Ir para o conteúdo
Vale Real e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Ir para o conteúdo [1] Ir para o menu [2] Ir para a busca [3] Ir para o rodapé [4]
A+
A-
contraste
mapa
contraste
Previsão para hoje (quarta, 30 de abril)
min 9 ºC max 22 ºC
Vale Real
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
2110 atos encontrados
Nº 19/2025
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 25/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei Federal nº 13.722, de 04 de outubro de 2018 (Lei Lucas), que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil no Município de Vale Real.
Nº 18/2025
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a implementação, em caráter experimental, do planejamento pedagógico no formato híbrido para os professores da Rede Municipal de Ensino de Vale Real – RS, em consonância com a Lei Municipal nº 1.219, de 16 de dezembro de 2015.
Nº 17/2025
Decretos
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 22/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2024 QUE DECRETA MEDIDAS COMPLEMENTARES DE ÁNALISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO E LOTES EM GERAL
Nº 1712/2025
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denomina e insere no calendário oficial do Município o mês “ABRIL AZUL” e incluiu na sinalização indicativa de vagas de estacionamento reservada à pessoas portadoras de deficiência a sinalização indicativa de TEA.
Nº 1711/2025
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1710/2025
Leis
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 02/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA VAGA PARA O CARGO DE MONITOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1709/2025
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 02/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE INCENTIVOS AO EMPREENDIMENTO AGRÍCOLA DE MIZAEL PALAVRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 78/2025
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 02/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA INSTALADOR à pedido.
Nº 77/2025
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 25/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA.
Nº 76/2025
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 25/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA PROFESSOR EDUCAÇÃO ESPECIAL
Nº 75/2025
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 25/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO.
Nº 74/2025
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 25/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA OPERÁRIO à pedido.
Nº 1708/2025
Leis
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 19/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI 1.030/2012 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1707/2025
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 19/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1706/2025
Leis
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 19/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 1.120/2014 DE 14 DE MARÇO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1705/2025
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 19/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E ÁS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1704/2025
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 19/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Vale Real a colaborar em ações de incentivo à aquisição de produtos e serviços em empresas locais do Município de Vale Real
Nº 73/2025
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 18/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E CONVOCA RETORNO DE SERVIDOR.
Nº 72/2025
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 17/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA PROFESSOR EDUCAÇÃO ESPECIAL
Nº 71/2025
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 17/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO.
Nº 70/2025
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 17/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO.
Nº 69/2025
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 17/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO.
Nº 68/2025
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 17/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO.
Nº 67/2025
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 17/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO à pedido.
Nº 1703/2025
Leis
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 11/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI 1.030/2012 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1702/2025
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 11/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ALIANÇA PARA PARTICIPAÇÃO NA COPA REGIONAL DE FUTEBOL DE CAMPO – 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 66/2025
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 11/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA PROFESSOR EDUCAÇÃO ESPECIAL
Nº 65/2025
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 11/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA PROFESSOR EDUCAÇÃO ESPECIAL à pedido.
Nº 64/2025
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA INSTALADOR.
Nº 63/2025
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 05/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONVOCA SERVIDORA PARA CUMPRIMENTO DE DESDOBRAMENTO.
Nº 62/2025
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 05/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA ENCARREGADO DO SETOR DE FOMENTO A AGRICULTURA.
Nº 61/2025
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 05/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL.
Nº 60/2025
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 05/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL
Obs: EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL.
Nº 59/2025
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA FARMACÊUTICO.
Nº 58/2025
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA FARMACÊUTICO à pedido.
Nº 57/2025
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 19/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RETIFICA E RATIFICA ATO QUE CONVOCA SERVIDORES PARA CUMPRIMENTO DE REGIME SUPLEMENTAR.
Nº 56/2025
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 19/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA COORDENADOR PEDAGÓGICO.
Nº 55/2025
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 18/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA AUXILIAR DE ENSINO à pedido.
Nº 54/2025
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 17/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONVOCA SERVIDORES PARA CUMPRIMENTO DE REGIME SUPLEMENTAR.
Nº 53/2025
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 14/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA.
Nº 52/2025
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 10/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS/EDUCAÇÃO INFANTIL
Nº 51/2025
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 10/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO.
Nº 50/2025
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 10/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS/EDUCAÇÃO INFANTIL
Nº 49/2025
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 10/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS/EDUCAÇÃO INFANTIL
Nº 8/2025
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 10/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VALE REAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR NILSON BARTH, EX-VICE-PREFEITO MUNICIPAL
Nº 48/2025
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 07/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS/EDUCAÇÃO INFANTIL à pedido.
Nº 47/2025
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 07/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS/EDUCAÇÃO INFANTIL à pedido.
Nº 46/2025
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 04/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA PROFESSOR EDUCAÇÃO ESPECIAL
Nº 45/2025
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 04/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO.
Nº 44/2025
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA PROFESSOR EDUCAÇÃO ESPECIAL
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 29/04/2025 13:51
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia