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Vale Real
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LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
1691 atos encontrados
Nº 1536
Leis
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Data: 08/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município em 2022".
Nº 1535
Leis
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Data: 08/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município em 2022".
Nº 1534
Leis
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Data: 08/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza o Município de Vale Real a colaborar em ações de incentivo à aquisição de produtos e serviços em empresas locais".
Nº 1533
Leis
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Vínculos
Data: 08/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Altera valores contidos no artigo 7º da lei 1357/2019, de 20 de março de 2019, que reestrutura o programa do pacote agrícola para incentivo ao desenvolvimento rural munícipio de Vale Real e dá outras providências."
Nº 1532
Leis
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Vínculos
Data: 26/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO, CARGA HORÁRIA E ATRIBUIÇÕES DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1531
Leis
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Data: 26/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1530
Leis
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Vínculos
Data: 12/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI 926/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1529
Leis
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Data: 12/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA PADRÃO DE VENCIMENTO NA LEI 1292/2017 QUE ESTABELECE O ORDENAMENTO ESTRUTURAL DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1528
Leis
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Data: 12/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1527
Leis
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Vínculos
Data: 28/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“ALTERA O ARTIGO 19 DA LEI 839/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1526
Leis
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Vínculos
Data: 28/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI 1024/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1525
Leis
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Vínculos
Data: 28/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1219/2015, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 (PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1524
Leis
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Data: 06/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2022¨.
Nº 1523
Leis
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Data: 06/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DENOMINA E DESCREVE A LOCALIZAÇÃO DO BECO DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1522
Leis
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Data: 06/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O FUNDEB NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2022¨.
Nº 122022
Decretos
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Data: 23/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VALE REAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR SILVÉRIO STROHER, EX-PREFEITO MUNICIPAL.
Nº 1521
Leis
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Data: 16/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“CONCEDE REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS AOS EXERCENTES DE MANDATO ELETIVO DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES”
Nº 1520
Leis
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Data: 16/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E ÁS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO LEGISLATIVO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1519
Leis
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Data: 16/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1518
Leis
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Vínculos
Data: 16/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 1.120/2014 DE 14 DE MARÇO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1517
Leis
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Data: 16/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, DE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIAS E DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1516
Leis
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Data: 16/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E ÁS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1515
Leis
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Data: 16/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"CRIA VAGA PARA O CARGO DE ENCARREGADO DO SETOR ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 112022
Decretos
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Data: 15/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1514
Leis
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Vínculos
Data: 03/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA ANEXO I DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO E OPERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1513
Leis
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Vínculos
Data: 03/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DEFINIÇÃO DE VENCIMENTO PREVISTO NA LEI 676/2005 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005(ESTATUTO), ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1219/2015, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 (PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1512
Leis
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Vínculos
Data: 03/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA PADRÃO DE VENCIMENTO NA LEI 1292/2017 QUE ESTABELECE O ORDENAMENTO ESTRUTURAL DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1511
Leis
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Data: 03/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA VAGA PARA O CARGO DE PROFESSOR ÁREA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1510
Leis
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Data: 03/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA VAGA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1509
Leis
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Vínculos
Data: 03/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"ALTERA PADRÕES DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1508
Leis
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Data: 09/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1507
Leis
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Data: 09/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2022 ¨.
Nº 1506
Leis
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Data: 09/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2022 ¨.
Nº 1505
Leis
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Data: 09/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2022 ¨.
Nº 1504
Leis
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Data: 09/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR ÁREA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1503
Leis
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Data: 09/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1502
Leis
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Data: 09/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 52022
Decretos
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Data: 03/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O DECRETO Nº 002/2022 DE 13 DE JANEIRO DE 2022 QUE ESTABELECE TURNO ESPECIAL DE EXPEDIENTE E ATENDIMENTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS E SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA DURANTE O PERÍODO DE 17 DE JANEIRO DE 2022 À 25 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 42022
Decretos
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Data: 24/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ÍNDICE DE REAJUSTE DOS CONTRATOS COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE VALE REAL E DÁ OUTRSA PROVIDÊNCIAS.
Nº 15012022
Leis
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Data: 14/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA VAGAS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ENSINO E TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 15002022
Leis
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Vínculos
Data: 13/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"CRIA O CARGO DE FISIOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1499
Leis
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Vínculos
Data: 13/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"CRIA CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 32022
Decretos
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Data: 13/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS VIGENTES SUSPENSOS EM 16/04/2020 PELO DECRETO MUNICIPAL 024/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 22020
Decretos
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Vínculos
Data: 13/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Estabelece turno especial de expediente e atendimento na Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Secretaria Municipal da Agricultura durante o período de 17 de janeiro de 2022 à 25 de fevereiro de 2022”.
Nº 12022
Decretos
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Data: 12/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DOS IMPOSTOS E TAXAS EM 2022 E CORRIGE UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL (URM).
Nº 1498
Leis
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Vínculos
Data: 22/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 676, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1497
Leis
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Data: 22/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Nº 1496
Leis
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Data: 08/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “
Nº 792021
Decretos
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Data: 07/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DO PROJETO SEMEAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1495
Leis
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Data: 24/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DENOMINA NOME DE ACESSO GALDINO ORLANDIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Última
Seta
Versão do Sistema: 3.2.3 - 06/06/2022
Portal atualizado em: 30/06/2022 17:19
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