Abre créditos suplementares no valor de R$ 158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil reais).

Legislação

Atualizado em: 16/10/2024 às 08h06

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETOS Nº 44/2024, 18 DE JULHO DE 2024

Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar

Em vigor

DECRETO Nº 44, DE 18 de julho de 2024.

Abre créditos suplementares no valor de
R$ 158.000,00 (cento e cinquenta e oito
mil reais).

PEDRO KASPARY, Prefeito Municipal de Vale Real, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei 1648 de 26 de dezembro de 2023,

DECRETA:

Art. 1º. São abertos créditos suplementares no montante de R$ 158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil reais) assim especificados:

CRÉDITO SUPLEMENTAR
5 - REDUÇÕES NA MESMA ENTIDADE
04	SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO E FAZENDA
002	FAZENDA
28.843.0000.2009	Encargos Especiais
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0001	Recurso Livre
000516 - 3.4.6.90.71	PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO	100.000,00

06	SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO
004	DESPORTO
27.812.0215.2166	SEMEAR: A VIDA EM MOVIMENTOS
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0001	Recurso Livre
001854 - 3.3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	50.000,00

08	SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
002	FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
10.301.0203.2052	PROGRAMA MAIS SAÚDE PARA VALE REAL EM ATENÇÃO BÁSICA
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0040	ASPS
002852 - 3.3.1.90.11	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	5.000,00

08	SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
002	FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
10.301.0203.2028	PROGRAMA MAIS SAÚDE PARA VALE REAL EM ATENÇÃO BÁSICA
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0040	ASPS
003877 - 3.3.1.90.94	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS	3.000,00
	TOTAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR	158.000,00

Art. 2º. Os créditos de que trata o artigo anterior serão cobertos com a seguinte redução orçamentária:

REDUÇÃO DE CRÉDITO
5 - REDUÇÕES NA MESMA ENTIDADE

04	SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO E FAZENDA
002	FAZENDA
28.843.0000.2009	Encargos Especiais
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0001	Recurso Livre
000515 - 3.3.2.90.21	JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO	100.000,00

06	SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO
005	CULTURA
04.122.0008.2022	Manutenção Cultura e Lazer
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0001	Recurso Livre
000707 - 3.3.3.90.32	MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA	10.000,00

06	SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO
005	CULTURA
13.392.0213.2190	VIVENDO A CULTURA IN KRONENTHAL
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0001	Recurso Livre
000713 - 3.3.3.50.43	SUBVENÇÕES SOCIAIS	40.000,00

08	SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
002	FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
10.301.0009.2027	Manutenção Saúde e Assistência Social
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0040	ASPS
000813 - 3.3.1.90.11	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	5.000,00

08	SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
002	FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
10.301.0203.2051	PROGRAMA MAIS SAÚDE PARA VALE REAL EM ATENÇÃO BÁSICA
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0040	ASPS
000828 - 3.3.1.90.11	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	3.000,00
	TOTAL DE REDUÇÃO DE CRÉDITO	158.000,00

Art.3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Vale Real/RS, 18 de julho de 2024.

PEDRO KASPARY
Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.


           Claudio Schmitz
Secretário Municipal da Administração e Fazenda

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETOS Nº 57/2024, 30 DE SETEMBRO DE 2024	Abre créditos suplementares no valor de R$ 1.389.972,00 (um milhão, trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e setenta e dois reais).	30/09/2024
DECRETOS Nº 56/2024, 18 DE SETEMBRO DE 2024	Abre créditos suplementares no valor de R$ 269.636,14 (duzentos e sessenta e nove mil, seiscentos e trinta e seis reais e quatorze centavos).	18/09/2024
DECRETOS Nº 55/2024, 09 DE SETEMBRO DE 2024	Abre créditos suplementares no valor de R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais).	09/09/2024
DECRETOS Nº 54/2024, 02 DE SETEMBRO DE 2024	Abre créditos suplementares no valor de R$ 259.000,00 (duzentos e cinquenta e nove mil reais).	02/09/2024
DECRETOS Nº 53/2024, 30 DE AGOSTO DE 2024	Abre créditos suplementares no valor de R$ 636.475,00 (seiscentos e trinta e seis mil, quatrocentos e setenta e cinco reais).	30/08/2024

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume