LEI Nº 1.470/2021, DE 24 DE JUNHO DE 2021.
DENOMINA ACESSO OSVALDO KASPARY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PEDRO KASPARY, Prefeito de Vale Real, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI
Art. 1º- Fica nomeado o acesso localizado neste município conforme segue discriminado e mapa em anexo:
- ACESSO OSVALDO KASPARY Iniciando a descrição pelo ponto localizado no encontro do Acesso Osvaldo Kaspary com a Estrada Morro Gaúcho Oeste, no distrito de Morro Gaúcho, segue pela largura de 7,00 metros para NORDESTE-LESTE, pela distância de 410,00 m.
Art. 2º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VALE REAL, aos vinte e quatro dias do mês de junho de dois mil e vinte e um.
PEDRO KASPARY
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
Cláudio Schmitz
Secretário Municipal da Administração e
Fazenda