Ir para o conteúdo

Vale Real e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Previsão para hoje (segunda, 26 de fevereiro)
min 20 ºC max 28 ºC
Redes sociais
Vale Real
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
LEIS Nº 508, 03 DE JUNHO DE 2002
Em vigor

Lei n.º  508/02, de 03 de Junho de 2002.

 

 

AUTORIZA SUBVENÇÃO  A SOCIEDADE CULTURAL ALIANÇA CATÓLICA DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

                                               SÉRGIO LUIZ BARTH, Prefeito Municipal de Vale Real, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Orgânica Municipal, FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte:

 

L  E  I  :

 

Art.1º-  Fica autorizada a  subvenção a SOCIEDADE ALIANÇA CATÓLICA DE VALE REAL, deste Município, na importância  de R$ 500,00 (quinhentos reais).

 

Art.2º - As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

12.361.0047.2020 – Repasses CPM – Associações e Outras.

3.3.50.43.00.00-663 – Subvenções Sociais.

 

Art.3º - A entidade beneficiada, no prazo de 06(seis) meses, a contar da efetiva data do repasse, prestará contas ao Município comprovando a correta aplicação do valor.

 

Art.4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Art.5º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

 

 

 

                                   GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VALE REAL, aos três dias do mês de Junho de 2002.

 

 

                                                                                  Sérgio Luiz Barth

                                                                                  Prefeito Municipal

 

 

Registre-se e Publique-se.

 

 

Gabriel Freiberger

Secretário Municipal da Administração

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Minha Anotação
×
LEIS Nº 508, 03 DE JUNHO DE 2002
Código QR
LEIS Nº 508, 03 DE JUNHO DE 2002
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia