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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
1344 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
002
Data
23/10/2017
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
1292
Data
09/10/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
"DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO ESTRUTURAL DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE VALE REAL, CRIA CARGOS DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
   
Número
1291
Data
04/10/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
"DENOMINA ACESSO KUNO PAULINO SIMON.”

Opção:
   
Número
1290
Data
04/10/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
   
Número
1289
Data
22/09/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MENORES DE ARROIO DO MEIO/RS”

Opção:
   
Número
1288
Data
22/09/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
ESTABELECE AS BASES E DIRETRIZES PARA A CONDUÇÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL MUNICIPAL, BEM COMO SEUS MECANISMOS DE APLICAÇÃO, TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – TLA E CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - TCFAM E DE EXPEDIENTES DE ÂMBITO AMBIENTAL E FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
1287
Data
22/09/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018

Opção:
   
Número
1286
Data
06/09/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
1284
Data
17/08/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA ARTIGO 6º DA LEI 1.283/2017 QUE DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE VALE REAL COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
1285
Data
17/08/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
DENOMINA RUA JOÃO SCHNEIDER.

Opção:
   
Número
1283
Data
10/08/2017
Tipo
Leis
Situação
Alterada
Ementa
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE VALE REAL COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
1282
Data
04/08/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 57 DA LEI 1.030/2012, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DIOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
1281
Data
26/07/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTOS DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
1280
Data
26/07/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa


Opção:
   
Número
1279
Data
26/07/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CESSÃO REAL DE USO DE IMÓVEL PÙBLICO DO MUNICIPIO PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA EMPRESA OTO COMPONENTES EM MADEIRA LTDA- EPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
001/2017
Data
05/07/2017
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa


Opção:
   
Número
1275
Data
29/06/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
“ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI 1.120/2014, DE 14 DE MARÇO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
   
Número
1276
Data
29/06/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CESSÃO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO DO MUNICÍPIO PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA EMPRESA CARINE RAUBER TERRES ESTOFADOS – ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
1274
Data
29/06/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CESSÃO REAL DE USO DE IMÓVEL PÙBLICO PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA EMPRESA ELOIR TERRES ME DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
1273
Data
29/06/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2017 ¨.

Opção:
   
Número
1272
Data
29/06/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O PERÍODO DE 2018-2021.

Opção:
   
Número
1278/2017
Data
28/06/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
   
Número
1277
Data
14/06/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
   
Número
1271
Data
11/05/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
INSTITUI UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO ATRAVÉS DE DOAÇÕES DE LIVROS OU SIMILARES.

Opção:
   
Número
1270
Data
11/05/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
INSTITUI UM PROGRAMA MUNICIPAL DE LEITURA NO MUNICÍPIO DE VALE REAL.

Opção:
   
Número
1269
Data
11/05/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
INSTITUI CAMPANHA DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
1268
Data
27/04/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI 926/2010, DE 29 DE SETEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, O PAGAMENTO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL – RS.

Opção:
   
Número
1267
Data
27/04/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
   
Número
1266
Data
27/04/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A FAZENDA DO SENHOR JESUS – RAIO DE ESPERANÇA DE NOVO HAMBURGO/RS”.

Opção:
   
Número
1262
Data
19/04/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 13, II, § 4º E DO ARTIGO 23-B DA LEI 673 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
1265
Data
19/04/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
“AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA A MITRA DA DIOCESE DE MONTENGRO PAROQUIA SANTOS REIS DE VALE REAL - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “

Opção:
   
Número
1264
Data
19/04/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E INTERVENIÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL.

Opção:
   
Número
1263
Data
19/04/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
"AUTORIZA PAGAMENTO DE ABONO A AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “

Opção:
   
Número
1261
Data
19/04/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a Criação do Programa de Construção do Passeio Público em parceria com a comunidade e dá outras providências.

Opção:
   
Número
1258
Data
17/03/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA ESPECIFICAÇÕES DO CARGO DE MERENDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
1257
Data
17/03/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 366/99, QUE ESTABELECE NOVA REGULAMENTAÇÃO PARA A COBRANÇA DE TARIFAS DE ÁGUA, FIXA NOVOS VALORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
1260
Data
17/03/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
“AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE BOM PRINCÍPIO - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “

Opção:
   
Número
1259
Data
17/03/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2017 ¨.

Opção:
   
Número
1256
Data
17/03/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE O PADRÃO DE REFERÊNCIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Opção:
   
Número
1255
Data
17/03/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, AOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O ANO DE 2017”.

Opção:
   
Número
1254
Data
02/03/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA ARTIGO 2º, § 2º DA LEI Nº 1172/2014, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE AUTORIZA O MUNICÍPO DE VALE REAL A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
1251
Data
02/03/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
“ALTERA A LEI 659/2005, DE 14 DE SETEMBRO DE 2005, QUE CRIA PROGRAMA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO PRIMÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
1253
Data
02/03/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
   
Número
1252
Data
02/03/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
   
Número
1250
Data
02/03/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a implantação do Programa Comunitário de Pavimentação de Vias Públicas – PROPAV em parceria com a comunidade e dá outras providências.

Opção:
   
Número
1249
Data
02/03/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA PROMOÇÃO DO ESPORTE AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
   
Número
1248
Data
02/03/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE VALE REAL. ”

Opção:
   
Número
1245/2016
Data
21/12/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
“APROVA E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE DIREITOS HUMANOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE VALE REAL/RS.”

Opção:
   
Número
1247/2016
Data
21/12/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
1246/2016
Data
21/12/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
   
Número
1244/2016
Data
08/12/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

Opção:
   
Número
1243/2016
Data
10/11/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
   
Número
1242/2016
Data
10/11/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS, A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS, DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA TOMADORES DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
1241/2016
Data
29/09/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
1241/2016
Data
29/09/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
1240/2016
Data
29/09/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
FIXA SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
1239/2016
Data
29/09/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
1238/2016
Data
29/09/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
   
Número
1237/2016
Data
29/09/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
   
Número
1236
Data
26/07/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2017.

Opção:
   
Número
1235/2016
Data
16/06/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO BELLA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
1234/2016
Data
03/06/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
   
Número
1233/2016
Data
03/06/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
   
Número
1232/2016
Data
03/06/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2016 ¨.

Opção:
   
Número
1231/2016
Data
06/05/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
1230/2016
Data
06/04/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
1229/16
Data
17/03/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTOS DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
1228/2016
Data
17/03/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, AOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O ANO DE 2016

Opção:
   
Número
1227/16
Data
17/03/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
1226/16
Data
17/03/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL PARA O FUNDEB NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2016

Opção:
   
Número
1225/16
Data
17/03/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTOS DE CARGOS E ALTERA O ARTIGO 24, I DA LEI 889/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
1224/2016
Data
02/03/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA PROMOÇÃO DO ESPORTE AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
   
Número
1223/2016
Data
02/03/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE VALE REAL.

Opção:
   
Número
1222/2016
Data
02/03/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA ACISVALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
1221/2016
Data
02/03/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA PAGAMENTO DE ABONO A AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
1220/2016
Data
02/03/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO.”

Opção:
   
Número
Data
31/12/2015
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei Orgânica

Opção:
   
Número
1219/2015
Data
16/12/2015
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
1218/2015
Data
16/12/2015
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
   
Número
1217/2015
Data
02/12/2015
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA INTERSETORIAL DE PLANTAS MEDICINAIS E DE MEDICAMENTOS FITOTERÁPICOS NO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
1216
Data
02/12/2015
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

Opção:
   
Número
1215/2015
Data
04/11/2015
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
CRIA O PRÊMIO “TROFÉU KRONENTHAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
1214/2015
Data
21/10/2015
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
ACRESCENTA A LETRA “F” AO ITEM IV DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 361/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
1213/2015
Data
07/10/2015
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MENORES DE ARROIO DO MEIO/RS

Opção:
   
Número
1212/2015
Data
07/10/2015
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA O ART. 8º, § 2º DA LEI 1.138/2014 QUE CRIA O PACOTE AGRÍCOLA PARA INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
051/15
Data
02/10/2015
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
049/15
Data
23/09/2015
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
ESTABELECE LIMITE MÍNIMO DE HORAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATOR AGRÍCOLA.

Opção:
   
Número
1211/2015
Data
23/09/2015
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
1210/2015
Data
23/09/2015
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM OUTROS MUNICÍPIOS, EM PROL DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE – SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
047/15
Data
04/09/2015
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015, SEM COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO

Opção:
   
Número
1209/2015
Data
26/08/2015
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2015

Opção:
   
Número
1208/2015
Data
26/08/2015
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
CRIA O PROGRAMA PROFIS - Programa de Facilitação de Pagamento de Débitos com o Município, concede anistia de multa e juros nos créditos da Fazenda Pública Municipal, de natureza tributária e não tributária, vencidos até 31 de Dezembro de 2014, inscritos em dívida ativa, judicializados ou não-judicializados, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
043/15
Data
18/08/2015
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
SUSPENDE POR PRAZO INDETERMINADO SUBSÍDIO NOS SERVIÇOS DE MÁQUINAS

Opção:
   
Número
041/15
Data
10/08/2015
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
SUSPENDE POR PRAZO INDETERMINADO SUBSÍDIO NOS SERVIÇOS DE MÁQUINAS

Opção:
   
Número
1207/2015
Data
05/08/2015
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA O GRUPO DE DANÇAS FOLCLÓRICAS KRONENTHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
1206/2015
Data
05/08/2015
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
1205/2015
Data
30/07/2015
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA CTG PORTEIRA DO VALE DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
1204/2015
Data
30/06/2015
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016.

Opção:
   
Número
032/15
Data
23/06/2015
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALE REAL.

Opção:
   
Número
1203/2015
Data
22/06/2015
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2015

Opção:
   
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