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DECRETOS Nº 10/2023, 23 DE FEVEREIRO DE 2023
Início da vigência: 23/02/2023
Assunto(s): Disciplina Atividades
Em vigor
DECRETO Nº 010/2023, de 23 de fevereiro  de 2023.
 
 
REVOGA DECRETO MUNICIPAL 005/2023.
 
 
PEDRO KASPARY, Prefeito Municipal de Vale Real, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,
 
 
D E C R E T A :
 
 
Art.1º - Fica REVOGADO, a partir de 27 de fevereiro de 2023, o decreto 005/2023 de 26 de janeiro de 2023, que estabelece expediente de funcionamento e atendimento ao público da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e Secretaria Municipal da Agricultura, de segundas a sextas-feiras  das 06:00  às 12:00, voltando as secretarias ao expediente normal de trabalho.
 
 
Art.2º -  Revogam-se as disposições em contrário.
 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VALE REAL, aos vinte e três dias do mês de fevereiro  de dois mil e vinte e três.
 
 PEDRO  KASPARY
              Prefeito Municipal


Registre-se e Publique-se.
 
 

              Cláudio Schmitz

Secretário Municipal da Administração e
                       Fazenda
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETOS Nº 85/2023, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 REGULAMENTA O REGIME ESPECIAL DE TELETRABALHO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA DO MUNICÍPIO DE VALE REAL. 29/12/2023
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DECRETOS Nº 70/2023, 06 DE DEZEMBRO DE 2023 ESTABELECE TURNO ESPECIAL DE EXPEDIENTE E ATENDIMENTO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS NOS DIAS 22 E 29 DE DEZEMBRO DE 2023 06/12/2023
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