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LEI N° 665, de 11 de novembro de 2005.

"ALTERA REDAÇÃO DA LEI 336/99, QUE DENOMINA RUAS MUNICIPAIS  E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

             SILVÉRIO STRÖHER, Prefeito Municipal de Vale Real, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições Legais e atendendo ao disposto na Lei Orgânica Municipal, em conformidade com a autorização contida na Constituição Federal, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte

L E I:

Art. 1°-  Fica  alterada a redação do artigo 1o – inciso 15 - da Lei Municipal 336/99, de 05 de janeiro de 1999, que passa a vigorar com a seguinte redação:

§ 15 – Rua Alfredo Stürmer, inicia na RS 452, Km 14 + 560 metros, segue para Norte por 300,00 metros.

Art. 2°- Os demais artigos permanecem inalterados.

Art. 4o. - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

                        GABINETE DO PREFEITO MUNCIPAL DE VALE REAL, aos onze dias do mês de novembro de 2005.

SILVÉRIO STRÖHER

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

                 Celso Kaspary

Secretário Municipal da Administração