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1731 atos encontrados

Nº 1551/2022

Leis

Vínculos

Data: 12/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 1550/2022

Leis

Vínculos

Data: 12/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 1549/2022

Leis

Data: 17/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1548/2022

Leis

Data: 03/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA PAGAMENTO DE VIAGEM COMO FORMA DE PREMIAÇÃO ÀS TRÊS SOBERANAS DA 18ª KRONENTHAL FEST

Nº 1547/2022

Leis

Data: 03/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2022

Nº 37/2022

Decretos

Data: 29/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA

Nº 1546/2022

Leis

Vínculos

Data: 20/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA A LEI MUNICIPAL 361/1999 QUE TRATA DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1545/2022

Leis

Anexos

Data: 20/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA KRONENTHAL PARA ORGANIZAÇÃO DO BAILE DE ESCOLHA DAS SOBERANAS DA 18ª KRONENTHAL FEST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 36/2022

Decretos

Data: 19/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.

Nº 1544/2022

Leis

Anexos

Data: 12/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE VALE REAL.”

Nº 1543/2022

Leis

Data: 12/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1542/2022

Leis

Data: 12/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CRIA VAGAS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1541/2022

Leis

Vínculos

Data: 12/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA A LEI MUNICIPAL 1482/2021 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022, ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO E INSERE PARÁGRAFO SEGUNDO NO ARTIGO 46, INCLUI ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1540/2022

Leis

Data: 12/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui no âmbito do Município de Vale Real o Programa Farmácia Solidária – SOLIDARE, e dá outras providências.

Nº 1539/2022

Leis

Data: 12/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1538/2022

Leis

Data: 12/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTITUI EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, INCENTIVO FINANCEIRO MUNICIPAL PARA CUSTEIO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS DE ALTA COMPLEXIDADE, NA ESPECIALIDADE DE TRAUMATO-ORTOPEDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 35/2022

Decretos

Data: 12/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.

Nº 34/2022

Decretos

Data: 08/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DO PROJETO SEMEAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 33/2022

Decretos

Data: 01/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.

Nº 32/2022

Decretos

Data: 29/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.

Nº 1537/2022

Leis

Anexos

Data: 22/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 31/2022

Decretos

Data: 21/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.

Nº 30/2022

Decretos

Data: 10/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.

Nº 29/2022

Decretos

Data: 10/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE REGRAS NA REESTRUTURAÇAO DO PACOTE AGRÍCOLA PARA DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE VALE REAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 28/2022

Decretos

Data: 09/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.

Nº 27/2022

Decretos

Data: 09/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.

Nº 1536

Leis

Data: 08/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município em 2022".

Nº 1535

Leis

Data: 08/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município em 2022".

Nº 1534

Leis

Data: 08/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Autoriza o Município de Vale Real a colaborar em ações de incentivo à aquisição de produtos e serviços em empresas locais".

Nº 1533

Leis

Vínculos

Data: 08/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Altera valores contidos no artigo 7º da lei 1357/2019, de 20 de março de 2019, que reestrutura o programa do pacote agrícola para incentivo ao desenvolvimento rural munícipio de Vale Real e dá outras providências."

Nº 26/2022

Decretos

Data: 31/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.

Nº 1532

Leis

Vínculos

Data: 26/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO, CARGA HORÁRIA E ATRIBUIÇÕES DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 1531

Leis

Data: 26/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 25/2022

Decretos

Data: 19/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.

Nº 24/2022

Decretos

Data: 19/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.

Nº 23/2022

Decretos

Data: 19/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.

Nº 22/2022

Decretos

Data: 19/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.

Nº 1530

Leis

Vínculos

Data: 12/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI 926/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 1529

Leis

Data: 12/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CRIA PADRÃO DE VENCIMENTO NA LEI 1292/2017 QUE ESTABELECE O ORDENAMENTO ESTRUTURAL DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1528

Leis

Data: 12/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 21/2022

Decretos

Data: 02/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.

Nº 20/2022

Decretos

Data: 29/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.

Nº 1527

Leis

Vínculos

Data: 28/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ALTERA O ARTIGO 19 DA LEI 839/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 1526

Leis

Vínculos

Data: 28/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI 1024/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 1525

Leis

Vínculos

Data: 28/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1219/2015, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 (PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 19/2022

Decretos

Data: 25/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.

Nº 18/2022

Decretos

Data: 14/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.

Nº 17/2022

Decretos

Data: 13/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETA O TURNO ESPECIAL DE EXPEDIENTE E ATENDIMENTO NA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022.

Nº 16/2022

Decretos

Data: 13/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.

Nº 15/2022

Decretos

Data: 13/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.

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