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MARCELO ANTÔNIO BETTEGA, Prefeito Municipal de Vale Real, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 64, Inciso IV, da Lei Orgânica e o disposto nos instrumentos normativos da 13ª CNDCA que tem como tema central “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”;
 
D E C R E T A:
 
Art. 1º. Convoca para a Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente de Vale Real do ano de 2026, a ser realizada no dia 22 de junho de 2026, a partir das 13h as 17h, tendo por local o Centro de Convivência de Linha Nova.
 
 
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
 
 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VALE REAL, aos vinte e um dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis.
 
 
 
 
   
 
 
Registre-se, publique-se.
 
 
 
                         Celso Kaspary

Secretário Municipal de Administração, Planejamento

             Urbano e Desenvolvimento Econômico