.0210.2054 EDUCAR É TRANSFORMAR NO ENSINO INFANTIL  
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos  
0031 FUNDEB  
001690 - 3.3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 7.000,00
     
06 SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO  
002 ENSINO INFANTIL  
12.365.0210.2121 EDUCAR É TRANSFORMAR NO ENSINO INFANTIL  
550 Transferência do Salário-Educação  
1010 COTA-PARTE SALARIO EDUCACAO  
001697 - 3.4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.500,00
     
06 SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO  
003 ENSINO FUNDAMENTAL  
12.361.0211.2012 EDUCAR É TRANSFORMAR NO ENSINO FUNDAMENTAL  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0020 MDE  
000636 - 3.3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.000,00
     
08 SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL  
002 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE  
10.301.0009.2027 Manutenção Saúde e Assistência Social  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0040 ASPS  
000827 - 3.4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.550,00
     
08 SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL  
002 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE  
10.301.0203.1105 PROGRAMA MAIS SAÚDE PARA VALE REAL EM ATENÇÃO BÁSICA  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0040 ASPS  
000859 - 3.4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 19.000,00
     
08 SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL  
002 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE  
10.301.0203.2051 PROGRAMA MAIS SAÚDE PARA VALE REAL EM ATENÇÃO BÁSICA  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0040 ASPS  
001807 - 3.3.1.91.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 20.000,00
     
08 SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL  
002 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE  
10.301.0203.2070 PROGRAMA MAIS SAÚDE PARA VALE REAL EM ATENÇÃO BÁSICA  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0040 ASPS  
002855 - 3.3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 9.000,00
     
08 SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL  
003 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL  
08.244.0208.2180 VALE ACOLHEDOR  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0001 Recurso Livre  
001823 - 3.3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 8.000,00
     
09 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA  
002 SERVICO DE FOMENTO AGRICOLA  
20.608.0216.2160 O VALE DA AGRICULTURA  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0001 Recurso Livre  
000953 - 3.3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000,00
     
10 SECRET.MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  
001 ADMINISTRACAO GERAL  
04.122.0013.2044 Manutenção Obras e Serviços  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0001 Recurso Livre  
001027 - 3.4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
  TOTAL DE REDUÇÃO DE CRÉDITO 121.050,00
 
 
Art.3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
Vale Real/RS, 5 de julho de 2024.
 
 
 
 
PEDRO KASPARY
Prefeito Municipal
 
 
 
 
Registre-se e Publique-se.    
 
           Claudio Schmitz
Secretário Municipal da Administração e Fazenda
           
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETOS Nº 57/2024, 30 DE SETEMBRO DE 2024 Abre créditos suplementares no valor de R$ 1.389.972,00 (um milhão, trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e setenta e dois reais). 30/09/2024
DECRETOS Nº 56/2024, 18 DE SETEMBRO DE 2024 Abre créditos suplementares no valor de R$ 269.636,14 (duzentos e sessenta e nove mil, seiscentos e trinta e seis reais e quatorze centavos). 18/09/2024
DECRETOS Nº 55/2024, 09 DE SETEMBRO DE 2024 Abre créditos suplementares no valor de R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais). 09/09/2024
DECRETOS Nº 54/2024, 02 DE SETEMBRO DE 2024 Abre créditos suplementares no valor de R$ 259.000,00 (duzentos e cinquenta e nove mil reais). 02/09/2024
DECRETOS Nº 53/2024, 30 DE AGOSTO DE 2024 Abre créditos suplementares no valor de R$ 636.475,00 (seiscentos e trinta e seis mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). 30/08/2024
Minha Anotação
×
DECRETOS Nº 41/2024, 05 DE JULHO DE 2024
Código QR
DECRETOS Nº 41/2024, 05 DE JULHO DE 2024
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta