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Atualizado em: 18/09/2025 às 10h38

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2210 atos encontrados

Nº 1739/2025

Leis

Data: 03/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de VALE REAL, nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais, considerados de pequeno valor (RPV).

Nº 133/2025

Portarias

Data: 03/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS/EDUCAÇÃO INFANTIL

Nº 132/2025

Portarias

Data: 03/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA PROFESSOR SÉRIES INICIAIS/EDUCAÇÃO INFANTIL à pedido.

Nº 55/2025

Decretos

Data: 03/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, SEM COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO.

Nº 131/2025

Portarias

Data: 01/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS/EDUCAÇÃO INFANTIL

Nº 130/2025

Portarias

Data: 01/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REVOGA PORTARIA 119/2025.

Nº 129/2025

Portarias

Data: 28/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA PROFESSOR SÉRIES INICIAIS/EDUCAÇÃO INFANTIL à pedido.

Nº 1738/2025

Leis

Data: 20/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS MUNICIPAL, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1737/2025

Leis

Vínculos

Data: 20/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.030, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1736/2025

Leis

Vínculos

Data: 20/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1172/2014, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE TRATA DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1735/2025

Leis

Data: 20/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTITUI O PROJETO ECO VALE NO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1734/2025

Leis

Data: 20/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTITUI O PROJETO SEMEAR NO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1733/2025

Leis

Data: 20/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Vare Real para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.

Nº 128/2025

Portarias

Data: 19/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.

Nº 1732/2025

Leis

Vínculos

Data: 06/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CRIA VAGA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1731/2025

Leis

Data: 06/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 127/2025

Portarias

Data: 01/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

APOSENTA SERVIDOR PÚBLICO.

Nº 126/2025

Portarias

Data: 22/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNA FISCAL DE CONVÊNIO.

Nº 125/2025

Portarias

Data: 18/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA ENFERMEIRO.

Nº 1730/2025

Leis

Data: 17/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2025

Nº 1729/2025

Leis

Data: 17/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI na transmissão de unidades habitacionais novas ou usadas pela linha de atendimento de provisão subsidiada em áreas urbanas com recursos do fundo de arrendamento residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV-FAR), para destinação a famílias que tiveram a unidade habitacional destruída ou interditada definitivamente em decorrência do estado de calamidade pública ocorrido no Estado do Rio Grande do Sul.

Nº 124/2025

Portarias

Data: 17/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO.

Nº 123/2025

Portarias

Data: 17/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA ENFERMEIRO.

Nº 1728/2025

Leis

Data: 10/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 122/2025

Portarias

Data: 09/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO.

Nº 121/2025

Portarias

Data: 09/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Nº 120/2025

Portarias

Data: 09/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO à pedido.

Nº 119/2025

Portarias

Data: 08/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PROMOVE LIMITAÇÕES TEMPORÁRIAS COMO FORMA DE REABILITAÇÃO.

Nº 1727/2025

Leis

Vínculos

Data: 02/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES DE CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1726/2025

Leis

Vínculos

Data: 02/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.463/2021, DE 26 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 118/2025

Portarias

Data: 02/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

RETIFICA E RATIFICA ATO QUE APOSENTA SERVIDORA PÚBLICA.

Nº 117/2025

Portarias

Data: 02/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNA GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS.

Nº 116/2025

Portarias

Data: 02/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA EDUCADOR INFANTIL à pedido.

Nº 45/2025

Decretos

Data: 27/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REGULAMENTA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL.

Nº 42/2025

Decretos

Data: 10/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

SUSPENSÃO DE PRAZOS ADMINISTRATIVOS EM RAZÃO DAS FÉRIAS DO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PESSOAL

Nº 115/2025

Portarias

Data: 09/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA ENFERMEIRO à pedido.

Nº 1725/2025

Leis

Vínculos

Data: 04/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA REDAÇÃO DA LEI 926/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1724/2025

Leis

Data: 04/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOURO PÚBLICO.

Nº 1723/2025

Leis

Data: 04/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ SEGURANÇA PÚBLICA DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1722/2025

Leis

Anexos

Data: 04/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE VALE REAL – RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1721/2025

Leis

Vínculos

Data: 04/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CRIA VAGA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1720/2025

Leis

Data: 04/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 114/2025

Portarias

Data: 04/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA FARMACÊUTICO.

Nº 113/2025

Portarias

Data: 02/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA FARMACÊUTICO à pedido.

Nº 112/2025

Portarias

Data: 02/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO.

Nº 39/2025

Decretos

Data: 30/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REGULAMENTA PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS

Nº 38/2025

Decretos

Data: 30/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA A CONCESSÃO DE FOLGAS COMPENSATÓRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À JUSTIÇA ELEITORAL NAS ELEIÇÕES GERAIS E MUNICIPAIS.

Nº 37/2025

Portarias

Data: 30/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

APRESENTAÇÃO ANUAL DE DECLARAÇÃO DE BENS E RENDAS, COM INDICAÇÃO DAS FONTES QUE CONSTITUEM O SEU PATRIMÔNIO.

Nº 36/2025

Decretos

Data: 30/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS POR PARTE DE SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.

Nº 111/2025

Portarias

Data: 27/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.