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DECRETOS Nº 44/2024, 18 DE JULHO DE 2024

Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar

Em vigor

DECRETO Nº 44, DE 18 de julho de 2024.

Abre créditos suplementares no valor de
R$ 158.000,00 (cento e cinquenta e oito
mil reais).

PEDRO KASPARY, Prefeito Municipal de Vale Real, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei 1648 de 26 de dezembro de 2023,

DECRETA:

Art. 1º. São abertos créditos suplementares no montante de R$ 158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil reais) assim especificados:

CRÉDITO SUPLEMENTAR
5 - REDUÇÕES NA MESMA ENTIDADE
04	SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO E FAZENDA
002	FAZENDA
28.843.0000.2009	Encargos Especiais
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0001	Recurso Livre
000516 - 3.4.6.90.71	PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO	100.000,00

06	SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO
004	DESPORTO
27.812.0215.2166	SEMEAR: A VIDA EM MOVIMENTOS
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0001	Recurso Livre
001854 - 3.3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	50.000,00

08	SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
002	FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
10.301.0203.2052	PROGRAMA MAIS SAÚDE PARA VALE REAL EM ATENÇÃO BÁSICA
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0040	ASPS
002852 - 3.3.1.90.11	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	5.000,00

08	SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
002	FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
10.301.0203.2028	PROGRAMA MAIS SAÚDE PARA VALE REAL EM ATENÇÃO BÁSICA
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0040	ASPS
003877 - 3.3.1.90.94	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS	3.000,00
	TOTAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR	158.000,00

Art. 2º. Os créditos de que trata o artigo anterior serão cobertos com a seguinte redução orçamentária:

REDUÇÃO DE CRÉDITO
5 - REDUÇÕES NA MESMA ENTIDADE

04	SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO E FAZENDA
002	FAZENDA
28.843.0000.2009	Encargos Especiais
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0001	Recurso Livre
000515 - 3.3.2.90.21	JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO	100.000,00

06	SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO
005	CULTURA
04.122.0008.2022	Manutenção Cultura e Lazer
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0001	Recurso Livre
000707 - 3.3.3.90.32	MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA	10.000,00

06	SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO
005	CULTURA
13.392.0213.2190	VIVENDO A CULTURA IN KRONENTHAL
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0001	Recurso Livre
000713 - 3.3.3.50.43	SUBVENÇÕES SOCIAIS	40.000,00

08	SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
002	FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
10.301.0009.2027	Manutenção Saúde e Assistência Social
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0040	ASPS
000813 - 3.3.1.90.11	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	5.000,00

08	SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
002	FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
10.301.0203.2051	PROGRAMA MAIS SAÚDE PARA VALE REAL EM ATENÇÃO BÁSICA
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0040	ASPS
000828 - 3.3.1.90.11	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	3.000,00
	TOTAL DE REDUÇÃO DE CRÉDITO	158.000,00

Art.3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Vale Real/RS, 18 de julho de 2024.

PEDRO KASPARY
Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.


           Claudio Schmitz
Secretário Municipal da Administração e Fazenda

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
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