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1793 atos encontrados

Nº 1601/2023

Leis

Data: 20/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"CRIA VAGA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 1600/2023

Leis

Vínculos

Data: 06/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS DA LEI 1.030/2012 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1599/2023

Leis

Vínculos

Data: 06/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CRIA VAGA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1598/2023

Leis

Data: 06/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2023¨”.

Nº 76/2023

Portarias

Data: 29/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.

Nº 1597/2023

Leis

Data: 15/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER NA AQUISIÇAO DE BEM IMÓVEL NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA”

Nº 1596/2023

Leis

Data: 15/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ALIANÇA, ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E ESPORTIVA SÃO PEDRO E ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA ARROIO DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 1595/2023

Leis

Vínculos

Data: 15/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 88 DA LEI 676/2005 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 1594/2023

Leis

Data: 15/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 1593/2023

Leis

Data: 15/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL PATAS DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 1592/2023

Leis

Data: 10/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“CONCEDE REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS AOS EXERCENTES DE MANDATO ELETIVO DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES”

Nº 1591/2023

Leis

Data: 10/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E ÁS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO LEGISLATIVO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 1590/2023

Leis

Data: 09/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA KRONENTHAL PARA ORGANIZAÇÃO DA 18ª KRONENTHAL FEST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 1589/2023

Leis

Vínculos

Data: 09/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 1.120/2014 DE 14 DE MARÇO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Nº 1588/2023

Leis

Data: 09/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E ÁS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 1587/2023

Leis

Data: 03/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2023¨.

Nº 1586/2023

Leis

Data: 03/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 1585/2023

Leis

Data: 03/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 1584/2023

Leis

Data: 03/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 1583/2023

Leis

Vínculos

Data: 03/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CRIA VAGAS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1582/2023

Leis

Anexos

Data: 03/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ENCAMINHAR A CORREÇÃO DOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO."

Nº 1581/2023

Leis

Data: 03/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE VALE REAL. "

Nº 1580/2023

Leis

Data: 03/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2023¨.

Nº 1579/2023

Leis

Data: 03/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FUNDEB NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2023¨.

Nº 207/2022

Portarias

Data: 29/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.

Nº 1578/2022

Leis

Anexos

Data: 21/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DENOMINA NOME DE RUA RICARDO BERTUOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1577/2022

Leis

Anexos

Data: 21/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DENOMINA NOME DE RUA LAURINDO AFONSO MÜLLER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1576/2022

Leis

Anexos

Data: 21/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DENOMINA NOME DE RUA DA SOBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1575/2022

Leis

Data: 21/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DA FELIZ - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1574/2022

Leis

Data: 21/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CLUBE FC BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1573/2022

Leis

Data: 21/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM OUTROS MUNICÍPIOS EM PROL DO ATENDIMETO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1572/2022

Leis

Data: 21/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE VALE REAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL BENEFICENTE SÃO PEDRO DE GARIBALDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1571/2022

Leis

Data: 21/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2022¨

Nº 1570/2022

Leis

Vínculos

Data: 21/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ACRESCENTA O ARTIGO 21-A NA SEÇÃO V – QUE TRATA DAS ISENÇÕES NO CAPITULO I – DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, DA LEI MUNICIPAL 361/99 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1569/2022

Leis

Data: 21/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTITUI A BASE CARTOGRÁFICA DE REFERÊNCIA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VALE REAL/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1568/2022

Leis

Vínculos

Data: 21/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO DE CARGO CONSTANTE DA LEI 889/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1567/2022

Leis

Vínculos

Data: 21/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CRIA VAGAS PARA O CARGO DE MERENDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1566/2022

Leis

Anexos

Data: 21/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

Nº 1565/2022

Leis

Vínculos

Data: 07/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CRIA PADRÃO DE VENCIMENTO NA LEI 889/2010 QUE TRATA DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1564/2022

Leis

Vínculos

Data: 24/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO DE CARGOS CONSTANTES DA LEI 889/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1563/2022

Leis

Data: 11/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AOS INTEGRANTES DO PROJETO SEMEAR NA MODALIDADE DE TÊNIS DE MESA PARA PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE INTERCLUBES 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1562/2022

Leis

Data: 11/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2022¨”.

Nº 1561/2022

Leis

Vínculos

Data: 10/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CRIA PADRÃO DE VENCIMENTO NA LEI 889/2010 QUE TRATA DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1560/2022

Leis

Data: 03/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA KRONENTHAL PARA ORGANIZAÇÃO DA 18ª KRONENTHAL FEST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1559/2022

Leis

Data: 24/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"CRIA VAGAS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 1558/2022

Leis

Data: 24/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 1557/2022

Leis

Anexos

Data: 10/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS - PORTEIRA DO VALE - CTG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1556/2022

Leis

Data: 28/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 1555/2022

Leis

Data: 28/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2022”.

Nº 1554/2022

Leis

Vínculos

Data: 28/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 676, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Seta

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