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LEIS Nº 306, 10 DE JUNHO DE 1998
Em vigor

LEI MUNICIPAL N.º 306/98, de 10 de junho de 1998.

 

SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.

 

SÉRGIO LUIZ BARTH, Prefeito Municipal de Vale Real, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao  disposto na Lei Orgânica Municipal, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:

 

L    E    I    :

 

Art.1º - Ficam suplementadas em R$ 97.850,00 (noventa e sete mil oitocentos e cinqüenta reais), as seguintes rubricas orçamentárias.

                

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

                 Atividade 2001

3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos (106) ..............................R$ 850,00

 

                 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO:

                 Atividade 2005

3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos (405) .........................R$ 11.000,00

 

                 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DESPORTO:

                 Atividade 2009

3.1.2.0 - Material de Consumo (624) .....................................R$ 5.000,00

                 Atividade 2009

3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos (626) .........................R$ 15.000,00

 

SECRETARIA MUNICIPAL TURISMO CULTURA E LAZER:

Atividade 2013

3.2.3.1 - Subvenções Sociais (715) .......................................R$ 4.000,00

                 Atividade 2014

3.1.2.0 - Material de Consumo (716) .....................................R$ 5.000,00

                 Atividade 2014

3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos (718) ...........................R$ 5.000,00

 

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL

Atividade 2016

3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos (805)..........................R$ 10.000,00

Atividade 2016

4.1.2.0 - Equipamentos e Material Permanente (808) .........R$ 17.000,00

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS:

Atividade 2020

3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos (1005)........................R$ 10.000,00

                

                 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO:

                 Atividade 2021

3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos (1102)........................R$ 15.000,00

 

Art.2º - Servirá de cobertura ao crédito na forma do artigo anterior, a redução nas seguintes rubricas orcamentárias:

 

GABINETE DO PREFEITO

Atividade 2002

4.1.2.0 - Equipamentos e Material Permanente (208) ...........R$ 1.000,00

 

SECRETARIA MUNICIPAL DA HABITAÇÃO E PLANEJ. URBANO

Projeto 1002

4.1.1.0 - Obras e instalações (311)......................................R$ 10.000,00

Projeto 1003

4.1.1.0 - Obras e instalações (312)......................................R$ 15.000,00

 

                 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO:

Atividade 2005

4.1.2.0 - Equipamentos e Material Permanente (406)............R$ 2.000,00

Projeto 1008

4.1.1.0 - Obras e Instalações (407)........................................R$ 2.000,00

 

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA:

Atividade 2005

4.1.2.0 - Equipamentos e Material Permanente (506)............R$ 2.000,00

 

                 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DESPORTO:

                 Atividade 2008

3.1.1.3 - Obrigações Patronais (603)......................................R$ 2.500,00

Atividade 2008

4.1.1.0 - Obras e Instalações (610) .......................................R$ 5.000,00

Projeto 1012

4.1.2.0 - Equipamentos e Material Permanente (613)..........R$ 15.000,00

Atividade 2009

4.1.2.0 - Equipamentos e Material Permanente (632)............R$ 4.000,00

Projeto 1016

4.1.1.0 - Obras e Instalações (633) .......................................R$ 5.000,00

 

SECRETARIA MUNICIPAL TURISMO CULTURA E LAZER:

                 Projeto 1018

3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos (708)............................R$ 2.500,00

                 Projeto 1018

4.1.2.0 - Equipamentos e Material Permanente (709)............R$ 8.000,00

Projeto 1042

4.1.2.0 - Equipamentos e Material Permanente (711)............R$ 2.500,00

Atividade 2015

3.1.1.1 - Vencimentos Vantagens Fixas (701)........................R$ 2.000,00

Atividade 2015

4.1.2.0 - Equipamentos e Material Permanente (706)............R$ 3.000,00

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL

                 Atividade 2016

4.1.1.0 - Obras e instalações (807)........................................R$ 5.000,00

 

SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA

Projeto 2018

3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos (905) ...........................R$ 5.000,00

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Atividade 2020

4.1.2.0 - Equipamentos e Material Permanente (1007).........R$  3.000,00

Projeto 1039

4.1.1.0 - Obras e Instalações (1009) .....................................R$ 3.350,00

 

 

 

Art.3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

Art.4º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

 

 

                                               GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VALE REAL, aos dez dias do  mês de junho de 1998.

 

                                              

 

                                                                                  Sérgio Luiz Barth

                                                                                  Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

 

 

 

              Gabriel Freiberger

Secretário Municipal da Administração

 

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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