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Atualizado em: 16/10/2024 às 07h59
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DECRETOS Nº 42/2024, 11 DE JULHO DE 2024
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor
DECRETO Nº 42, DE 11 de julho de 2024.  
 
Abre créditos suplementares no valor de
R$
21.600,00 (vinte e um mil, seiscentos
reais
).

  PEDRO KASPARY, Prefeito Municipal de Vale Real, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei 1648 de 26 de dezembro de 2023,
 
DECRETA:
 
Art. 1º. São abertos créditos suplementares no montante de R$ 21.600,00 (vinte e um mil, seiscentos reais) assim especificados:
 
 
CRÉDITO SUPLEMENTAR    
5 - REDUÇÕES NA MESMA ENTIDADE    
08 SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL  
002 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE  
10.301.0203.1105 PROGRAMA MAIS SAÚDE PARA VALE REAL EM ATENÇÃO BÁSICA  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0040 ASPS  
004853 - 3.4.4.30.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 21.600,00
  TOTAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 21.600,00
 
 
Art. 2º. Os créditos de que trata o artigo anterior serão cobertos com a seguinte redução orçamentária:
 
 
REDUÇÃO DE CRÉDITO    
5 - REDUÇÕES NA MESMA ENTIDADE    
     
08 SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL  
002 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE  
10.301.0009.2027 Manutenção Saúde e Assistência Social  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0040 ASPS  
000827 - 3.4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50,00
     
08 SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL  
002 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE  
10.301.0203.1105 PROGRAMA MAIS SAÚDE PARA VALE REAL EM ATENÇÃO BÁSICA  
636 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde  
4293 EQUIPAMENTOS SAUDE  
000837 - 3.4.4.30.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 21.550,00
  TOTAL DE REDUÇÃO DE CRÉDITO 21.600,00
 
 
Art.3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 

Vale Real/RS,
11 de julho de 2024.
 
 
 
 
PEDRO KASPARY
Prefeito Municipal
 
 
 
 
Registre-se e Publique-se.    
 
           
           Claudio Schmitz
Secretário Municipal da Administração e Fazenda
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
DECRETOS Nº 57/2024, 30 DE SETEMBRO DE 2024 Abre créditos suplementares no valor de R$ 1.389.972,00 (um milhão, trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e setenta e dois reais). 30/09/2024
DECRETOS Nº 56/2024, 18 DE SETEMBRO DE 2024 Abre créditos suplementares no valor de R$ 269.636,14 (duzentos e sessenta e nove mil, seiscentos e trinta e seis reais e quatorze centavos). 18/09/2024
DECRETOS Nº 55/2024, 09 DE SETEMBRO DE 2024 Abre créditos suplementares no valor de R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais). 09/09/2024
DECRETOS Nº 54/2024, 02 DE SETEMBRO DE 2024 Abre créditos suplementares no valor de R$ 259.000,00 (duzentos e cinquenta e nove mil reais). 02/09/2024
DECRETOS Nº 53/2024, 30 DE AGOSTO DE 2024 Abre créditos suplementares no valor de R$ 636.475,00 (seiscentos e trinta e seis mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). 30/08/2024
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