Vale Real

Número

1370

Data

05/06/2019

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ementa

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2019 ¨.

Opção:

Número

1368

Data

22/05/2019

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ementa

INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESEMPENHAM TAREFAS EXCEPCIONAIS PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Número

1367

Data

22/05/2019

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ementa

"CRIA CARGO E VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:

Número

1366

Data

09/05/2019

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ementa

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE VALE REAL. ”

Opção:

Número

1365

Data

09/05/2019

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ementa

"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:

Número

1364

Data

09/05/2019

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1357 DE 20 DE MARÇO DE 2019, QUE REESTRUTURA O PROGRAMA DO PACOTE AGRÍCOLA PARA INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Número

1363

Data

09/05/2019

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ementa

AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA ACISVALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Número

1362

Data

09/05/2019

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, CANTEIROS, PONTOS DE ÔNIBUS E ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Número

1361

Data

17/04/2019

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ementa

AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE CATARINENSES DO VALE REAL - ASSCAVARE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Número

1360

Data

17/04/2019

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ementa

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PERMUTA DE BEM IMÓVEL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM BEM IMÓVEL PARTICULAR PARA AQUISIÇÃO DE ÁREA REMANESCENTE DO PARQUE MUNICIPAL NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA”

Opção:

Número

1359

Data

27/03/2019

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ementa

“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO QUADRO GERAL, AOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O ANO DE 2019”.

Opção:

Número

1358

Data

27/03/2019

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE O PADRÃO DE REFERÊNCIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Opção:

Número

1357

Data

20/03/2019

Tipo

Leis

Autores

Situação

Revogada Parcialmente

Ementa

REESTRUTURA O PROGRAMA DO PACOTE AGRÍCOLA PARA INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Número

1356

Data

20/03/2019

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ementa

"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:

Número

1354

Data

07/03/2019

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ementa

AUTORIZA DESPESAS PARA PROMOÇÃO DO ESPORTE AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:

Número

1353

Data

07/03/2019

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ementa

CRIA VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR ÁREA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Número

1352

Data

07/03/2019

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ementa

"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:

Número

1351

Data

07/03/2019

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ementa

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 83, § ÚNICO DA LEI 676/2005 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Número

1350

Data

21/12/2018

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ementa

"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:

Número

1349

Data

21/12/2018

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ementa

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

Opção:

Número

1348

Data

06/12/2018

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ementa

CONCEDE INCENTIVOS À EMPRESA CORENSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Número

1347

Data

08/11/2018

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ementa

ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTOS DE CARGOS DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO – DCA DA LEI 1292/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Número

1346

Data

08/11/2018

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ementa

ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE EDUCADOR INFANTIL E DO CARGO DE AUXILIAR DE RECREAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Número

1345

Data

11/10/2018

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ementa

"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:

Número

1344

Data

11/10/2018

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ementa

ALTERA ARTIGO 2º DA LEI 1329/2018 DE 12 DE JULHO DE 2018 QUE INSTITUIU O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Número

1342

Data

05/09/2018

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ementa

INSTITUI SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, NO ÂMBITO MUNICIPAL.

Opção:

Número

1341

Data

05/09/2018

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ementa

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2018 ¨.

Opção:

Número

1340

Data

05/09/2018

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ementa

AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO CIRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANJINHOS DE OURO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Número

1339

Data

05/09/2018

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ementa

AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS Á ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DAS MENINAS CANTORAS DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Número

1338

Data

23/08/2018

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ementa

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2018 ¨.

Opção:

Número

1337

Data

23/08/2018

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ementa

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2018 ¨.

Opção:

Número

1336

Data

23/08/2018

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ementa

DENOMINA A RUA DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

1335

Data

23/08/2018

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ementa

"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:

Número

1334

Data

23/08/2018

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019.

Opção:

Número

1333

Data

08/08/2018

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ementa

ALTERA ARTIGO 2º DA LEI 1323/2018 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, OFERECER GARANTIAS PARA FINACIAMENTO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES – MOBILIDADE URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Número

1332

Data

26/07/2018

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ementa

“ALTERA PROGRAMAS NO PPA 2018 A 2021 E LDO 2019”

Opção:

Número

1331

Data

26/07/2018

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ementa

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2018 ¨.

Opção:

Número

1330

Data

26/07/2018

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ementa

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2018 ¨.

Opção:

Número

1329

Data

12/07/2018

Tipo

Leis

Autores

Situação

Alterada

Ementa

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Número

1328

Data

21/06/2018

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ementa

ALTERA ANEXO I DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Número

1327

Data

21/06/2018

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ementa

AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PORTEIRA DO VALE - CTG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Número

1326

Data

07/06/2018

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ementa

“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e dá outras providências.”

Opção:

Número

1325

Data

28/05/2018

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ementa

"AUTORIZA PAGAMENTO DE ABONO A AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “

Opção:

Número

1324

Data

28/05/2018

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ementa

INSTITUI CAMPANHA DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Número

1323

Data

28/05/2018

Tipo

Leis

Autores

Situação

Alterada

Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, OFERECER GARANTIAS PARA FINACIAMENTO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES – MOBILIDADE URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Número

1322

Data

25/04/2018

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ementa

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PERMUTA DE BEM IMÓVEL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM BEM IMÓVEL PARTICULAR PARA AQUISIÇÃO DE ÁREA DO PARQUE MUNICIPAL NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA”

Opção:

Número

1321

Data

25/04/2018

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ementa

ALTERA ARTIGO 2º, § 2º DA LEI Nº 1.172/2014, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE AUTORIZA O MUNICÍPO DE VALE REAL A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Número

1320

Data

25/04/2018

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ementa

ALTERA ARTIGO 2º e 14 DA LEI Nº 1.067/2013 DE 17 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Número

1319

Data

25/04/2018

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ementa

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Número

1318

Data

11/04/2018

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ementa

REFORMULA O PROGRAMA DE INCENTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

1317

Data

11/04/2018

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM OUTROS MUNICÍPIOS, EM PROL DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE – SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Número

1316

Data

11/04/2018

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ementa

"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:

Número

1315

Data

11/04/2018

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ementa

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE VALE REAL. ”

Opção:

Número

1314

Data

22/03/2018

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ementa

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2018 ¨.

Opção:

Número

1313

Data

22/03/2018

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ementa

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2018 ¨.

Opção:

Número

1312

Data

22/03/2018

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL PARA O FUNDEB NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2018¨.

Opção:

Número

1311

Data

07/03/2018

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ementa

"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:

Número

1310

Data

07/03/2018

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ementa

"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:

Número

1309

Data

07/03/2018

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ementa

"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:

Número

1308

Data

07/03/2018

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ementa

"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:

Número

1307

Data

07/03/2018

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ementa

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 1.120/2014 DE 14 DE MARÇO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Número

1306

Data

07/03/2018

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ementa

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, III DA LEI 918/2010 DE 10 DE SETEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Número

1305

Data

07/03/2018

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE O PADRÃO DE REFERÊNCIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Opção:

Número

1304

Data

07/03/2018

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ementa

“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, AOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O ANO DE 2018”.

Opção:

Número

1303

Data

07/03/2018

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ementa

AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA PROMOÇÃO DO ESPORTE AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:

Número

1302

Data

21/12/2017

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ementa

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2017 ¨.

Opção:

Número

1301

Data

21/12/2017

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ementa

AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PORTEIRA DO VALE - CTG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Número

1300

Data

21/12/2017

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ementa

CRIA VAGAS PARA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Número

1299

Data

08/12/2017

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ementa

ACRESCENTA OS INCISOS XI E XII AO ARTIGO 7º DA LEI 1.247/2016 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE VALE REAL

Opção:

Número

1298

Data

23/11/2017

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ementa

INSTITUI LEI QUE OBRIGA A FAZER ESTUDO E DEMARCAÇÃO DE ESPAÇOS DE ESTACIONAMENTO PARA CADEIRANTES E IDOSOS.

Opção:

Número

1297

Data

23/11/2017

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ementa

CRIA PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM FAMILIAS ACOLHEDORAS NO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:

Número

1296

Data

13/11/2017

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ementa

ALTERA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, E FIXA PADRÃO E COEFICIENTE.

Opção:

Número

1295

Data

13/11/2017

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ementa

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 525/02 QUE REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES MUNICIPAIS QUE SE DESLOCAREM EM OBJETO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Número

1294

Data

13/11/2017

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ementa

CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

1293

Data

13/11/2017

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ementa

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Opção:

Número

002

Data

23/10/2017

Tipo

Leis Complementares

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Número

1292

Data

09/10/2017

Tipo

Leis

Autores

Situação

Alterada

Ementa

"DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO ESTRUTURAL DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE VALE REAL, CRIA CARGOS DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:

Número

1291

Data

04/10/2017

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ementa

"DENOMINA ACESSO KUNO PAULINO SIMON.”

Opção:

Número

1290

Data

04/10/2017

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ementa

"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:

Número

1289

Data

22/09/2017

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ementa

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MENORES DE ARROIO DO MEIO/RS”

Opção:

Número

1288

Data

22/09/2017

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ementa

ESTABELECE AS BASES E DIRETRIZES PARA A CONDUÇÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL MUNICIPAL, BEM COMO SEUS MECANISMOS DE APLICAÇÃO, TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – TLA E CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - TCFAM E DE EXPEDIENTES DE ÂMBITO AMBIENTAL E FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Número

1287

Data

22/09/2017

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018

Opção:

Número

1286

Data

06/09/2017

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ementa

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Número

1285

Data

17/08/2017

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ementa

DENOMINA RUA JOÃO SCHNEIDER.

Opção:

Número

1284

Data

17/08/2017

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ementa

ALTERA ARTIGO 6º DA LEI 1.283/2017 QUE DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE VALE REAL COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Número

1283

Data

10/08/2017

Tipo

Leis

Autores

Situação

Alterada

Ementa

DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE VALE REAL COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Número

1282

Data

04/08/2017

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ementa

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 57 DA LEI 1.030/2012, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DIOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Número

1281

Data

26/07/2017

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ementa

ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTOS DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Número

1280

Data

26/07/2017

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ementa

AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DAS MENINAS CANTORAS DE VALE REAL - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Número

1279

Data

26/07/2017

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CESSÃO REAL DE USO DE IMÓVEL PÙBLICO DO MUNICIPIO PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA EMPRESA OTO COMPONENTES EM MADEIRA LTDA- EPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

001

Data

05/07/2017

Tipo

Leis Complementares

Autores

Situação

Ementa

Opção:

Número

1276

Data

29/06/2017

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CESSÃO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO DO MUNICÍPIO PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA EMPRESA CARINE RAUBER TERRES ESTOFADOS – ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

1275

Data

29/06/2017

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ementa

“ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI 1.120/2014, DE 14 DE MARÇO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:

Número

1274

Data

29/06/2017

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CESSÃO REAL DE USO DE IMÓVEL PÙBLICO PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA EMPRESA ELOIR TERRES ME DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

1273

Data

29/06/2017

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ementa

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2017 ¨.

Opção:

Número

1272

Data

29/06/2017

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ementa

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O PERÍODO DE 2018-2021.

Opção:

Número

1278

Data

28/06/2017

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ementa

"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:

Número

1277

Data

14/06/2017

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ementa

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:

Número

1271

Data

11/05/2017

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ementa

INSTITUI UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO ATRAVÉS DE DOAÇÕES DE LIVROS OU SIMILARES.

Opção:

Número

1270

Data

11/05/2017

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ementa

INSTITUI UM PROGRAMA MUNICIPAL DE LEITURA NO MUNICÍPIO DE VALE REAL.

Opção:

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