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Atualizado em: 02/09/2025 às 14h34
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Data decrescente e Número decrescente
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Ex:
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Secretaria
TODAS
Secretaria Municipal de Administração, Planejamento Urbano e Desenvolvimento Econômico
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social
Secretaria Municipal da Fazenda
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Alteração de lei
-- Atos Adm. Diversos
-- -- Alvarás
-- -- Concessão de Isenções
-- -- Disciplina Atividades
-- -- Política Agrícola
-- -- Realização de Operações Financeiras
-- -- Repasse Financeiro
-- -- -- Campanha/Premiação/Arrecadação
-- Autorização de Participações Diversas
-- Autorização de viagens
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lei Complementar
-- Lei Orgânica
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Parcelamento de dívidas
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Regime de Comodato
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
-- Serviços de Terraplenagem
-- Termo de composição de débitos
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
-- Insalubridade
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Concessão de incentivos
Contratação de Operação de Crédito
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
-- Comendas e Homenagens
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
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-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Autoriza Despesas
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Assistência Social
-- Cirurgias
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Saúde/Cirurgias
Serviço Civil e Auxiliar de Combate ao Fogo
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Cedência
-- Contratações
-- Diárias
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Fundo de Previdência - FAPS
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
-- Trânsito
Transportes
-- Diversos
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-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
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-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxa de Iluminação Pública
-- Taxas
-- -- Imposto - IPTU
Turismo
Urbanismo
-- Contribuição de Melhoria / Pavimentação
-- Política Habitacional
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
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Vínculos
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atos encontrados
Nº 131/2025
Portarias
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Data:
01/09/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS/EDUCAÇÃO INFANTIL
Nº 130/2025
Portarias
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Data:
01/09/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA PORTARIA 119/2025.
Nº 129/2025
Portarias
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Data:
28/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA PROFESSOR SÉRIES INICIAIS/EDUCAÇÃO INFANTIL à pedido.
Nº 1738/2025
Leis
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Data:
20/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS MUNICIPAL, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1737/2025
Leis
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Vínculos
Data:
20/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.030, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1736/2025
Leis
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Vínculos
Data:
20/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1172/2014, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE TRATA DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1735/2025
Leis
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Data:
20/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O PROJETO ECO VALE NO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1734/2025
Leis
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Data:
20/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O PROJETO SEMEAR NO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1733/2025
Leis
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Data:
20/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Vare Real para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
Nº 128/2025
Portarias
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Data:
19/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.
Nº 1732/2025
Leis
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Vínculos
Data:
06/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA VAGA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1731/2025
Leis
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Data:
06/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 127/2025
Portarias
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Data:
01/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA SERVIDOR PÚBLICO.
Nº 126/2025
Portarias
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Data:
22/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA FISCAL DE CONVÊNIO.
Nº 125/2025
Portarias
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Data:
18/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA ENFERMEIRO.
Nº 1730/2025
Leis
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Data:
17/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2025
Nº 1729/2025
Leis
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Data:
17/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI na transmissão de unidades habitacionais novas ou usadas pela linha de atendimento de provisão subsidiada em áreas urbanas com recursos do fundo de arrendamento residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV-FAR), para destinação a famílias que tiveram a unidade habitacional destruída ou interditada definitivamente em decorrência do estado de calamidade pública ocorrido no Estado do Rio Grande do Sul.
Nº 124/2025
Portarias
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Data:
17/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO.
Nº 123/2025
Portarias
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Data:
17/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA ENFERMEIRO.
Nº 1728/2025
Leis
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Data:
10/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 122/2025
Portarias
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Data:
09/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO.
Nº 121/2025
Portarias
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Data:
09/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Nº 120/2025
Portarias
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Data:
09/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO à pedido.
Nº 119/2025
Portarias
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Data:
08/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PROMOVE LIMITAÇÕES TEMPORÁRIAS COMO FORMA DE REABILITAÇÃO.
Nº 1727/2025
Leis
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Vínculos
Data:
02/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES DE CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1726/2025
Leis
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Vínculos
Data:
02/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.463/2021, DE 26 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 118/2025
Portarias
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Data:
02/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RETIFICA E RATIFICA ATO QUE APOSENTA SERVIDORA PÚBLICA.
Nº 117/2025
Portarias
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Data:
02/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS.
Nº 116/2025
Portarias
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Data:
02/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA EDUCADOR INFANTIL à pedido.
Nº 45/2025
Decretos
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Data:
27/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL.
Nº 42/2025
Decretos
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Data:
10/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUSPENSÃO DE PRAZOS ADMINISTRATIVOS EM RAZÃO DAS FÉRIAS DO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PESSOAL
Nº 115/2025
Portarias
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Data:
09/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA ENFERMEIRO à pedido.
Nº 1725/2025
Leis
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Vínculos
Data:
04/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA REDAÇÃO DA LEI 926/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1724/2025
Leis
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Data:
04/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 1723/2025
Leis
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Data:
04/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ SEGURANÇA PÚBLICA DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1722/2025
Leis
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Anexos
Data:
04/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE VALE REAL – RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1721/2025
Leis
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Vínculos
Data:
04/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA VAGA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1720/2025
Leis
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Data:
04/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 114/2025
Portarias
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Data:
04/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA FARMACÊUTICO.
Nº 113/2025
Portarias
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Data:
02/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA FARMACÊUTICO à pedido.
Nº 112/2025
Portarias
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Data:
02/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO.
Nº 39/2025
Decretos
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Data:
30/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
Nº 38/2025
Decretos
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Data:
30/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA A CONCESSÃO DE FOLGAS COMPENSATÓRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À JUSTIÇA ELEITORAL NAS ELEIÇÕES GERAIS E MUNICIPAIS.
Nº 37/2025
Portarias
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Data:
30/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APRESENTAÇÃO ANUAL DE DECLARAÇÃO DE BENS E RENDAS, COM INDICAÇÃO DAS FONTES QUE CONSTITUEM O SEU PATRIMÔNIO.
Nº 36/2025
Decretos
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Data:
30/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS POR PARTE DE SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.
Nº 111/2025
Portarias
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Data:
27/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
Nº 110/2025
Portarias
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Data:
27/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA INSTALADOR.
Nº 109/2025
Portarias
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Data:
27/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO.
Nº 34/2025
Decretos
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Data:
23/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL- RS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
Nº 33/2025
Decretos
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Data:
23/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO INTERNO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VALE REAL- RS, NOS LIMITES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
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