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DECRETOS Nº 45/2024, 31 DE JULHO DE 2024

Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar

Em vigor

DECRETO Nº 45, DE 31 de julho de 2024.

Abre créditos suplementares no valor de
R$ 1.136.570,00 (um milhão, cento e
trinta e seis mil, quinhentos e setenta
reais).

PEDRO KASPARY, Prefeito Municipal de Vale Real, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei 1648 de 26 de dezembro de 2023,

DECRETA:

Art. 1º. São abertos créditos suplementares no montante de R$ 1.136.570,00 (um milhão, cento e trinta e seis mil, quinhentos e setenta reais) assim especificados:

CRÉDITO SUPLEMENTAR
2 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
08	SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
002	FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
10.301.0203.2052	PROGRAMA MAIS SAÚDE PARA VALE REAL EM ATENÇÃO BÁSICA
604	Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
4500	ATENCAO BASICA
004833 - 3.3.1.90.11	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	33.870,00

5 - REDUÇÕES NA MESMA ENTIDADE

02	GABINETE DO PREFEITO
001	GABINETE DO PREFEITO E ASSESS.
04.122.0001.2002	Manutenção do Gabinete
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0001	Recurso Livre
000213 - 3.3.1.91.13	CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS	1.000,00

02	GABINETE DO PREFEITO
001	GABINETE DO PREFEITO E ASSESS.
06.182.0202.2007	VALE PROTEGIDO
501	Outros Recursos não Vinculados
0001	Recurso Livre
000230 - 3.3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	15.000,00

03	SECRET MUNIC PLANEJAM.E DESENV.ECONOMICO
001	ADMINISTRACAO GERAL
04.122.0002.2003	Manutenção Secretaria Planej.Urbano e Des.Econômico
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0001	Recurso Livre
000333 - 3.3.1.91.13	CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS	2.000,00

04	SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO E FAZENDA
001	ADMINISTRAÇÃO
04.122.0003.2006	Manutencao Secretaria Administracao e Fazenda
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0001	Recurso Livre
000413 - 3.3.3.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA	10.000,00

04	SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO E FAZENDA
001	ADMINISTRAÇÃO
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0001	Recurso Livre
000498 - 3.3.1.90.04	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	1.500,00

06	SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO
001	MANUTENCAO SECRETARIA
12.365.0006.2121	Manutenção Ensino Infantil
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0020	MDE
000618 - 3.3.1.90.13	OBRIGAÇÕES PATRONAIS	700,00

06	SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO
001	MANUTENCAO SECRETARIA
12.361.0007.2012	Manutenção Ensino Fundamental
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0020	MDE
000656 - 3.3.1.90.04	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	2.000,00

06	SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO
001	MANUTENCAO SECRETARIA
12.365.0006.2121	Manutenção Ensino Infantil
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0020	MDE
001631 - 3.3.1.91.13	CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS	40.000,00

06	SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO
002	ENSINO INFANTIL
12.365.0210.2010	EDUCAR É TRANSFORMAR NO ENSINO INFANTIL
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0020	MDE
000617 - 3.3.1.90.11	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	150.000,00

06	SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO
002	ENSINO INFANTIL
540	Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0031	FUNDEB
001676 - 3.3.1.90.16	OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL	23.000,00

06	SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO
002	ENSINO INFANTIL
540	Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0031	FUNDEB
001694 - 3.3.1.90.04	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	6.000,00

06	SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO
002	ENSINO INFANTIL
540	Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0031	FUNDEB
002627 - 3.3.3.90.08	OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR	2.000,00

06	SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO
003	ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0211.2012	EDUCAR É TRANSFORMAR NO ENSINO FUNDAMENTAL
540	Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0031	FUNDEB
000609 - 3.3.1.90.94	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS	4.500,00

06	SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO
003	ENSINO FUNDAMENTAL
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0020	MDE
000640 - 3.3.1.90.94	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS	2.500,00

06	SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO
003	ENSINO FUNDAMENTAL
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0020	MDE
001632 - 3.3.1.91.13	CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS	40.000,00

06	SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO
004	DESPORTO
27.812.0215.2166	SEMEAR: A VIDA EM MOVIMENTOS
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0001	Recurso Livre
001854 - 3.3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	50.000,00

06	SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO
005	CULTURA
04.122.0008.2022	Manutenção Cultura e Lazer
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0001	Recurso Livre
000702 - 3.3.1.90.13	OBRIGAÇÕES PATRONAIS	700,00

06	SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO
005	CULTURA
13.392.0213.2190	VIVENDO A CULTURA IN KRONENTHAL
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0001	Recurso Livre
000744 - 3.3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	5.000,00

08	SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
002	FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
10.302.0204.2026	PROGRAMA MAIS SAÚDE PARA VALE REAL EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0040	ASPS
000810 - 3.3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	485.000,00

08	SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
002	FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
10.301.0203.2028	PROGRAMA MAIS SAÚDE PARA VALE REAL EM ATENÇÃO BÁSICA
600	Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4500	ATENCAO BASICA
000831 - 3.3.1.90.11	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	10.000,00

08	SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
002	FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
600	Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4500	ATENCAO BASICA
000835 - 3.3.3.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA	3.000,00

08	SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
002	FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
10.302.0204.2071	PROGRAMA MAIS SAÚDE PARA VALE REAL EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0040	ASPS
002859 - 3.3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	40.000,00

08	SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
002	FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
10.305.0206.2069	PROGRAMA MAIS SAÚDE PARA VALE REAL EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0040	ASPS
002874 - 3.3.1.90.13	OBRIGAÇÕES PATRONAIS	700,00

08	SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
002	FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
10.301.0203.2052	PROGRAMA MAIS SAÚDE PARA VALE REAL EM ATENÇÃO BÁSICA
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0040	ASPS
003886 - 3.3.1.90.04	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	6.600,00

08	SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
003	FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0011.2037	Manutenção Assistência Social
501	Outros Recursos não Vinculados
0001	Recurso Livre
004854 - 3.3.3.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA	10.000,00

08	SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
003	FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL
501	Outros Recursos não Vinculados
0001	Recurso Livre
004855 - 3.3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	5.000,00

09	SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
001	ADMINISTRACAO GERAL
04.122.0012.2039	Manutenção Secretaria Agricultura
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0001	Recurso Livre
000965 - 3.3.3.90.08	OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR	500,00

10	SECRET.MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
001	ADMINISTRACAO GERAL
04.122.0013.2193	Manutenção Obras e Serviços
501	Outros Recursos não Vinculados
0001	Recurso Livre
001022 - 3.3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	100.000,00

10	SECRET.MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
002	INFRAESTRUTURA
17.512.0218.2047	VALE EM TRANSFORMAÇÃO
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0001	Recurso Livre
001007 - 3.3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	80.000,00

10	SECRET.MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
002	INFRAESTRUTURA
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0001	Recurso Livre
001087 - 3.3.1.90.11	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	6.000,00
	TOTAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR	1.136.570,00

Art. 2º. Os créditos de que trata o artigo anterior serão cobertos com a seguinte redução orçamentária:

REDUÇÃO DE CRÉDITO
5 - REDUÇÕES NA MESMA ENTIDADE

06	SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO
002	ENSINO INFANTIL
12.365.0210.2054	EDUCAR É TRANSFORMAR NO ENSINO INFANTIL
540	Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0031	FUNDEB
001690 - 3.3.1.90.16	OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL	35.500,00

5 - REDUÇÕES NA MESMA ENTIDADE

02	GABINETE DO PREFEITO
001	GABINETE DO PREFEITO E ASSESS.
06.182.0202.2007	VALE PROTEGIDO
501	Outros Recursos não Vinculados
0001	Recurso Livre
000226 - 3.3.1.91.13	CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS	11.000,00

03	SECRET MUNIC PLANEJAM.E DESENV.ECONOMICO
001	ADMINISTRACAO GERAL
04.122.0002.2003	Manutenção Secretaria Planej.Urbano e Des.Econômico
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0001	Recurso Livre
000344 - 3.3.3.90.40	SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ	2.000,00

04	SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO E FAZENDA
001	ADMINISTRAÇÃO
04.122.0003.2006	Manutencao Secretaria Administracao e Fazenda
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0001	Recurso Livre
000414 - 3.3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	30.000,00

04	SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO E FAZENDA
001	ADMINISTRAÇÃO
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0001	Recurso Livre
000425 - 3.3.3.90.32	MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA	4.000,00

04	SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO E FAZENDA
001	ADMINISTRAÇÃO
04.122.0003.2064	Manutencao Secretaria Administracao e Fazenda
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0001	Recurso Livre
000435 - 3.4.4.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES	20.000,00

04	SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO E FAZENDA
001	ADMINISTRAÇÃO
04.122.0003.2006	Manutencao Secretaria Administracao e Fazenda
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0001	Recurso Livre
000466 - 3.4.4.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	2.800,00

04	SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO E FAZENDA
001	ADMINISTRAÇÃO
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0001	Recurso Livre
000467 - 3.4.4.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	2.800,00

04	SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO E FAZENDA
001	ADMINISTRAÇÃO
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0001	Recurso Livre
000497 - 3.4.4.50.42	AUXÍLIOS	400,00

04	SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO E FAZENDA
001	ADMINISTRAÇÃO
04.122.0003.2194	Manutencao Secretaria Administracao e Fazenda
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0001	Recurso Livre
004403 - 3.3.3.50.41	CONTRIBUIÇÕES	30.000,00

06	SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO
002	ENSINO INFANTIL
12.365.0210.2010	EDUCAR É TRANSFORMAR NO ENSINO INFANTIL
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0020	MDE
000614 - 3.3.1.90.04	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	30.000,00

06	SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO
002	ENSINO INFANTIL
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0020	MDE
000619 - 3.3.1.90.16	OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL	30.000,00

06	SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO
002	ENSINO INFANTIL
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0001	Recurso Livre
001664 - 3.3.3.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA	10.000,00

06	SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO
003	ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0211.2109	EDUCAR É TRANSFORMAR NO ENSINO FUNDAMENTAL
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0020	MDE
000653 - 3.3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	63.200,00

06	SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO
003	ENSINO FUNDAMENTAL
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0020	MDE
000655 - 3.3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	20.000,00

06	SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO
004	DESPORTO
27.812.0215.2021	SEMEAR: A VIDA EM MOVIMENTOS
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0001	Recurso Livre
002615 - 3.4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	10.000,00

06	SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO
005	CULTURA
04.122.0008.2022	Manutenção Cultura e Lazer
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0001	Recurso Livre
000709 - 3.3.3.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA	5.000,00

06	SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO
005	CULTURA
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0001	Recurso Livre
000710 - 3.3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	700,00

06	SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO
005	CULTURA
15.813.0213.1125	VIVENDO A CULTURA IN KRONENTHAL
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0001	Recurso Livre
002692 - 3.4.4.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES	120.000,00

06	SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO
007	TURISMO
23.695.0214.2025	CAMINHOS DO VALE
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0001	Recurso Livre
000728 - 3.3.3.50.41	CONTRIBUIÇÕES	10.000,00

08	SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
002	FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
10.301.0203.1004	PROGRAMA MAIS SAÚDE PARA VALE REAL EM ATENÇÃO BÁSICA
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0040	ASPS
000807 - 3.4.4.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES	10.000,00

08	SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
002	FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
10.301.0203.2051	PROGRAMA MAIS SAÚDE PARA VALE REAL EM ATENÇÃO BÁSICA
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0040	ASPS
000828 - 3.3.1.90.11	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	1.800,00

08	SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
002	FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
10.301.0203.2028	PROGRAMA MAIS SAÚDE PARA VALE REAL EM ATENÇÃO BÁSICA
600	Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4500	ATENCAO BASICA
000834 - 3.3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	10.000,00

08	SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
002	FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
10.301.0009.2027	Manutenção Saúde e Assistência Social
600	Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4500	ATENCAO BASICA
000847 - 3.3.3.93.30	MATERIAL DE CONSUMO	3.000,00

08	SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
002	FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
10.301.0203.2051	PROGRAMA MAIS SAÚDE PARA VALE REAL EM ATENÇÃO BÁSICA
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0040	ASPS
001807 - 3.3.1.91.13	CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS	60.000,00

08	SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
002	FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
10.301.0009.2027	Manutenção Saúde e Assistência Social
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0040	ASPS
001829 - 3.3.1.91.13	CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS	5.500,00

08	SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
002	FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
10.301.0203.2051	PROGRAMA MAIS SAÚDE PARA VALE REAL EM ATENÇÃO BÁSICA
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0040	ASPS
002849 - 3.3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	20.000,00

08	SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
002	FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
10.301.0203.2070	PROGRAMA MAIS SAÚDE PARA VALE REAL EM ATENÇÃO BÁSICA
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0040	ASPS
002855 - 3.3.1.90.11	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	40.000,00

08	SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
002	FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
10.301.0203.2028	PROGRAMA MAIS SAÚDE PARA VALE REAL EM ATENÇÃO BÁSICA
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0040	ASPS
003876 - 3.3.1.90.04	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	20.000,00

08	SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
002	FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
10.301.0203.2051	PROGRAMA MAIS SAÚDE PARA VALE REAL EM ATENÇÃO BÁSICA
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0040	ASPS
003895 - 3.3.3.90.34	OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO	10.000,00

08	SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
003	FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0011.2037	Manutenção Assistência Social
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0001	Recurso Livre
002821 - 3.3.1.90.11	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	10.000,00

08	SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
003	FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0209.2164	OPORTUNIZAR NO VALE
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0001	Recurso Livre
003841 - 3.3.1.90.11	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	20.000,00

08	SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
003	FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0001	Recurso Livre
004814 - 3.3.1.91.13	CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS	30.000,00

08	SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
004	FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESC.
14.243.0010.2038	Manutenção Serviço Criança e Adolescente
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0001	Recurso Livre
000882 - 3.3.3.90.47	OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS	15.000,00

10	SECRET.MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
001	ADMINISTRACAO GERAL
04.122.0013.2044	Manutenção Obras e Serviços
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0001	Recurso Livre
001025 - 3.3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	120.000,00

10	SECRET.MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
001	ADMINISTRACAO GERAL
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0001	Recurso Livre
001027 - 3.4.4.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES	10.000,00

10	SECRET.MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
001	ADMINISTRACAO GERAL
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0001	Recurso Livre
001028 - 3.4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	10.000,00

10	SECRET.MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
002	INFRAESTRUTURA
26.782.0218.1053	VALE EM TRANSFORMAÇÃO
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0001	Recurso Livre
001010 - 3.3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	35.000,00

10	SECRET.MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
002	INFRAESTRUTURA
501	Outros Recursos não Vinculados
0001	Recurso Livre
001014 - 3.4.4.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES	100.000,00

10	SECRET.MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
002	INFRAESTRUTURA
26.782.0218.2091	VALE EM TRANSFORMAÇÃO
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0001	Recurso Livre
001030 - 3.3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	20.000,00

10	SECRET.MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
002	INFRAESTRUTURA
17.512.0218.2092	VALE EM TRANSFORMAÇÃO
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0001	Recurso Livre
001033 - 3.3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	20.000,00

10	SECRET.MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
002	INFRAESTRUTURA
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0001	Recurso Livre
001034 - 3.3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	10.000,00

10	SECRET.MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
002	INFRAESTRUTURA
17.512.0218.1113	VALE EM TRANSFORMAÇÃO
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0001	Recurso Livre
001046 - 3.4.4.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES	20.000,00

10	SECRET.MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
002	INFRAESTRUTURA
17.512.0218.2047	VALE EM TRANSFORMAÇÃO
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0001	Recurso Livre
001070 - 3.4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	20.000,00

10	SECRET.MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
002	INFRAESTRUTURA
26.782.0218.1053	VALE EM TRANSFORMAÇÃO
500	Recursos não Vinculados de Impostos
0001	Recurso Livre
001090 - 3.4.4.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES	25.000,00

12	RESERVA DE CONTINGENCIA
001	RESERVA DE CONTINGENCIA
99.999.9999.2050	RESERVA DE CONTINGENCIA
501	Outros Recursos não Vinculados
0001	Recurso Livre
001201 - 3.9.9.99.99	RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS	20.000,00
	TOTAL DE REDUÇÃO DE CRÉDITO	1.102.700,00

Art.3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Vale Real/RS, 31 de julho de 2024.

PEDRO KASPARY
Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.


           Claudio Schmitz
Secretário Municipal da Administração e Fazenda

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETOS Nº 57/2024, 30 DE SETEMBRO DE 2024	Abre créditos suplementares no valor de R$ 1.389.972,00 (um milhão, trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e setenta e dois reais).	30/09/2024
DECRETOS Nº 56/2024, 18 DE SETEMBRO DE 2024	Abre créditos suplementares no valor de R$ 269.636,14 (duzentos e sessenta e nove mil, seiscentos e trinta e seis reais e quatorze centavos).	18/09/2024
DECRETOS Nº 55/2024, 09 DE SETEMBRO DE 2024	Abre créditos suplementares no valor de R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais).	09/09/2024
DECRETOS Nº 54/2024, 02 DE SETEMBRO DE 2024	Abre créditos suplementares no valor de R$ 259.000,00 (duzentos e cinquenta e nove mil reais).	02/09/2024
DECRETOS Nº 53/2024, 30 DE AGOSTO DE 2024	Abre créditos suplementares no valor de R$ 636.475,00 (seiscentos e trinta e seis mil, quatrocentos e setenta e cinco reais).	30/08/2024

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