Ir para o conteúdo
Vale Real e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Ir para o conteúdo [1] Ir para o menu [2] Ir para a busca [3] Ir para o rodapé [4]
A+
A-
contraste
mapa
contraste
Previsão para hoje (segunda, 25 de setembro)
min 15 ºC max 21 ºC
Redes sociais
Instagram Facebook
Vale Real
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
1818 atos encontrados
Nº 1578/2022
Leis
Visualizar
Baixar
Anexos
Data: 21/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DENOMINA NOME DE RUA RICARDO BERTUOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1577/2022
Leis
Visualizar
Baixar
Anexos
Data: 21/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DENOMINA NOME DE RUA LAURINDO AFONSO MÜLLER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1576/2022
Leis
Visualizar
Baixar
Anexos
Data: 21/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DENOMINA NOME DE RUA DA SOBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1575/2022
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 21/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DA FELIZ - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1574/2022
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 21/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CLUBE FC BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1573/2022
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 21/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM OUTROS MUNICÍPIOS EM PROL DO ATENDIMETO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1572/2022
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 21/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE VALE REAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL BENEFICENTE SÃO PEDRO DE GARIBALDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1571/2022
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 21/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2022¨
Nº 1570/2022
Leis
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 21/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACRESCENTA O ARTIGO 21-A NA SEÇÃO V – QUE TRATA DAS ISENÇÕES NO CAPITULO I – DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, DA LEI MUNICIPAL 361/99 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1569/2022
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 21/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI A BASE CARTOGRÁFICA DE REFERÊNCIA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VALE REAL/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1568/2022
Leis
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 21/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO DE CARGO CONSTANTE DA LEI 889/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1567/2022
Leis
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 21/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA VAGAS PARA O CARGO DE MERENDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1566/2022
Leis
Visualizar
Baixar
Anexos
Data: 21/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Nº 1565/2022
Leis
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 07/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA PADRÃO DE VENCIMENTO NA LEI 889/2010 QUE TRATA DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1564/2022
Leis
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 24/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO DE CARGOS CONSTANTES DA LEI 889/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1563/2022
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 11/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AOS INTEGRANTES DO PROJETO SEMEAR NA MODALIDADE DE TÊNIS DE MESA PARA PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE INTERCLUBES 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1562/2022
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 11/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2022¨”.
Nº 1561/2022
Leis
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 10/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA PADRÃO DE VENCIMENTO NA LEI 889/2010 QUE TRATA DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1560/2022
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 03/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA KRONENTHAL PARA ORGANIZAÇÃO DA 18ª KRONENTHAL FEST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1559/2022
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 24/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"CRIA VAGAS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 1558/2022
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 24/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1557/2022
Leis
Visualizar
Baixar
Anexos
Data: 10/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS - PORTEIRA DO VALE - CTG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1556/2022
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 28/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1555/2022
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 28/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2022”.
Nº 1554/2022
Leis
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 28/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 676, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1553/2022
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 28/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2022”.
Nº 1552/2022
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 28/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023.”
Nº 46/2022
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 19/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APROVA O REGULAMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO QUE ESTÃO SUJEITOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VALE REAL.
Nº 45/2022
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 19/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Nº 1551/2022
Leis
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 12/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1550/2022
Leis
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 12/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 44/2022
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 01/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Nº 43/2022
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 30/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Nº 42/2022
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 24/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Nº 1549/2022
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 17/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 41/2022
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 16/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Nº 40/2022
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 12/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MULTA PARA QUEM DESCUMPRIR NOTIFICAÇÃO DE ALINHAMENTO EMITIDA PELO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 39/2022
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 04/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Nº 1548/2022
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 03/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA PAGAMENTO DE VIAGEM COMO FORMA DE PREMIAÇÃO ÀS TRÊS SOBERANAS DA 18ª KRONENTHAL FEST
Nº 1547/2022
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 03/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2022
Nº 38/2022
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 01/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Nº 37/2022
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 29/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA
Nº 1546/2022
Leis
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 20/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL 361/1999 QUE TRATA DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1545/2022
Leis
Visualizar
Baixar
Anexos
Data: 20/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA KRONENTHAL PARA ORGANIZAÇÃO DO BAILE DE ESCOLHA DAS SOBERANAS DA 18ª KRONENTHAL FEST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 36/2022
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 19/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Nº 1544/2022
Leis
Visualizar
Baixar
Anexos
Data: 12/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE VALE REAL.”
Nº 1543/2022
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 12/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1542/2022
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 12/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA VAGAS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1541/2022
Leis
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 12/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1482/2021 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022, ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO E INSERE PARÁGRAFO SEGUNDO NO ARTIGO 46, INCLUI ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1540/2022
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 12/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui no âmbito do Município de Vale Real o Programa Farmácia Solidária – SOLIDARE, e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.3.4 - 05/06/2023
Portal atualizado em: 12/09/2023 14:02
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia