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Atualizado em: 26/05/2025 às 16h39

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DECRETOS Nº 25/2025, 23 DE MAIO DE 2025

Assunto(s): Licitações

Em vigor

DECRETO N° 025/2025, DE 23 DE MAIO DE 2025.

REVOGA DECRETOS

MARCELO ANTÔNIO BETTEGA, Prefeito Municipal de Vale Real, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º - Ficam revogados os Decretos nsº 71/2023, 77/2023, 78/2023, 79/2023, 80/2023, 18/2024, 47/2024, 58/2024, 68/2024, 05/2025 e 06/2025.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VALE REAL, aos vinte e um dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco.

MARCELO ANTÔNIO BETTEGA
Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

Celso Kaspary
Secretário Municipal da Administração, Planejamento e Desenvolvimento Econômico

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETOS Nº 34/2025, 23 DE MAIO DE 2025	REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL- RS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.	23/05/2025
DECRETOS Nº 33/2025, 23 DE MAIO DE 2025	REGULAMENTA O PROCEDIMENTO INTERNO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VALE REAL- RS, NOS LIMITES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.	23/05/2025
DECRETOS Nº 32/2025, 23 DE MAIO DE 2025	INSTITUI NORMAS DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.	23/05/2025
DECRETOS Nº 31/2025, 23 DE MAIO DE 2025	REGULAMENTA O ART. 31 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, NA FORMA ELETRÔNICA E PRESENCIAL, PARA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E MÓVEIS INSERVÍVEIS OU LEGALMENTE APREENDIDOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VALE REAL-RS.	23/05/2025
DECRETOS Nº 30/2025, 23 DE MAIO DE 2025	ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES ESPECÍFICAS PARA A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, INCLUINDO DEVERES, RESPONSABILIDADES E PROCEDIMENTOS, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A EFICÁCIA E CONFORMIDADE NA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.	23/05/2025

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