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1819 atos encontrados

Nº 1627/2023

Leis

Vínculos

Data: 25/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA LEI 1292/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 1626/2023

Leis

Vínculos

Data: 07/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"CRIA PADRÃO DE VENCIMENTO NA LEI 1292/2017 QUE ESTABELECE O ORDENAMENTO ESTRUTURAL DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 1625/2023

Leis

Vínculos

Data: 07/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"CRIA VAGA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 1624/2023

Leis

Vínculos

Data: 19/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"CRIA GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Nº 1623/2023

Leis

Vínculos

Data: 19/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"CRIA VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR ÁREA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 1622/2023

Leis

Vínculos

Data: 05/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9º DA LEI 1.357/2019 DE 20 DE MARÇO DE 2019 QUE REESTRUTURA O PROGRAMA DO PACOTE AGRÍCOLA PARA INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 1621/2023

Leis

Vínculos

Data: 05/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO DE CARGO CONSTANTE DA LEI 889/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 1620/2023

Leis

Data: 21/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALE REAL A COLABORAR EM AÇÕES DE INCENTIVO À AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS EM EMPRESAS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE VALE REAL."

Nº 1619/2023

Leis

Anexos

Data: 21/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 1618/2023

Leis

Vínculos

Data: 21/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"CRIA VAGA PARA O CARGO DE PSICÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 1617/2023

Leis

Vínculos

Data: 21/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"CRIA PADRÃO DE VENCIMENTO NA LEI 889/2010 QUE TRATA DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 1616/2023

Leis

Vínculos

Data: 21/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"CRIA VAGA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 1615/2023

Leis

Data: 12/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 1614/2023

Leis

Data: 12/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 1613/2023

Leis

Vínculos

Data: 12/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"CRIA VAGA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 1612/2023

Leis

Vínculos

Data: 12/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"CRIA VAGA PARA O CARGO DE FARMACÊUTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 1611/2023

Leis

Data: 12/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"CRIA 01 (UM) EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 1610/2023

Leis

Data: 12/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"AUTORIZA O REPASSE ADICIONAL DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA KRONENTHAL PARA ORGANIZAÇÃO DA 18ª KRONENTHAL FEST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 1609/2023

Leis

Data: 12/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DENOMINA NOME DE ACESSO PEDRO ARENHARDT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 1608/2023

Leis

Vínculos

Data: 10/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"ALTERA PADRÕES DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 1607/2023

Leis

Vínculos

Data: 10/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"CRIA CARGO NA ATUAL ESTRUTURA DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 1606/2023

Leis

Vínculos

Data: 10/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"CRIA O CARGO DE MONITOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 1605/2023

Leis

Vínculos

Data: 10/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"ALTERA ANEXO I DO CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO NO ITEM DOS REQUISITOS PARA PROVIMENTO, CONSOLIDA SITUAÇÃO DO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Nº 1604/2023

Leis

Vínculos

Data: 10/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICIPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 1603/2023

Leis

Vínculos

Data: 10/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"CRIA O CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 1602/2023

Leis

Vínculos

Data: 10/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ACRESCENTA O CARGO DE TOPÓGRAFO NO ROL DE CARGOS EM EXTINÇÃO DE QUE TRATA O ARTIGO 26-A DA LEI MUNICIPAL Nº 889/2010, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 1601/2023

Leis

Data: 20/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"CRIA VAGA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 1600/2023

Leis

Vínculos

Data: 06/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS DA LEI 1.030/2012 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1599/2023

Leis

Vínculos

Data: 06/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CRIA VAGA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1598/2023

Leis

Data: 06/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2023¨”.

Nº 76/2023

Portarias

Data: 29/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.

Nº 1597/2023

Leis

Data: 15/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER NA AQUISIÇAO DE BEM IMÓVEL NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA”

Nº 1596/2023

Leis

Data: 15/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ALIANÇA, ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E ESPORTIVA SÃO PEDRO E ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA ARROIO DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 1595/2023

Leis

Vínculos

Data: 15/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 88 DA LEI 676/2005 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 1594/2023

Leis

Data: 15/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 1593/2023

Leis

Data: 15/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL PATAS DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 1592/2023

Leis

Data: 10/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“CONCEDE REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS AOS EXERCENTES DE MANDATO ELETIVO DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES”

Nº 1591/2023

Leis

Data: 10/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E ÁS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO LEGISLATIVO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 1590/2023

Leis

Data: 09/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA KRONENTHAL PARA ORGANIZAÇÃO DA 18ª KRONENTHAL FEST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 1589/2023

Leis

Vínculos

Data: 09/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 1.120/2014 DE 14 DE MARÇO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Nº 1588/2023

Leis

Data: 09/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E ÁS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 1587/2023

Leis

Data: 03/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2023¨.

Nº 1586/2023

Leis

Data: 03/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 1585/2023

Leis

Data: 03/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 1584/2023

Leis

Data: 03/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 1583/2023

Leis

Vínculos

Data: 03/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CRIA VAGAS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1582/2023

Leis

Anexos

Data: 03/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ENCAMINHAR A CORREÇÃO DOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO."

Nº 1581/2023

Leis

Data: 03/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE VALE REAL. "

Nº 1580/2023

Leis

Data: 03/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2023¨.

Nº 1579/2023

Leis

Data: 03/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FUNDEB NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2023¨.

Seta

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