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DECRETOS Nº 46/2024, 01 DE AGOSTO DE 2024
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor
DECRETO Nº 46, DE 1 de agosto de 2024.  
 
Abre créditos suplementares no valor de
R$
556.000,00 (quinhentos e cinquenta e
seis mil reais
).

  PEDRO KASPARY, Prefeito Municipal de Vale Real, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei 1648 de 26 de dezembro de 2023,
 
DECRETA:
 
Art. 1º. São abertos créditos suplementares no montante de R$ 556.000,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil reais) assim especificados:
 
 
CRÉDITO SUPLEMENTAR    
1 - SUPERÁVIT FINANCEIRO    
02 GABINETE DO PREFEITO  
001 GABINETE DO PREFEITO E ASSESS.  
06.182.0202.2007 VALE PROTEGIDO  
501 Outros Recursos não Vinculados  
0001 Recurso Livre  
000228 - 3.4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.000,00
     
08 SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL  
002 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE  
10.304.0206.2030 PROGRAMA MAIS SAÚDE PARA VALE REAL EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE  
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde  
4502 VIGILANCIA EM SAUDE  
000878 - 3.3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00
     
2 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO    
     
02 GABINETE DO PREFEITO  
001 GABINETE DO PREFEITO E ASSESS.  
06.182.0202.2007 VALE PROTEGIDO  
706 Transferência Especial da União  
1913 EMENDA 41840008- LUIZ CARLOS HEINZE R$ 250.000,00  
000237 - 3.4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 204.000,00
     
02 GABINETE DO PREFEITO  
001 GABINETE DO PREFEITO E ASSESS.  
706 Transferência Especial da União  
1914 EMENDA 3020016- AFONSO MOTTA- 200.000,00  
000238 - 3.4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00
     
10 SECRET.MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  
002 INFRAESTRUTURA  
26.782.0218.2172 VALE EM TRANSFORMAÇÃO  
501 Outros Recursos não Vinculados  
0001 Recurso Livre  
002108 - 3.3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
     
5 - REDUÇÕES NA MESMA ENTIDADE    
     
02 GABINETE DO PREFEITO  
001 GABINETE DO PREFEITO E ASSESS.  
06.182.0202.2007 VALE PROTEGIDO  
501 Outros Recursos não Vinculados  
0001 Recurso Livre  
000230 - 3.3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
     
06 SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO  
004 DESPORTO  
27.812.0215.1015 SEMEAR: A VIDA EM MOVIMENTOS  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0001 Recurso Livre  
000693 - 3.4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000,00
     
08 SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL  
002 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE  
10.301.0203.2028 PROGRAMA MAIS SAÚDE PARA VALE REAL EM ATENÇÃO BÁSICA  
621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual  
4011 ATENCAO BASICA  
001859 - 3.3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 18.000,00
     
08 SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL  
003 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL  
08.244.0011.2037 Manutenção Assistência Social  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0001 Recurso Livre  
001821 - 3.3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.500,00
     
10 SECRET.MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  
002 INFRAESTRUTURA  
26.782.0218.2172 VALE EM TRANSFORMAÇÃO  
704 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais  
3008 FUNDO ESPECIAL  
001074 - 3.3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 7.500,00
  TOTAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 556.000,00
 
 
Art. 2º. Os créditos de que trata o artigo anterior serão cobertos com a seguinte redução orçamentária:
 
 
REDUÇÃO DE CRÉDITO    
5 - REDUÇÕES NA MESMA ENTIDADE    
     
06 SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO  
004 DESPORTO  
27.812.0215.2048 SEMEAR: A VIDA EM MOVIMENTOS  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0001 Recurso Livre  
000698 - 3.3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
     
06 SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO  
005 CULTURA  
04.122.0008.2022 Manutenção Cultura e Lazer  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0001 Recurso Livre  
000710 - 3.3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.500,00
     
08 SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL  
002 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE  
10.301.0203.2028 PROGRAMA MAIS SAÚDE PARA VALE REAL EM ATENÇÃO BÁSICA  
621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual  
4011 ATENCAO BASICA  
002838 - 3.3.3.93.30 MATERIAL DE CONSUMO 18.000,00
     
10 SECRET.MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  
002 INFRAESTRUTURA  
26.782.0218.1053 VALE EM TRANSFORMAÇÃO  
501 Outros Recursos não Vinculados  
0001 Recurso Livre  
001014 - 3.4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
     
10 SECRET.MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  
002 INFRAESTRUTURA  
17.512.0218.2047 VALE EM TRANSFORMAÇÃO  
704 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais  
3008 FUNDO ESPECIAL  
001062 - 3.3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.500,00
  TOTAL DE REDUÇÃO DE CRÉDITO 54.000,00
 
 
Art.3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
Vale Real/RS, 1 de agosto de 2024.
 
 
 
 
PEDRO KASPARY
Prefeito Municipal
 
 
 
 
Registre-se e Publique-se.    
 
           
           Claudio Schmitz
Secretário Municipal da Administração e Fazenda
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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