DECRETO Nº 008/2011, de 23 de fevereiro de 2011.
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 07 E 08 DE MARÇO DE 2011, SEM COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO”.
NILSON BARTH, Prefeito Municipal de Vale Real em exercício, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica
D E C R E T A :
Art. 1º - Fica facultado o “Ponto”, aos servidores municipais nos dias 07 e 08 de março de 2011, sem compensação de horário.
Art. 2º - Excetuam-se do presente Decreto, os serviços essenciais prestados pela municipalidade, mediante convocação dos Secretários Municipais.
Parágrafo Único: Os serviços essenciais serão considerados e conceituados pelos Secretários Municipais, de acordo com as atribuições da Secretaria da qual são titulares, devendo convocar os servidores necessários para o seu fiel e integral cumprimento.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VALE REAL, aos vinte e três dias do mês de fevereiro de dois mil e onze.
NILSON BARTH
Prefeito Municipal em exercício
Registre-se e Publique-se.
Luciano Mayer
Secretário Municipal da Administração