ALTERA O DECRETO Nº 24/2020 DE 16 DE ABRIL
DE 2020 QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO
DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE
VALE REAL PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE
ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA
PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS),
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre os procedimentos da oferta de atividades não presenciais nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Vale Real/RS, no período em que as aulas presenciais estiverem paralisadas devido a evitar a propagação do COVID-19.
ALTERA O DECRETO Nº 24/2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020 QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE VALE REAL PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O DECRETO Nº 24/2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020 QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O DECRETO Nº 24/2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020 QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MULTA DIÁRIA PARA EMPRESAS QUE DESCUMPRIREM PRAZOS PROTOCOLADOS PARA REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O DECRETO Nº 24/2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020 QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE VALE REAL PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DECRETO 020/2020 QUE DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NO MUNICÍPIO DE VALE REAL AFETADO PELA ESTIAGEM
COBRADE 1.4.1.1.0 (ESTIAGEM).
REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE VALE REAL PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO QUADRO GERAL, AOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O ANO DE 2020”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCESSÃO DE USO GRATUITA AO CTG PORTEIRA DO VALE, DE UMA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VALE REAL.
