Ir para o conteúdo
Vale Real e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social instagram
Rede social facebook
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Chuvas isoladas
max 29°
min 20°
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 17/12/2025 às 17h07
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
2312 atos encontrados
Nº 1756/2025
Leis
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 11/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a LEI Nº 889/2010, DE 22 DE ABRIL DE 2010 que DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES; ADOTA O RESPECTIVO PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1755/2025
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 04/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município a contratar temporariamente Auxiliar de Apoio ESCOLAR E professor de matemática e dá OUTRAS providências.
Nº 1754/2025
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 04/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a contratação emergencial por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Município de Vale Real e dá outras providências.
Nº 1753/2025
Leis
Visualizar
Baixar
Anexos
Data: 04/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Nº 78/2025
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 04/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI NOVO REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VALE REAL, E REVOGA OS DECRETOS Nº 012/2011 E Nº 009/2021.
Nº 77/2025
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 28/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/ CONVECTIVA – GRANIZO - COBRADE 1.3.2.1.3, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 DO MINISTÉRIO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Nº 207/2025
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 11/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA OPERADOR DE MÁQUINAS
Nº 206/2025
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 11/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO.
Nº 205/2025
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 11/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA AUXILIAR DE ENSINO
Nº 204/2025
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 11/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA AUXILIAR DE ENSINO
Nº 203/2025
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 11/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA AUXILIAR DE ENSINO
Nº 202/2025
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 11/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA AUXILIAR DE ENSINO
Nº 201/2025
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 11/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA AUXILIAR DE ENSINO
Nº 200/2025
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 11/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA AUXILIAR DE ENSINO
Nº 199/2025
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 11/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA AUXILIAR DE ENSINO
Nº 198/2025
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 11/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA AUXILIAR DE ENSINO
Nº 197/2025
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 11/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA AUXILIAR DE ENSINO
Nº 196/2025
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 11/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA AUXILIAR DE ENSINO
Nº 195/2025
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 11/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA AUXILIAR DE ENSINO
Nº 194/2025
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 11/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MERENDEIRA.
Nº 193/2025
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 11/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS/EDUCAÇÃO INFANTIL
Nº 192/2025
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 10/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MONITOR DE ESCOLA
Nº 191/2025
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 10/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO.
Nº 1752/2025
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 05/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AOS INTEGRANTES DO PROJETO SEMEAR NA MODALIDADE DE TÊNIS DE MESA PARA PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE VERÃO INTERCLUBES OLÍMPICO E PARALÍMPICO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1751/2025
Leis
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 05/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA VAGA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 190/2025
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 05/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA PROFESSOR SÉRIES INICIAIS/EDUCAÇÃO INFANTIL à pedido.
Nº 189/2025
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 05/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO.
Nº 188/2025
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 04/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO.
Nº 187/2025
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 03/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MONITOR DE ESCOLA
Nº 186/2025
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 03/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO.
Nº 185/2025
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 03/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MONITOR DE ESCOLA
Nº 184/2025
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 03/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO.
Nº 183/2025
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 03/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA OPERADOR DE MÁQUINAS
Nº 182/2025
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 03/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA OPERÁRIO
Nº 181/2025
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 03/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA OPERÁRIO
Nº 180/2025
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 03/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - MICROÁREA 08
Nº 179/2025
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 03/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA AUXILIAR DE ENSINO
Nº 178/2025
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 03/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA AUXILIAR DE ENSINO
Nº 177/2025
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 03/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA AUXILIAR DE ENSINO
Nº 176/2025
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 03/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA AUXILIAR DE ENSINO
Nº 175/2025
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 03/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA AUXILIAR DE ENSINO
Nº 174/2025
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 03/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA AUXILIAR DE ENSINO
Nº 173/2025
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 31/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA ENCARREGADO DO SETOR ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS à pedido.
Nº 172/2025
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 31/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MONITOR DE ESCOLA
Nº 171/2025
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 31/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO.
Nº 170/2025
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 29/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MONITOR DE ESCOLA
Nº 169/2025
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 29/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO.
Nº 168/2025
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 29/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MONITOR DE ESCOLA
Nº 167/2025
Portarias
Visualizar
Baixar
Data: 29/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO.
Nº 71/2025
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 29/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE CHAMAMENTO PARA MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS DO ANO LETIVO DE 2026.
Primeira
Anterior
Próxima
Última