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Atualizado em: 09/07/2025 às 09h42

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Anexos

Vínculos

Gostei

2176 atos encontrados

Nº 1727/2025

Leis

Vínculos

Data: 02/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES DE CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1726/2025

Leis

Vínculos

Data: 02/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.463/2021, DE 26 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 45/2025

Decretos

Data: 27/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REGULAMENTA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL.

Nº 42/2025

Decretos

Data: 10/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

SUSPENSÃO DE PRAZOS ADMINISTRATIVOS EM RAZÃO DAS FÉRIAS DO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PESSOAL

Nº 1725/2025

Leis

Vínculos

Data: 04/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA REDAÇÃO DA LEI 926/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1724/2025

Leis

Data: 04/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOURO PÚBLICO.

Nº 1723/2025

Leis

Data: 04/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ SEGURANÇA PÚBLICA DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1722/2025

Leis

Anexos

Data: 04/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE VALE REAL – RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1721/2025

Leis

Vínculos

Data: 04/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CRIA VAGA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1720/2025

Leis

Data: 04/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 39/2025

Decretos

Data: 30/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REGULAMENTA PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS

Nº 38/2025

Decretos

Data: 30/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA A CONCESSÃO DE FOLGAS COMPENSATÓRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À JUSTIÇA ELEITORAL NAS ELEIÇÕES GERAIS E MUNICIPAIS.

Nº 37/2025

Portarias

Data: 30/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

APRESENTAÇÃO ANUAL DE DECLARAÇÃO DE BENS E RENDAS, COM INDICAÇÃO DAS FONTES QUE CONSTITUEM O SEU PATRIMÔNIO.

Nº 36/2025

Decretos

Data: 30/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS POR PARTE DE SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.

Nº 110/2025

Portarias

Data: 27/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA INSTALADOR.

Nº 109/2025

Portarias

Data: 27/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO.

Nº 34/2025

Decretos

Data: 23/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL- RS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Nº 33/2025

Decretos

Data: 23/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO INTERNO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VALE REAL- RS, NOS LIMITES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Nº 32/2025

Decretos

Data: 23/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTITUI NORMAS DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Nº 31/2025

Decretos

Data: 23/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REGULAMENTA O ART. 31 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, NA FORMA ELETRÔNICA E PRESENCIAL, PARA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E MÓVEIS INSERVÍVEIS OU LEGALMENTE APREENDIDOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VALE REAL-RS.

Nº 30/2025

Decretos

Data: 23/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES ESPECÍFICAS PARA A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, INCLUINDO DEVERES, RESPONSABILIDADES E PROCEDIMENTOS, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A EFICÁCIA E CONFORMIDADE NA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.

Nº 29/2025

Decretos

Data: 23/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTITUI NORMAS DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Nº 28/2025

Decretos

Data: 23/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REGULAMENTA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, ADITIVOS, SUPRESSÕES E APOSTILAMENTOS NA FORMA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Nº 27/2025

Decretos

Data: 23/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REGULAMENTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO § 1º, ART. 20 DA LEI Nº 14.133/2021, O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO, NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.

Nº 26/2025

Decretos

Data: 23/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTITUI REGULAMENTO PARA AS FUNÇÕES DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, ASSESSORIA JURÍDICA E CONTROLE INTERNO.

Nº 25/2025

Decretos

Vínculos

Data: 23/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REVOGA DECRETOS

Nº 1/2025

Emenda

Vínculos

Data: 22/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 11 E 12 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VALE REAL, PARA ALTERAR O PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR.

Nº 1719/2025

Leis

Data: 21/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PRORROGA POR MAIS 12 (DOZE) MESES A VIGÊNCIA DA LEI Nº 1.672/2024, QUE AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO À EMPRESA LIDER SOLUÇÕES EM CONCRETOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1718/2025

Leis

Data: 21/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CRIA A FUNÇÃO PÚBLICA DE VISITADOR DO PIM - PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1717/2025

Leis

Vínculos

Data: 21/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA A LEI 676/2005, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1716/2025

Leis

Vínculos

Data: 21/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Nº 1715/2025

Leis

Vínculos

Data: 21/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.614, DE 12 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 108/2025

Portarias

Data: 20/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA TÉCNICO EM ENFERMAGEM.

Nº 107/2025

Portarias

Data: 20/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA INSTALADOR.

Nº 106/2025

Portarias

Data: 20/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNA BANCA EXECUTORA DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2025.

Nº 105/2025

Portarias

Data: 20/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2025.

Nº 1714/2025

Leis

Vínculos

Data: 07/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA O § 3º DO ARTIGO 1º DA LEI 1.704/2025, DE 19 DE MARÇO DE 2025 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALE REAL A COLABORAR EM AÇÕES DE INCENTIVO À AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS EM EMPRESAS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE VALE REAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1713/2025

Leis

Vínculos

Data: 07/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CRIA VAGA PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 104/2025

Portarias

Data: 05/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNA CHEFE DO SETOR DE PRAÇAS E JARDINS.

Nº 103/2025

Portarias

Data: 05/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNA DIRETOR DE ESCOLA SUBSTITUTO.

Nº 102/2025

Portarias

Data: 30/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNA GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL DO PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR.

Nº 101/2025

Portarias

Data: 30/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA.

Nº 100/2025

Portarias

Data: 30/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL SUBSTITUTO.

Nº 22/2025

Decretos

Data: 30/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONVOCA PARA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Nº 21/2025

Decretos

Data: 29/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal para o exercício de 2025, e dá outras providências.

Nº 19/2025

Decretos

Data: 25/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta a Lei Federal nº 13.722, de 04 de outubro de 2018 (Lei Lucas), que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil no Município de Vale Real.

Nº 18/2025

Decretos

Data: 24/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a implementação, em caráter experimental, do planejamento pedagógico no formato híbrido para os professores da Rede Municipal de Ensino de Vale Real – RS, em consonância com a Lei Municipal nº 1.219, de 16 de dezembro de 2015.

Nº 17/2025

Decretos

Vínculos

Data: 22/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2024 QUE DECRETA MEDIDAS COMPLEMENTARES DE ÁNALISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO E LOTES EM GERAL

Nº 1712/2025

Leis

Data: 16/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Denomina e insere no calendário oficial do Município o mês “ABRIL AZUL” e incluiu na sinalização indicativa de vagas de estacionamento reservada à pessoas portadoras de deficiência a sinalização indicativa de TEA.

Nº 1711/2025

Leis

Data: 16/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Seta

Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025

Portal atualizado em: 09/07/2025 14:46

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