Ir para o conteúdo
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Ir para o conteúdo [1] Ir para o menu [2] Ir para a busca [3] Ir para o rodapé [4]
A+
A-
contraste
mapa
contraste
Vale Real
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Youtube
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Curtir
1585 atos encontrados
Nº 1451
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 02/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1450
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 02/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FELIZ – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 172021
Decretos
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 01/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O DECRETO Nº 016/2021 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE VALE REAL PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 162021
Decretos
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 26/02/2021
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICIPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 142021
Decretos
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 24/02/2021
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 132021
Decretos
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 23/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O DECRETO Nº 24/2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020 QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE VALE REAL PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 122021
Decretos
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 20/02/2021
Autoria: Executivo
ALTERA O DECRETO Nº 24/2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020 QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE VALE REAL PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 92021
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 02/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA DECRETO 012/2011 QUE INSTITUI O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO
Nº 1449
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 02/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1448
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 26/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 4/2021
Decretos
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 13/01/2021
Autoria: Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 24/2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020 QUE REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÍRIO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3/2021
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 13/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DOS IMPOSTOS E TAXAS EM 2021 E CORRIGE UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL (URM).
Nº 1/2021
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE JANEIRO DE 2021, SEM COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO”.
Nº 1447
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 23/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2020 ¨.
Nº 1446
Leis
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 23/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACRESCENTA § 1º e § 2º AO ARTIGO 2º DA LEI 673, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1445
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 23/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE FELIZ.”
Nº 1444
Leis
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 23/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.383/2019 QUE INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO À EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1443
Leis
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 23/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.348/2018 QUE CONCEDE INCENTIVOS À EMPRESA CORENSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1442
Leis
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 23/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.318/2018 QUE REFORMULA O PROGRAMA DE INCENTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1441
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 23/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1440
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 23/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA VAGAS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1439
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 23/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Nº 104
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 11/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1438
Leis
Visualizar
Vínculos
Data: 09/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 465/2001 QUE INSTITUIU A UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL (URM) DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1437
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 09/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1436
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 09/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2020 ¨.
Nº 101
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 03/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“ESTABELECE TURNO ESPECIAL DE EXPEDIENTE E ATENDIMENTO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
Nº 100
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 02/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 97
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 26/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Estabelece turno especial de expediente e atendimento na Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Secretaria Municipal da Agricultura durante o período de 30 de novembro de 2020 à 31 de janeiro de 2021”.
Nº 95
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 24/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE CHAMAMENTO PARA MATRÍCULAS/REMATRÍCULAS DO ANO DE 2021.
Nº 1435
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 18/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2020 ¨.
Nº 92/2020
Decretos
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 13/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA DECRETO MUNICIPAL 066/2019.
Nº 1434
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 21/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2020 ¨.
Nº 1433
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 21/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2020 ¨.
Nº 1432
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 21/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2020 ¨.
Nº 1431
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 21/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2020 ¨.
Nº 1430
Leis
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 21/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INCLUI DISPOSITIVO À LEI 839/2009 QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES URBANAS DO MUNICÍPIO DE VALE REAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 1429
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 21/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 83/2020
Decretos
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 15/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O “CAPUT” DO ARTIGO 18 DO DECRETO Nº 24/2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020 QUE VEDA AULAS PRESENCIAIS NA REDE DE ENSINO PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 78/2020
Decretos
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 07/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA § 2º DO DECRETO 074/2020 QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1428
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 25/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1427
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 25/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2020 ¨.
Nº 1426
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 25/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2020 ¨.
Nº 74/2020
Decretos
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 17/09/2020
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1425
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 09/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2020 ¨.
Nº 1424
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 09/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DENOMINA ACESSO ANDRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1423
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 09/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DENOMINA ACESSO HILDA BRITZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 75/2020
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 03/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA LEI FEDERAL “ALDIR BLANC’ Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020.
Nº 72/2020
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 03/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA A LEI FEDERAL ALDIR BLANC Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕES SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 70/2020
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 31/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020
Anterior
Próxima
Seta
Versão do Sistema: 2.10.3 - 01/03/2021
Portal atualizado em: 03/03/2021 08:31
Copyright Instar - 2006-2021. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia