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LEI  MUNICIPAL  Nº 268/1997, de 26 de junho de 1997.

SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.

                                               SÉRGIO LUIZ BARTH, Prefeito Municipal de Vale Real, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais  e atendendo ao  disposto na Lei Orgânica Municipal, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:

L    E    I    :

Art.1º - Ficam suplementadas em R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), as seguintes rubricas orçamentárias.

                 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA:

                 Atividade 2018

3.2.3.1 - Subvenções Sociais (905)...........................................R$ 2.000,00

                 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA:

                 Projeto  1028

3.1.2.0 - Material de Consumo (914).........................................R$ 4.500,00

Art.2º - Servirá de cobertura ao crédito na forma do artigo anterior, a redução nas seguintes rubricas orcamentárias:

SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E DESPORTO:

Atividade 2008

4.1.1.0 - Obras e Instalações (609)...........................................R$ 3.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL TURISMO, CULTURA E LAZER:

Atividade 2015

4.1.2.0 - Equipamentos e Material Permanente (720)...............R$ 3.500,00

Art.3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art.4º - Revogam-se as disposições em contrário.

                                               GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VALE REAL, aos vinte e seis dias do mês de junho de 1997.

                                                                                  Sérgio Luiz Barth

                                                                                  Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

            Gabriel Freiberger

Secretário Municipal da Administração