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Atualizado em: 19/10/2026 às 16h02

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2633 atos encontrados

Nº 208/2026

Portarias

Data: 19/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DIVULGA RELAÇÃO DE PROFESSORES QUE OBTIVERAM PROMOÇÃO DE CLASSE.

Nº 207/2026

Portarias

Data: 19/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA PROFESSOR SÉRIES INICIAIS/EDUCAÇÃO INFANTIL à pedido.

Nº 206/2026

Portarias

Data: 13/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

Obs: CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

Nº 205/2026

Portarias

Data: 13/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL.

Nº 204/2026

Portarias

Data: 13/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSITÊNCIA SOCIAL.

Nº 2032026

Portarias

Data: 09/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA COMISSÃO INTERMUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO.

Nº 202/2026

Portarias

Data: 05/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL

Nº 201/2026

Portarias

Data: 05/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL.

Nº 200/2026

Portarias

Data: 01/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE INCENTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE VALE REAL – LEI 1.318/2018.

Nº 199/2026

Portarias

Data: 01/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA FARMACÊUTICO

Nº 198/2026

Portarias

Data: 01/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - MICROÁREA 09.

Nº 197/2026

Portarias

Data: 29/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA FARMACÊUTICO à pedido.

Nº 196/2026

Portarias

Data: 28/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNA OS MEMBROS DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VALE REAL

Nº 195/2026

Portarias

Data: 28/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROMOÇÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL

Nº 49/2026

Decretos

Data: 22/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

RESTABELECE A CONTAGEM DO PERÍODO DE 28 DE MAIO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021 PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE VANTAGENS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226, DE 12 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 48/2026

Decretos

Data: 21/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/ CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS – COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 DO MINISTÉRIO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

Nº 47/2026

Decretos

Data: 21/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRAS DESTINADA À REGULARIZAÇÃO E AO PROLONGAMENTO DA ESTRADA MORRO GAÚCHO CENTRO.

Nº 194/2026

Portarias

Data: 17/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA A PORTARIA Nº 190/2026, QUE CONVOCA PROFESSORES PARA REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO.

Nº 193/2026

Portarias

Data: 17/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONVOCA PROFESSORAS PARA REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE HORAS EXTRAS.

Nº 1810/2026

Leis

Data: 16/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO A NÃO AJUIZAR AÇÕES DE COBRANÇA E/OU EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, DISPÕE SOBRE A DESISTÊNCIA DE EXECUÇÕES FISCAIS E O CANCELAMENTO DE DÉBITOS PRESCRITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1809/2026

Leis

Data: 16/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.

Nº 192/2026

Portarias

Data: 16/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO, CONFERÊNCIA E APROVAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS E DESIGNA AS GESTORAS DOS PROJETOS APROVADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA.

Nº 191/2026

Portarias

Data: 14/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNA SERVIDORES PARA CUMPRIMENTO DE JORNADA EXCEPCIONAL DE TRABALHO NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 45/2026

Decretos

Data: 14/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2026, SEM COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO”.

Nº 44/2026

Decretos

Data: 10/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA.

Nº 190/2026

Portarias

Data: 08/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONVOCA PROFESSORES PARA REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO.

Nº 1808/2026

Leis

Data: 02/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE INCENTIVOS À EMPRESA MARGUI MÁQUINAS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 189/2026

Portarias

Data: 01/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - MICROÁREA 09 à pedido.

Nº 188/2026

Portarias

Data: 31/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA AUXILIAR DE ENSINO à pedido.

Nº 42/2026

Decretos

Data: 28/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VALE REAL.

Nº 187/2026

Portarias

Data: 27/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.

Nº 186/2026

Portarias

Data: 27/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO – CMDI.

Nº 41/2026

Decretos

Data: 27/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTITUI A IDENTIDADE VISUAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS – COMBEA DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 185/2026

Portarias

Data: 26/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 184/2026

Portarias

Data: 20/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNA SERVIDORES PARA FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL.

Nº 1807/2026

Leis

Data: 19/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE AUXILIAR DE APOIO ESCOLAR, AUXILIAR DE ENSINO E AUXILIAR DE LIMPEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1806/2026

Leis

Vínculos

Data: 19/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CORAL MUNICIPAL VALE EM CANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1805/2026

Leis

Vínculos

Data: 19/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DAS VOZES DE MENINAS DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1804/2026

Leis

Vínculos

Data: 19/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA A LEI Nº 889/2010, DE 22 DE ABRIL DE 2010, CRIANDO O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL, E AUTORIZA, EXCEPCIONALMENTE, A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Nº 38/2026

Decretos

Data: 12/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E DA HORA-ATIVIDADE DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 183/2026

Portarias

Data: 10/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA SUPERVISOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.

Nº 182/2026

Portarias

Data: 10/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA SUPERVISOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.

Nº 181/2026

Portarias

Data: 06/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNA JORNADA EXCEPCIONAL DE TRABALHO AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MONITOR DE ESCOLA LOTADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL – EMEFs, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DA MOSTRA DO VALE 2026.

Nº 180/2026

Portarias

Data: 06/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA AUXILIAR DE ENSINO à pedido.

Nº 1803/2026

Leis

Data: 05/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS DE VALE REAL – ACISVALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1802/2026

Leis

Data: 05/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 179/2026

Portarias

Data: 03/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA AUXILIAR DE LIMPEZA à pedido.

Nº 178/2026*

Portarias

Data: 27/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNA BANCA EXECUTORA DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2026.

Nº 177/2026

Portarias

Data: 27/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2026.

Nº 35/2026

Decretos

Vínculos

Data: 22/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA O DECRETO Nº 061/2025, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE BANCO DE HORAS E COMPENSAÇÃO DE HORÁRIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Seta