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DECRETOS Nº 57/2024, 30 DE SETEMBRO DE 2024
Atualizado em: 16/10/2024 às 09h10
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DECRETOS Nº 57/2024, 30 DE SETEMBRO DE 2024
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor
DECRETO Nº 57, DE 30 de setembro de 2024.  
 
Abre créditos suplementares no valor de
R$ 1.389.972,00 (um milhão, trezentos e
oitenta e nove mil, novecentos e setenta e
dois reais).

  PEDRO KASPARY, Prefeito Municipal de Vale Real, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei 1648 de 26 de dezembro de 2023,
 
DECRETA:
 
Art. 1º. São abertos créditos suplementares no montante de R$ 1.389.972,00 (um milhão, trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e setenta e dois reais) assim especificados:
 
 
CRÉDITO SUPLEMENTAR    
1 - SUPERÁVIT FINANCEIRO    
08 SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL  
002 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE  
10.305.0206.2195 PROGRAMA MAIS SAÚDE PARA VALE REAL EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE  
621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual  
4190 Vigilancia em Saude  
004811 - 3.4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
     
2 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO    
     
08 SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL  
002 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE  
10.301.0203.2052 PROGRAMA MAIS SAÚDE PARA VALE REAL EM ATENÇÃO BÁSICA  
604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias  
4500 ATENCAO BASICA  
004833 - 3.3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 33.810,00
     
10 SECRET.MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  
001 ADMINISTRACAO GERAL  
04.122.0013.2193 Manutenção Obras e Serviços  
501 Outros Recursos não Vinculados  
0001 Recurso Livre  
001022 - 3.3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
     
10 SECRET.MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  
002 INFRAESTRUTURA  
26.782.0218.1053 VALE EM TRANSFORMAÇÃO  
501 Outros Recursos não Vinculados  
0001 Recurso Livre  
001014 - 3.4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 285.000,00
     
10 SECRET.MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  
002 INFRAESTRUTURA  
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União  
1789 PAVIMENTACAO RUAS DO MUNICIPIO  
001050 - 3.4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 526.162,00
     
5 - REDUÇÕES NA MESMA ENTIDADE    
     
04 SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO E FAZENDA  
001 ADMINISTRAÇÃO  
04.122.0003.2006 Manutencao Secretaria Administracao e Fazenda  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0001 Recurso Livre  
000498 - 3.3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.000,00
     
06 SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO  
001 MANUTENCAO SECRETARIA  
12.361.0007.2012 Manutenção Ensino Fundamental  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0020 MDE  
000656 - 3.3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.000,00
     
06 SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO  
001 MANUTENCAO SECRETARIA  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0020 MDE  
000657 - 3.3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
     
06 SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO  
002 ENSINO INFANTIL  
12.365.0210.2010 EDUCAR É TRANSFORMAR NO ENSINO INFANTIL  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0020 MDE  
000617 - 3.3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23.000,00
     
06 SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO  
002 ENSINO INFANTIL  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0020 MDE  
000627 - 3.3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 50.000,00
     
06 SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO  
002 ENSINO INFANTIL  
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos  
0031 FUNDEB  
000630 - 3.3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 120.000,00
     
06 SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO  
002 ENSINO INFANTIL  
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos  
0031 FUNDEB  
001676 - 3.3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 34.500,00
     
06 SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO  
002 ENSINO INFANTIL  
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos  
0031 FUNDEB  
001694 - 3.3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 6.000,00
     
06 SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO  
002 ENSINO INFANTIL  
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos  
0031 FUNDEB  
002627 - 3.3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 6.000,00
     
06 SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO  
003 ENSINO FUNDAMENTAL  
12.361.0211.2012 EDUCAR É TRANSFORMAR NO ENSINO FUNDAMENTAL  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0020 MDE  
000649 - 3.3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
     
06 SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO  
004 DESPORTO  
27.812.0215.2021 SEMEAR: A VIDA EM MOVIMENTOS  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0001 Recurso Livre  
000696 - 3.3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000,00
     
06 SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO  
005 CULTURA  
04.122.0008.2022 Manutenção Cultura e Lazer  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0001 Recurso Livre  
000701 - 3.3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.000,00
     
08 SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL  
002 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE  
10.301.0009.2027 Manutenção Saúde e Assistência Social  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0040 ASPS  
000813 - 3.3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 35.000,00
     
08 SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL  
002 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0040 ASPS  
000815 - 3.3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500,00
     
08 SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL  
002 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE  
10.301.0203.2028 PROGRAMA MAIS SAÚDE PARA VALE REAL EM ATENÇÃO BÁSICA  
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde  
4500 ATENCAO BASICA  
000831 - 3.3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
     
08 SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL  
002 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE  
10.301.0203.2051 PROGRAMA MAIS SAÚDE PARA VALE REAL EM ATENÇÃO BÁSICA  
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde  
4500 ATENCAO BASICA  
000848 - 3.3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15.000,00
     
08 SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL  
002 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE  
10.301.0203.2070 PROGRAMA MAIS SAÚDE PARA VALE REAL EM ATENÇÃO BÁSICA  
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde  
4500 ATENCAO BASICA  
000866 - 3.3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
     
08 SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL  
002 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE  
10.301.0203.2051 PROGRAMA MAIS SAÚDE PARA VALE REAL EM ATENÇÃO BÁSICA  
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde  
4500 ATENCAO BASICA  
000895 - 3.3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
     
08 SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL  
002 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE  
10.301.0203.2028 PROGRAMA MAIS SAÚDE PARA VALE REAL EM ATENÇÃO BÁSICA  
621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual  
4011 ATENCAO BASICA  
001856 - 3.3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
     
08 SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL  
002 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0040 ASPS  
003873 - 3.3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00
     
08 SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL  
002 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0040 ASPS  
003877 - 3.3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500,00
     
08 SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL  
002 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE  
10.301.0203.2052 PROGRAMA MAIS SAÚDE PARA VALE REAL EM ATENÇÃO BÁSICA  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0040 ASPS  
003886 - 3.3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 6.000,00
     
08 SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL  
002 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE  
10.305.0206.2069 PROGRAMA MAIS SAÚDE PARA VALE REAL EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE  
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde  
4502 VIGILANCIA EM SAUDE  
003896 - 3.3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
     
09 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA  
001 ADMINISTRACAO GERAL  
04.122.0012.2039 Manutenção Secretaria Agricultura  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0001 Recurso Livre  
000965 - 3.3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 500,00
     
10 SECRET.MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  
001 ADMINISTRACAO GERAL  
04.122.0013.2044 Manutenção Obras e Serviços  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0001 Recurso Livre  
001025 - 3.3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00
     
10 SECRET.MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  
002 INFRAESTRUTURA  
26.782.0218.2172 VALE EM TRANSFORMAÇÃO  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0001 Recurso Livre  
000332 - 3.3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
     
10 SECRET.MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  
002 INFRAESTRUTURA  
17.512.0218.2047 VALE EM TRANSFORMAÇÃO  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0001 Recurso Livre  
001087 - 3.3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
  TOTAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1.389.972,00
 
 
Art. 2º. Os créditos de que trata o artigo anterior serão cobertos com a seguinte redução orçamentária:
 
 
REDUÇÃO DE CRÉDITO    
5 - REDUÇÕES NA MESMA ENTIDADE    
     
02 GABINETE DO PREFEITO  
001 GABINETE DO PREFEITO E ASSESS.  
04.122.0001.2002 Manutenção do Gabinete  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0001 Recurso Livre  
000201 - 3.3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00
     
02 GABINETE DO PREFEITO  
001 GABINETE DO PREFEITO E ASSESS.  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0001 Recurso Livre  
000203 - 3.3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00
     
06 SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO  
001 MANUTENCAO SECRETARIA  
12.361.0007.2012 Manutenção Ensino Fundamental  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0020 MDE  
000620 - 3.3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00
     
06 SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO  
001 MANUTENCAO SECRETARIA  
12.365.0006.2121 Manutenção Ensino Infantil  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0020 MDE  
001657 - 3.3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.500,00
     
06 SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO  
001 MANUTENCAO SECRETARIA  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0020 MDE  
002635 - 3.3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.500,00
     
06 SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO  
003 ENSINO FUNDAMENTAL  
12.361.0211.2012 EDUCAR É TRANSFORMAR NO ENSINO FUNDAMENTAL  
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos  
0031 FUNDEB  
000658 - 3.3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 45.000,00
     
06 SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO  
003 ENSINO FUNDAMENTAL  
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos  
0031 FUNDEB  
000668 - 3.3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
     
06 SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO  
003 ENSINO FUNDAMENTAL  
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos  
0031 FUNDEB  
000670 - 3.4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
     
06 SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO  
003 ENSINO FUNDAMENTAL  
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos  
0031 FUNDEB  
001614 - 3.3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 10.000,00
     
06 SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO  
003 ENSINO FUNDAMENTAL  
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos  
0031 FUNDEB  
001634 - 3.3.1.91.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 81.500,00
     
06 SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO  
004 DESPORTO  
27.812.0215.2173 SEMEAR: A VIDA EM MOVIMENTOS  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0001 Recurso Livre  
001625 - 3.4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
     
06 SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO  
004 DESPORTO  
27.812.0215.2059 SEMEAR: A VIDA EM MOVIMENTOS  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0001 Recurso Livre  
001648 - 3.3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 2.000,00
     
06 SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO  
004 DESPORTO  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0001 Recurso Livre  
001671 - 3.3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 5.000,00
     
06 SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO  
004 DESPORTO  
27.812.0215.2166 SEMEAR: A VIDA EM MOVIMENTOS  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0001 Recurso Livre  
001836 - 3.3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
     
06 SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO  
004 DESPORTO  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0001 Recurso Livre  
001852 - 3.3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
     
06 SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO  
004 DESPORTO  
27.812.0215.2059 SEMEAR: A VIDA EM MOVIMENTOS  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0001 Recurso Livre  
002630 - 3.3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.000,00
     
06 SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO  
005 CULTURA  
04.122.0008.2022 Manutenção Cultura e Lazer  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0001 Recurso Livre  
000708 - 3.3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 9.000,00
     
06 SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO  
005 CULTURA  
13.392.0213.2190 VIVENDO A CULTURA IN KRONENTHAL  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0001 Recurso Livre  
000713 - 3.3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 9.000,00
     
08 SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL  
002 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE  
10.301.0009.2027 Manutenção Saúde e Assistência Social  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0040 ASPS  
000820 - 3.3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500,00
     
08 SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL  
002 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE  
10.301.0203.2051 PROGRAMA MAIS SAÚDE PARA VALE REAL EM ATENÇÃO BÁSICA  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0040 ASPS  
000828 - 3.3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 35.000,00
     
08 SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL  
002 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE  
10.301.0203.2052 PROGRAMA MAIS SAÚDE PARA VALE REAL EM ATENÇÃO BÁSICA  
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde  
4500 ATENCAO BASICA  
000853 - 3.3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 36.000,00
     
08 SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL  
002 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE  
10.305.0206.2069 PROGRAMA MAIS SAÚDE PARA VALE REAL EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE  
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde  
4502 VIGILANCIA EM SAUDE  
000863 - 3.3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
     
08 SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL  
002 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE  
10.301.0203.2051 PROGRAMA MAIS SAÚDE PARA VALE REAL EM ATENÇÃO BÁSICA  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0040 ASPS  
001807 - 3.3.1.91.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 14.000,00
     
08 SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL  
002 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE  
10.301.0203.2028 PROGRAMA MAIS SAÚDE PARA VALE REAL EM ATENÇÃO BÁSICA  
621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual  
4011 ATENCAO BASICA  
001858 - 3.3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
     
08 SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL  
002 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE  
10.305.0206.2183 PROGRAMA MAIS SAÚDE PARA VALE REAL EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE  
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde  
4502 VIGILANCIA EM SAUDE  
003858 - 3.3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
     
08 SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL  
002 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE  
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde  
4502 VIGILANCIA EM SAUDE  
003859 - 3.3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000,00
     
08 SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL  
002 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE  
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde  
4502 VIGILANCIA EM SAUDE  
003860 - 3.3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 400,00
     
08 SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL  
002 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE  
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde  
4502 VIGILANCIA EM SAUDE  
003861 - 3.3.3.93.30 MATERIAL DE CONSUMO 600,00
     
08 SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL  
002 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE  
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde  
4502 VIGILANCIA EM SAUDE  
003862 - 3.3.3.93.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
     
09 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA  
002 SERVICO DE FOMENTO AGRICOLA  
20.606.0216.1117 O VALE DA AGRICULTURA  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0001 Recurso Livre  
000901 - 3.4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
  TOTAL DE REDUÇÃO DE CRÉDITO 492.000,00
 
 
Art.3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
Vale Real/RS, 30 de setembro de 2024.
 
 
 
 
PEDRO KASPARY
Prefeito Municipal
 
 
 
 
Registre-se e Publique-se.    
 
           
           Claudio Schmitz
Secretário Municipal da Administração e Fazenda
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
DECRETOS Nº 56/2024, 18 DE SETEMBRO DE 2024 Abre créditos suplementares no valor de R$ 269.636,14 (duzentos e sessenta e nove mil, seiscentos e trinta e seis reais e quatorze centavos). 18/09/2024
DECRETOS Nº 55/2024, 09 DE SETEMBRO DE 2024 Abre créditos suplementares no valor de R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais). 09/09/2024
DECRETOS Nº 54/2024, 02 DE SETEMBRO DE 2024 Abre créditos suplementares no valor de R$ 259.000,00 (duzentos e cinquenta e nove mil reais). 02/09/2024
DECRETOS Nº 53/2024, 30 DE AGOSTO DE 2024 Abre créditos suplementares no valor de R$ 636.475,00 (seiscentos e trinta e seis mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). 30/08/2024
DECRETOS Nº 49/2024, 19 DE AGOSTO DE 2024 Abre créditos suplementares no valor de R$ 623.000,00 (seiscentos e vinte e três mil reais). 19/08/2024
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