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Atualizado em: 14/09/2026 às 14h03

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DECRETOS Nº 45/2026, 14 DE SETEMBRO DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO Nº 045/2026, de 14 de setembro de 2026.

“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 26
DE OUTUBRO DE 2026, SEM
COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO”.

MARCELO ANTÔNIO BETTEGA, Prefeito Municipal de Vale Real, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica

D E C R E T A :

Art. 1º - Fica facultado o “Ponto”, aos servidores municipais no dia 26 de outubro de 2026, em comemoração ao Dia do Funcionário Público (28/10), sem compensação de horário.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VALE REAL, aos catorze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis.

                                                                                  MARCELO ANTÔNIO BETTEGA
                                                                                               Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

Celso Kaspary

Secretário Municipal de Administração, Planejamento

Urbano e Desenvolvimento Econômico

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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