Ir para o conteúdo

Vale Real e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Vale Real
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETOS Nº 49/2024, 19 DE AGOSTO DE 2024
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor
DECRETO Nº 49, DE 19 de agosto de 2024.  
 
Abre créditos suplementares no valor de
R$
623.000,00 (seiscentos e vinte e três
mil reais
).

  PEDRO KASPARY, Prefeito Municipal de Vale Real, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei 1648 de 26 de dezembro de 2023,
 
DECRETA:
 
Art. 1º. São abertos créditos suplementares no montante de R$ 623.000,00 (seiscentos e vinte e três mil reais) assim especificados:
 
 
CRÉDITO SUPLEMENTAR    
2 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO    
02 GABINETE DO PREFEITO  
001 GABINETE DO PREFEITO E ASSESS.  
06.182.0202.2007 VALE PROTEGIDO  
501 Outros Recursos não Vinculados  
0001 Recurso Livre  
000227 - 3.3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
     
04 SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO E FAZENDA  
002 FAZENDA  
28.843.0000.2009 Encargos Especiais  
501 Outros Recursos não Vinculados  
0001 Recurso Livre  
000533 - 3.4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 300.000,00
     
10 SECRET.MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  
002 INFRAESTRUTURA  
26.782.0218.2172 VALE EM TRANSFORMAÇÃO  
759 Recursos Vinculados a Fundos  
1907 DEFESA CIVIL(ESTADUAL)  
002105 - 3.3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00
     
10 SECRET.MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  
002 INFRAESTRUTURA  
501 Outros Recursos não Vinculados  
0001 Recurso Livre  
002108 - 3.3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
     
5 - REDUÇÕES NA MESMA ENTIDADE    
     
04 SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO E FAZENDA  
002 FAZENDA  
28.843.0000.2009 Encargos Especiais  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0001 Recurso Livre  
000516 - 3.4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 40.000,00
     
06 SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO  
001 MANUTENCAO SECRETARIA  
12.365.0210.2121 EDUCAR É TRANSFORMAR NO ENSINO INFANTIL  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0020 MDE  
003840 - 3.3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.000,00
     
06 SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO  
003 ENSINO FUNDAMENTAL  
12.361.0211.2191 EDUCAR É TRANSFORMAR NO ENSINO FUNDAMENTAL  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0020 MDE  
000631 - 3.4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 80.000,00
     
06 SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO  
003 ENSINO FUNDAMENTAL  
12.361.0211.2012 EDUCAR É TRANSFORMAR NO ENSINO FUNDAMENTAL  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0020 MDE  
000645 - 3.3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 3.000,00
     
10 SECRET.MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  
002 INFRAESTRUTURA  
25.752.0218.2179 VALE EM TRANSFORMAÇÃO  
751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP  
2700 CIP- Contribuicao Iluminacao Publica  
001077 - 3.3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
     
11 SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE  
002 FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE  
18.542.0217.2075 UM VALE MAIS SAUDÁVEL  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0001 Recurso Livre  
000313 - 3.3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.000,00
  TOTAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 623.000,00
 
 
Art. 2º. Os créditos de que trata o artigo anterior serão cobertos com a seguinte redução orçamentária:
 
 
REDUÇÃO DE CRÉDITO    
5 - REDUÇÕES NA MESMA ENTIDADE    
     
04 SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO E FAZENDA  
002 FAZENDA  
28.843.0000.2009 Encargos Especiais  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0001 Recurso Livre  
000515 - 3.3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 30.000,00
     
06 SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO  
001 MANUTENCAO SECRETARIA  
12.361.0007.2012 Manutenção Ensino Fundamental  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0020 MDE  
000608 - 3.3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00
     
06 SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO  
001 MANUTENCAO SECRETARIA  
12.365.0006.2121 Manutenção Ensino Infantil  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0020 MDE  
001658 - 3.3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
     
06 SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO  
002 ENSINO INFANTIL  
12.365.0210.2110 EDUCAR É TRANSFORMAR NO ENSINO INFANTIL  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0020 MDE  
001629 - 3.4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 22.000,00
     
06 SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO  
002 ENSINO INFANTIL  
12.306.0210.2016 EDUCAR É TRANSFORMAR NO ENSINO INFANTIL  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0001 Recurso Livre  
001678 - 3.3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
     
06 SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO  
003 ENSINO FUNDAMENTAL  
12.361.0211.2012 EDUCAR É TRANSFORMAR NO ENSINO FUNDAMENTAL  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0020 MDE  
000648 - 3.3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
     
06 SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO  
003 ENSINO FUNDAMENTAL  
12.361.0211.2109 EDUCAR É TRANSFORMAR NO ENSINO FUNDAMENTAL  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0020 MDE  
000653 - 3.3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
     
10 SECRET.MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  
002 INFRAESTRUTURA  
25.752.0218.2179 VALE EM TRANSFORMAÇÃO  
751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP  
2700 CIP- Contribuicao Iluminacao Publica  
001078 - 3.4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
     
11 SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE  
002 FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE  
18.542.0217.2005 UM VALE MAIS SAUDÁVEL  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0001 Recurso Livre  
000316 - 3.3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.000,00
  TOTAL DE REDUÇÃO DE CRÉDITO 143.000,00
 
 
Art.3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
Vale Real/RS, 19 de agosto de 2024.
 
 
 
 
PEDRO KASPARY
Prefeito Municipal
 
 
 
 
Registre-se e Publique-se.    
 
           
           Claudio Schmitz
Secretário Municipal da Administração e Fazenda
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETOS Nº 57/2024, 30 DE SETEMBRO DE 2024 Abre créditos suplementares no valor de R$ 1.389.972,00 (um milhão, trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e setenta e dois reais). 30/09/2024
DECRETOS Nº 56/2024, 18 DE SETEMBRO DE 2024 Abre créditos suplementares no valor de R$ 269.636,14 (duzentos e sessenta e nove mil, seiscentos e trinta e seis reais e quatorze centavos). 18/09/2024
DECRETOS Nº 55/2024, 09 DE SETEMBRO DE 2024 Abre créditos suplementares no valor de R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais). 09/09/2024
DECRETOS Nº 54/2024, 02 DE SETEMBRO DE 2024 Abre créditos suplementares no valor de R$ 259.000,00 (duzentos e cinquenta e nove mil reais). 02/09/2024
DECRETOS Nº 53/2024, 30 DE AGOSTO DE 2024 Abre créditos suplementares no valor de R$ 636.475,00 (seiscentos e trinta e seis mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). 30/08/2024
Minha Anotação
×
DECRETOS Nº 49/2024, 19 DE AGOSTO DE 2024
Código QR
DECRETOS Nº 49/2024, 19 DE AGOSTO DE 2024
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia