LEI MUNICIPAL N.º 306/1998, de 10 de junho de 1998.
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
SÉRGIO LUIZ BARTH, Prefeito Municipal de Vale Real, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Orgânica Municipal, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:
L E I :
Art.1º - Ficam suplementadas em R$ 97.850,00 (noventa e sete mil oitocentos e cinqüenta reais), as seguintes rubricas orçamentárias.
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Atividade 2001
3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos (106) ..............................R$ 850,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO:
Atividade 2005
3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos (405) .........................R$ 11.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DESPORTO:
Atividade 2009
3.1.2.0 - Material de Consumo (624) .....................................R$ 5.000,00
Atividade 2009
3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos (626) .........................R$ 15.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL TURISMO CULTURA E LAZER:
Atividade 2013
3.2.3.1 - Subvenções Sociais (715) .......................................R$ 4.000,00
Atividade 2014
3.1.2.0 - Material de Consumo (716) .....................................R$ 5.000,00
Atividade 2014
3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos (718) ...........................R$ 5.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL
Atividade 2016
3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos (805)..........................R$ 10.000,00
Atividade 2016
4.1.2.0 - Equipamentos e Material Permanente (808) .........R$ 17.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS:
Atividade 2020
3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos (1005)........................R$ 10.000,00
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO:
Atividade 2021
3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos (1102)........................R$ 15.000,00
Art.2º - Servirá de cobertura ao crédito na forma do artigo anterior, a redução nas seguintes rubricas orcamentárias:
GABINETE DO PREFEITO
Atividade 2002
4.1.2.0 - Equipamentos e Material Permanente (208) ...........R$ 1.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA HABITAÇÃO E PLANEJ. URBANO
Projeto 1002
4.1.1.0 - Obras e instalações (311)......................................R$ 10.000,00
Projeto 1003
4.1.1.0 - Obras e instalações (312)......................................R$ 15.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO:
Atividade 2005
4.1.2.0 - Equipamentos e Material Permanente (406)............R$ 2.000,00
Projeto 1008
4.1.1.0 - Obras e Instalações (407)........................................R$ 2.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA:
Atividade 2005
4.1.2.0 - Equipamentos e Material Permanente (506)............R$ 2.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DESPORTO:
Atividade 2008
3.1.1.3 - Obrigações Patronais (603)......................................R$ 2.500,00
Atividade 2008
4.1.1.0 - Obras e Instalações (610) .......................................R$ 5.000,00
Projeto 1012
4.1.2.0 - Equipamentos e Material Permanente (613)..........R$ 15.000,00
Atividade 2009
4.1.2.0 - Equipamentos e Material Permanente (632)............R$ 4.000,00
Projeto 1016
4.1.1.0 - Obras e Instalações (633) .......................................R$ 5.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL TURISMO CULTURA E LAZER:
Projeto 1018
3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos (708)............................R$ 2.500,00
Projeto 1018
4.1.2.0 - Equipamentos e Material Permanente (709)............R$ 8.000,00
Projeto 1042
4.1.2.0 - Equipamentos e Material Permanente (711)............R$ 2.500,00
Atividade 2015
3.1.1.1 - Vencimentos Vantagens Fixas (701)........................R$ 2.000,00
Atividade 2015
4.1.2.0 - Equipamentos e Material Permanente (706)............R$ 3.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL
Atividade 2016
4.1.1.0 - Obras e instalações (807)........................................R$ 5.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
Projeto 2018
3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos (905) ...........................R$ 5.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Atividade 2020
4.1.2.0 - Equipamentos e Material Permanente (1007).........R$ 3.000,00
Projeto 1039
4.1.1.0 - Obras e Instalações (1009) .....................................R$ 3.350,00
Art.3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art.4º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VALE REAL, aos dez dias do mês de junho de 1998.
Sérgio Luiz Barth
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
Gabriel Freiberger
Secretário Municipal da Administração
