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DECRETOS Nº 53/2024, 30 DE AGOSTO DE 2024
Atualizado em: 16/10/2024 às 08h59
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DECRETOS Nº 53/2024, 30 DE AGOSTO DE 2024
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor
DECRETO Nº 53, DE 30 de agosto de 2024.  
 
Abre créditos suplementares no valor de
R$ 636.475,00 (seiscentos e trinta e seis mil,
quatrocentos e setenta e cinco reais).

  PEDRO KASPARY, Prefeito Municipal de Vale Real, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei 1648 de 26 de dezembro de 2023,
 
DECRETA:
 
Art. 1º. São abertos créditos suplementares no montante de R$ 636.475,00 (seiscentos e trinta e seis mil, quatrocentos e setenta e cinco reais) assim especificados:
 
 
CRÉDITO SUPLEMENTAR    
1 - SUPERÁVIT FINANCEIRO    
08 SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL  
002 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE  
10.305.0206.2069 PROGRAMA MAIS SAÚDE PARA VALE REAL EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE  
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde  
4502 VIGILANCIA EM SAUDE  
003896 - 3.3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
     
08 SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL  
003 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL  
08.244.0208.2180 VALE ACOLHEDOR  
661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social  
1902 FEAS- BENEFICIOS EVENTUAIS  
004805 - 3.3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500,00
     
08 SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL  
003 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL  
661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social  
1902 FEAS- BENEFICIOS EVENTUAIS  
004815 - 3.3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 12.600,00
     
11 SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE  
002 FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE  
18.542.0217.2075 UM VALE MAIS SAUDÁVEL  
759 Recursos Vinculados a Fundos  
1793 Meio Ambiente  
001417 - 3.3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
     
2 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO    
     
06 SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO  
002 ENSINO INFANTIL  
12.365.0210.2010 EDUCAR É TRANSFORMAR NO ENSINO INFANTIL  
543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR  
0031 FUNDEB  
003661 - 3.3.1.91.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 27.100,00
     
06 SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO  
003 ENSINO FUNDAMENTAL  
12.361.0211.2012 EDUCAR É TRANSFORMAR NO ENSINO FUNDAMENTAL  
543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR  
0031 FUNDEB  
003660 - 3.3.1.91.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 26.900,00
     
08 SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL  
002 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE  
10.301.0203.2052 PROGRAMA MAIS SAÚDE PARA VALE REAL EM ATENÇÃO BÁSICA  
604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias  
4500 ATENCAO BASICA  
004833 - 3.3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 34.050,00
     
08 SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL  
002 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE  
10.301.0203.2028 PROGRAMA MAIS SAÚDE PARA VALE REAL EM ATENÇÃO BÁSICA  
621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual  
4011 ATENCAO BASICA  
004850 - 3.3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 8.000,00
     
10 SECRET.MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  
002 INFRAESTRUTURA  
26.782.0218.2172 VALE EM TRANSFORMAÇÃO  
501 Outros Recursos não Vinculados  
0001 Recurso Livre  
002108 - 3.3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
     
10 SECRET.MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  
002 INFRAESTRUTURA  
501 Outros Recursos não Vinculados  
0001 Recurso Livre  
002109 - 3.3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
     
10 SECRET.MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  
002 INFRAESTRUTURA  
706 Transferência Especial da União  
1915 EMENDA 202432980001- HEITOR SCHUH- R$ 30.000,00  
002110 - 3.3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
     
5 - REDUÇÕES NA MESMA ENTIDADE    
     
03 SECRET MUNIC PLANEJAM.E DESENV.ECONOMICO  
001 ADMINISTRACAO GERAL  
04.122.0002.2003 Manutenção Secretaria Planej.Urbano e Des.Econômico  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0001 Recurso Livre  
000333 - 3.3.1.91.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.300,00
     
04 SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO E FAZENDA  
001 ADMINISTRAÇÃO  
04.122.0003.2006 Manutencao Secretaria Administracao e Fazenda  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0001 Recurso Livre  
000498 - 3.3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.700,00
     
06 SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO  
001 MANUTENCAO SECRETARIA  
12.361.0007.2012 Manutenção Ensino Fundamental  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0020 MDE  
000656 - 3.3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500,00
     
06 SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO  
001 MANUTENCAO SECRETARIA  
12.365.0006.2121 Manutenção Ensino Infantil  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0020 MDE  
001631 - 3.3.1.91.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 4.000,00
     
06 SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO  
002 ENSINO INFANTIL  
12.365.0210.2010 EDUCAR É TRANSFORMAR NO ENSINO INFANTIL  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0020 MDE  
000617 - 3.3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 34.000,00
     
06 SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO  
002 ENSINO INFANTIL  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0020 MDE  
000627 - 3.3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 50.000,00
     
06 SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO  
002 ENSINO INFANTIL  
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos  
0031 FUNDEB  
000630 - 3.3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 112.000,00
     
06 SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO  
002 ENSINO INFANTIL  
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos  
0031 FUNDEB  
001676 - 3.3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 21.300,00
     
06 SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO  
002 ENSINO INFANTIL  
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos  
0031 FUNDEB  
001694 - 3.3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.225,00
     
06 SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO  
002 ENSINO INFANTIL  
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos  
0031 FUNDEB  
002627 - 3.3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 4.520,00
     
06 SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO  
003 ENSINO FUNDAMENTAL  
12.361.0211.2012 EDUCAR É TRANSFORMAR NO ENSINO FUNDAMENTAL  
543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR  
0031 FUNDEB  
003660 - 3.3.1.91.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 10.000,00
     
06 SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO  
005 CULTURA  
04.122.0008.2022 Manutenção Cultura e Lazer  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0001 Recurso Livre  
000701 - 3.3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.500,00
     
08 SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL  
002 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE  
10.301.0009.2027 Manutenção Saúde e Assistência Social  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0040 ASPS  
000813 - 3.3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 11.000,00
     
08 SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL  
002 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0040 ASPS  
000815 - 3.3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 150,00
     
08 SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL  
002 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE  
10.301.0203.2028 PROGRAMA MAIS SAÚDE PARA VALE REAL EM ATENÇÃO BÁSICA  
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde  
4500 ATENCAO BASICA  
000831 - 3.3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 8.800,00
     
08 SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL  
002 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE  
621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual  
4011 ATENCAO BASICA  
001859 - 3.3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000,00
     
08 SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL  
002 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0040 ASPS  
003873 - 3.3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 40.000,00
     
08 SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL  
002 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0040 ASPS  
003875 - 3.3.1.91.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 10.000,00
     
08 SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL  
002 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE  
10.301.0203.2052 PROGRAMA MAIS SAÚDE PARA VALE REAL EM ATENÇÃO BÁSICA  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0040 ASPS  
003886 - 3.3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 6.500,00
     
08 SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL  
003 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL  
08.244.0011.2037 Manutenção Assistência Social  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0001 Recurso Livre  
002822 - 3.3.1.91.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2.220,00
     
08 SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL  
004 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESC.  
14.243.0010.2038 Manutenção Serviço Criança e Adolescente  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0001 Recurso Livre  
000896 - 3.3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10,00
     
09 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA  
001 ADMINISTRACAO GERAL  
04.122.0012.2039 Manutenção Secretaria Agricultura  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0001 Recurso Livre  
000965 - 3.3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 300,00
     
10 SECRET.MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  
002 INFRAESTRUTURA  
26.782.0218.2172 VALE EM TRANSFORMAÇÃO  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0001 Recurso Livre  
000332 - 3.3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
     
10 SECRET.MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  
002 INFRAESTRUTURA  
17.512.0218.2047 VALE EM TRANSFORMAÇÃO  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0001 Recurso Livre  
001087 - 3.3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.300,00
  TOTAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 636.475,00
 
 
Art. 2º. Os créditos de que trata o artigo anterior serão cobertos com a seguinte redução orçamentária:
 
 
REDUÇÃO DE CRÉDITO    
5 - REDUÇÕES NA MESMA ENTIDADE    
     
03 SECRET MUNIC PLANEJAM.E DESENV.ECONOMICO  
001 ADMINISTRACAO GERAL  
04.122.0002.2003 Manutenção Secretaria Planej.Urbano e Des.Econômico  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0001 Recurso Livre  
000302 - 3.3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.600,00
     
03 SECRET MUNIC PLANEJAM.E DESENV.ECONOMICO  
001 ADMINISTRACAO GERAL  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0001 Recurso Livre  
000308 - 3.3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
     
04 SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO E FAZENDA  
001 ADMINISTRAÇÃO  
04.122.0003.2006 Manutencao Secretaria Administracao e Fazenda  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0001 Recurso Livre  
000404 - 3.3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 200,00
     
04 SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO E FAZENDA  
001 ADMINISTRAÇÃO  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0001 Recurso Livre  
000414 - 3.3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
     
04 SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO E FAZENDA  
001 ADMINISTRAÇÃO  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0001 Recurso Livre  
000488 - 3.3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 10.000,00
     
04 SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO E FAZENDA  
001 ADMINISTRAÇÃO  
06.182.0202.2007 VALE PROTEGIDO  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0001 Recurso Livre  
000491 - 3.3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 10.000,00
     
06 SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO  
001 MANUTENCAO SECRETARIA  
12.361.0007.2012 Manutenção Ensino Fundamental  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0020 MDE  
000639 - 3.3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.000,00
     
06 SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO  
001 MANUTENCAO SECRETARIA  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0020 MDE  
000662 - 3.4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000,00
     
06 SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO  
001 MANUTENCAO SECRETARIA  
12.365.0006.2121 Manutenção Ensino Infantil  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0020 MDE  
001663 - 3.3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00
     
06 SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO  
002 ENSINO INFANTIL  
12.365.0210.2010 EDUCAR É TRANSFORMAR NO ENSINO INFANTIL  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0020 MDE  
000619 - 3.3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
     
06 SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO  
002 ENSINO INFANTIL  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0020 MDE  
000626 - 3.3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
     
06 SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO  
002 ENSINO INFANTIL  
12.365.0210.2110 EDUCAR É TRANSFORMAR NO ENSINO INFANTIL  
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos  
0031 FUNDEB  
001638 - 3.4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00
     
06 SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO  
002 ENSINO INFANTIL  
12.365.0210.2010 EDUCAR É TRANSFORMAR NO ENSINO INFANTIL  
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos  
0031 FUNDEB  
002638 - 3.3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 10.000,00
     
06 SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO  
002 ENSINO INFANTIL  
543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR  
0031 FUNDEB  
003650 - 3.3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
     
06 SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO  
003 ENSINO FUNDAMENTAL  
12.361.0211.2012 EDUCAR É TRANSFORMAR NO ENSINO FUNDAMENTAL  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0020 MDE  
000644 - 3.3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
     
06 SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO  
003 ENSINO FUNDAMENTAL  
12.361.0211.2109 EDUCAR É TRANSFORMAR NO ENSINO FUNDAMENTAL  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0020 MDE  
000653 - 3.3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 8.500,00
     
06 SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO  
003 ENSINO FUNDAMENTAL  
12.361.0211.2012 EDUCAR É TRANSFORMAR NO ENSINO FUNDAMENTAL  
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos  
0031 FUNDEB  
001634 - 3.3.1.91.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 93.045,00
     
06 SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO  
003 ENSINO FUNDAMENTAL  
12.361.0010.2181 Manutenção Serviço Criança e Adolescente  
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos  
0031 FUNDEB  
002611 - 3.3.1.91.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 10.000,00
     
06 SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO  
004 DESPORTO  
27.812.0215.2048 SEMEAR: A VIDA EM MOVIMENTOS  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0001 Recurso Livre  
003604 - 3.4.4.50.42 AUXÍLIOS 5.000,00
     
06 SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO  
004 DESPORTO  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0001 Recurso Livre  
003605 - 3.4.4.50.41 CONTRIBUIÇÕES 5.000,00
     
08 SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL  
002 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE  
10.301.0009.2027 Manutenção Saúde e Assistência Social  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0040 ASPS  
000820 - 3.3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.500,00
     
08 SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL  
002 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0040 ASPS  
000826 - 3.4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
     
08 SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL  
002 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE  
10.301.0203.2051 PROGRAMA MAIS SAÚDE PARA VALE REAL EM ATENÇÃO BÁSICA  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0040 ASPS  
000828 - 3.3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 12.150,00
     
08 SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL  
002 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE  
10.301.0009.2027 Manutenção Saúde e Assistência Social  
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde  
4500 ATENCAO BASICA  
000861 - 3.3.3.93.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.800,00
     
08 SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL  
002 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE  
10.301.0203.2028 PROGRAMA MAIS SAÚDE PARA VALE REAL EM ATENÇÃO BÁSICA  
621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual  
4011 ATENCAO BASICA  
002839 - 3.3.3.93.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000,00
     
08 SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL  
002 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0040 ASPS  
002848 - 3.3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
     
08 SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL  
002 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0040 ASPS  
003874 - 3.3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00
     
08 SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL  
004 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESC.  
14.243.0010.2038 Manutenção Serviço Criança e Adolescente  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0001 Recurso Livre  
000880 - 3.3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10,00
     
09 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA  
001 ADMINISTRACAO GERAL  
04.122.0012.2039 Manutenção Secretaria Agricultura  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0001 Recurso Livre  
000903 - 3.3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.520,00
     
10 SECRET.MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  
002 INFRAESTRUTURA  
26.782.0218.2091 VALE EM TRANSFORMAÇÃO  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0001 Recurso Livre  
001029 - 3.3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
     
10 SECRET.MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  
002 INFRAESTRUTURA  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0001 Recurso Livre  
001030 - 3.3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
  TOTAL DE REDUÇÃO DE CRÉDITO 406.325,00
 
 
Art.3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
Vale Real/RS, 30 de agosto de 2024.
 
 
 
 
PEDRO KASPARY
Prefeito Municipal
 
 
 
 
Registre-se e Publique-se.    
 
           
           Claudio Schmitz
Secretário Municipal da Administração e Fazenda
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
DECRETOS Nº 57/2024, 30 DE SETEMBRO DE 2024 Abre créditos suplementares no valor de R$ 1.389.972,00 (um milhão, trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e setenta e dois reais). 30/09/2024
DECRETOS Nº 56/2024, 18 DE SETEMBRO DE 2024 Abre créditos suplementares no valor de R$ 269.636,14 (duzentos e sessenta e nove mil, seiscentos e trinta e seis reais e quatorze centavos). 18/09/2024
DECRETOS Nº 55/2024, 09 DE SETEMBRO DE 2024 Abre créditos suplementares no valor de R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais). 09/09/2024
DECRETOS Nº 54/2024, 02 DE SETEMBRO DE 2024 Abre créditos suplementares no valor de R$ 259.000,00 (duzentos e cinquenta e nove mil reais). 02/09/2024
DECRETOS Nº 49/2024, 19 DE AGOSTO DE 2024 Abre créditos suplementares no valor de R$ 623.000,00 (seiscentos e vinte e três mil reais). 19/08/2024
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