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LEGENDA:
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Anexos
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1621 atos encontrados
Nº 1476
Leis
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Data: 22/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1475
Leis
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Data: 22/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Vare Real para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Nº 14742021
Leis
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Data: 07/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DENOMINA RUA WALDOMIRO FENNER E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Nº 1473
Leis
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Data: 07/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2021 ¨.
Nº 14722021
Leis
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Data: 07/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 14712021
Leis
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Data: 07/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1470
Leis
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Data: 24/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DENOMINA ACESSO OSVALDO KASPARY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1469
Leis
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Data: 24/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 14682021
Leis
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Data: 10/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 432021
Decretos
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Data: 01/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DO PROJETO SEMEAR E DAS ATIVIDADES NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA ARNO STOFFELS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1467
Leis
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Data: 26/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1466
Leis
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Data: 26/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1465
Leis
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Vínculos
Data: 26/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“FICA EXCLUÍDA A ATIVIDADE 9112,20 DO ROL DE ATIVIDADES QUE NECESSITAM DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE QUE TRATA A LEI 1.288/2017 QUE ESTABELECE AS BASES E DIRETRIZES PARA A CONDUÇÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL MUNICIPAL, BEM COMO SEUS MECANISMOS DE APLICAÇÃO, TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – TLA E CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - TCFAM E DE EXPEDIENTES DE ÂMBITO AMBIENTAL E FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 14642021
Leis
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Vínculos
Data: 26/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“ACRESCENTA O CARGO DE ELETRICISTA NO ROL DE CARGOS EM EXTINÇÃO DE QUE TRATA O ARTIGO 26-A DA LEI MUNICIPAL Nº 889/2010, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 14632021
Leis
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Data: 26/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APROVA O PLANO MUNICIPAL DO TURISMO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 412021
Decretos
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Data: 26/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE REGRAS NA REESTRUTURAÇAO DO PACOTE AGRÍCOLA PARA DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE VALE REAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 402021
Decretos
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Data: 26/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
             ESTABELECE DATAS DE VENCIMENTO   E  VALORES  PARA  O  PROGRAMA  DE   TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 392021
Decretos
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Data: 21/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento e controle da pandemia provocada pelo coronavírus (covid-19) nos termos do decreto estadual 55.882/2021, adota procedimentos firmados pelo protocolo da Região Covid e dá outras providências.
Nº 1462
Leis
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Data: 13/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2021 ¨.
Nº 14612021
Leis
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Vínculos
Data: 13/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.292/2017 QUE DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO ESTRUTURAL DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE VALE REAL, CRIA CARGOS DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 14602021
Leis
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Vínculos
Data: 13/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.255/2017 QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, AOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O ANO DE 2017 E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.419/2020 e 1.420/2020 QUE DISPÕEM SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 362021
Decretos
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Data: 10/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DO SALDO DE HORAS DE QUE TRATA A LEI 1.405/2020 QUE INSTITUI, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, O SISTEMA DE BANCO DE HORAS COMO MEDIDA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NAS ATIVIDADES ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 342021
Decretos
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Vínculos
Data: 03/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O DECRETO Nº 032/2021 DE 28 DE ABRIL DE 2021 QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE VALE REAL PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 322021
Decretos
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Vínculos
Data: 28/04/2021
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICIPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 14592021
Leis
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Data: 23/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DENOMINA NOME DE ACESSO BRUNO KASPARY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1458
Leis
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Data: 24/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/ FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE VALE REAL/RS.
Nº 1457
Leis
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Data: 24/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2021 ¨.
Nº 1456
Leis
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Data: 24/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE BOM PRINCÍPIO – RS, MEDIANTE REPASSE DE VALOR MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “
Nº 1455
Leis
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Data: 24/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR INCENTIVOS PARA A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS EM TERRENOS NÃO EDIFICADOS NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1454
Leis
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Data: 24/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1453
Leis
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Data: 24/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2021 ¨.
Nº 1452
Leis
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Data: 24/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O FUNDEB NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2021¨.
Nº 12021
Emenda
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Vínculos
Data: 24/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"ALTERA OS INCISOS I DO ARTIGO 85 E INCISO I DO ARTIGO 86, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL¨.
Nº 242021
Decretos
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Vínculos
Data: 22/03/2021
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19, ADOTA OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL 55.799/21, FIRMA PROCEDIMENTOS DO PROTOCOLO REGIONAL DA REGIÃO COVID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 222021
Decretos
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Vínculos
Data: 15/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O DECRETO Nº 016/2021 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE VALE REAL PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 202021
Decretos
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Data: 09/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA O VENCIMENTO DO IPTU ANUAL E TAXA DA COLETA DE LIXO COMO MEDIDA ECONÔMICA PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1451
Leis
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Data: 02/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1450
Leis
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Data: 02/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FELIZ – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 172021
Decretos
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Vínculos
Data: 01/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O DECRETO Nº 016/2021 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE VALE REAL PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 162021
Decretos
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Vínculos
Data: 26/02/2021
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICIPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 142021
Decretos
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Vínculos
Data: 24/02/2021
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 132021
Decretos
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Vínculos
Data: 23/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O DECRETO Nº 24/2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020 QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE VALE REAL PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 122021
Decretos
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Vínculos
Data: 20/02/2021
Autoria: Executivo
ALTERA O DECRETO Nº 24/2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020 QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE VALE REAL PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 92021
Decretos
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Data: 02/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA DECRETO 012/2011 QUE INSTITUI O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO
Nº 1449
Leis
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Data: 02/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1448
Leis
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Data: 26/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 4/2021
Decretos
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Vínculos
Data: 13/01/2021
Autoria: Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 24/2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020 QUE REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÍRIO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3/2021
Decretos
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Data: 13/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DOS IMPOSTOS E TAXAS EM 2021 E CORRIGE UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL (URM).
Nº 1/2021
Decretos
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE JANEIRO DE 2021, SEM COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO”.
Nº 1447
Leis
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Data: 23/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2020 ¨.
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Seta
Versão do Sistema: 3.1.1 - 05/07/2021
Portal atualizado em: 23/07/2021 10:10
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