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LEIS Nº 316/1998, 11 DE SETEMBRO DE 1998

Início da vigência: 11/09/1998

Assunto(s): Urbanismo

Em vigor

LEI N.º 316/1998, de 11 de setembro de 1998.

DENOMINA RUA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÉRGIO LUIZ BARTH, Prefeito Municipal de Vale Real, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Orgânica Municipal, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:

L E I :

Art.1º- A Rua Municipal que inicia na RS-452, Km 19 + 460 metros, lado norte, na localidade de Arroio do Ouro, denominar-se-á Rua Fridolino Andres.

Art.2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VALE REAL, aos onze dias do mês de setembro de 1998.

Sérgio Luiz Barth

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

Gabriel Freiberger

Secretário Municipal da Administração

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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