|
DECRETOS Nº 56/2026, 29 DE OUTUBRO DE 2026
|
ESTABELECE CHAMAMENTO PARA MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS DO ANO LETIVO DE 2027.
|
29/10/2026
|
|
PORTARIAS Nº 210/2026, 27 DE OUTUBRO DE 2026
|
ENCERRA DESDOBRAMENTO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA.
|
27/10/2026
|
|
DECRETOS Nº 55/2026, 27 DE OUTUBRO DE 2026
|
Aprova a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral da Rede Pública Municipal de Ensino de Vale Real/RS e estabelece disposições sobre sua implementação, vigência e revisão periódica.
|
27/10/2026
|
|
DECRETOS Nº 54/2026, 22 DE OUTUBRO DE 2026
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRAS DESTINADAS À REGULARIZAÇÃO, AO PROLONGAMENTO E À INCORPORAÇÃO AO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL NA LOCALIDADE DE ARROIO DO OURO.
|
22/10/2026
|
|
PORTARIAS Nº 196/2026, 28 DE SETEMBRO DE 2026
|
DESIGNA OS MEMBROS DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VALE REAL
|
28/09/2026
|