DECRETO Nº 012/2022, de 23 de março de 2022.
“DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VALE REAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR SILVÉRIO STROHER, EX-PREFEITO MUNICIPAL.
EDUARDO JOSÉ MULLER, Prefeito Municipal de Vale Real em exercício, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica
CONSIDERANDO o falecimento do ex-prefeito deste Município, senhor Silvério Stroher, ocorrido nesta data;
CONSIDERANDO, os inestimáveis trabalhos dedicados à comunidade valerealense no decorrer de sua vida como cidadão e agente político, sendo inclusive o primeiro Prefeito desta cidade;
CONSIDERANDO, o sentimento de solidariedade, dor e saudade dos familiares;
CONSIDERANDO, que é dever do Poder Público render justas homenagens àqueles que com seu trabalho e sua dedicação contribuíram para o bem-estar da coletividade
D E C R E T A:
Art. 1º - Luto Oficial, por três dias, contados a partir desta data, no Município de Vale Real, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do senhor Silvério Stroher, que, em vida, prestou serviços ao Município de Vale Real, como cidadão e no exercício do cargo de Prefeito Municipal.
Art. 2º - Durante o período de luto oficial determinado por este Decreto, a bandeira municipal ficará hasteada a meio mastro em todos os órgãos públicos do Município.
Art. 3º - Fica também decretada a suspensão dos serviços públicos durante o turno da tarde nesta data.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na presente data.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VALE REAL, aos vinte e três dias do mês de março de dois mil e vinte e dois.
Prefeito Municipal em exercício
Registre-se e Publique-se.
Secretário Municipal da Administração
e Fazenda
Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
DECRETOS Nº 62/2024, 18 DE OUTUBRO DE 2024 | INSTITUI COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO. | 18/10/2024 |
DECRETOS Nº 40/2024, 05 DE JULHO DE 2024 | DISPÕE ACERCA DAS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VALE REAL, NO PERÍODO ELEITORAL DO ANO DE 2024. | 05/07/2024 |
DECRETOS Nº 28/2024, 13 DE MAIO DE 2024 | REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE VALE REAL CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2024, ADOTA MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/05/2024 |
DECRETOS Nº 25/2024, 08 DE MAIO DE 2024 | DISPÕE SOBRE A REQUISIÇÃO DE FORÇA PARA EVACUAÇÃO DE ÁREA DE RISCO NO MUNICÍPIO DE VALE REAL | 08/05/2024 |
DECRETOS Nº 23/2024, 06 DE MAIO DE 2024 | DECRETA A SUSPENSÃO DE PRAZOS ADMINISTRATIVOS EM RAZÃO DA DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL CONECTIVA CHUVAS INTENSAS, CONFORME DECRETO MUNICIPAL N.º 022/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024 | 06/05/2024 |