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Atualizado em: 09/03/2026 às 16h28

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Vínculos

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2462 atos encontrados

Nº 98/2026

Portarias

Data: 09/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNA SECRETÁRIO MUNICIPAL SUBSTITUTO

Nº 97/2026

Portarias

Data: 09/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNA SERVIDOR PELOS LANÇAMENTOS DAS INFORMAÇÕES NA PLATAFORMA LICITACON OBRAS.

Nº 96/2026

Portarias

Data: 09/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.

Nº 95/2026

Portarias

Data: 09/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - MICROÁREA 14.

Nº 94/2026

Portarias

Data: 09/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO.

Nº 93/2026

Portarias

Data: 02/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS/EDUCAÇÃO INFANTIL

Nº 92/2026

Portarias

Data: 02/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIA CELEBRADA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL.

Nº 91/2026

Portarias

Data: 02/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNA GESTOR DE PARCERIA CELEBRADA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL.

Nº 90/2026

Portarias

Data: 02/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA AUXILIAR DE LIMPEZA à pedido.

Nº 89/2026

Portarias

Data: 02/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - MICROÁREA 03.

Nº 88/2026

Portarias

Data: 02/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO.

Nº 87/2026

Portarias

Data: 02/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO.

Nº 1770/2026

Leis

Data: 27/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ALIANÇA E ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA ARROIO DO OURO PARA PARTICIPAÇÃO NA 4ª COPA REGIONAL DE FUTEBOL DE CAMPO DO VALE DO CAÍ– 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1769/2026

Leis

Vínculos

Data: 27/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.550/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 86/2026

Portarias

Data: 26/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO.

Nº 85/2026

Portarias

Data: 25/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNA SECRETÁRIO MUNICIPAL SUBSTITUTO

Nº 84/2026

Portarias

Data: 25/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DIVULGA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Nº 83/2026

Portarias

Data: 25/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS/EDUCAÇÃO INFANTIL

Nº 82/2026

Portarias

Data: 25/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA NUTRICIONISTA

Nº 81/2026

Portarias

Data: 25/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO.

Nº 80/2026

Portarias

Data: 25/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO.

Nº 79/2026

Portarias

Data: 24/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNA FISCAL DE CONVÊNIO.

Nº 78/2026

Portarias

Data: 24/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS/EDUCAÇÃO INFANTIL

Nº 77/2026

Portarias

Data: 24/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO.

Nº 76/2026

Portarias

Data: 24/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS/EDUCAÇÃO INFANTIL

Nº 75/2026

Portarias

Data: 24/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO.

Nº 74/2026

Portarias

Data: 24/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTAURA SINDICÂNCIA DICIPLINAR PARA APURAR IRREGULARIDADE.

Nº 73/2026

Portarias

Data: 24/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - MICROÁREA 14.

Nº 72/2026

Portarias

Data: 24/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - MICROÁREA 03.

Nº 71/2026

Portarias

Data: 24/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

Nº 70/2026

Portarias

Data: 24/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA NUTRICIONISTA

Nº 69/2026

Portarias

Data: 24/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA MOTORISTA

Nº 68/2026

Portarias

Data: 24/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA MOTORISTA

Nº 67/2026

Portarias

Data: 24/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA MONITOR DE ESCOLA

Nº 66/2026

Portarias

Data: 24/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO.

Nº 65/2026

Portarias

Data: 19/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS/EDUCAÇÃO INFANTIL

Nº 64/2026

Portarias

Data: 19/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO.

Nº 63/2026

Portarias

Data: 19/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA MONITOR DE ESCOLA

Nº 62/2026

Portarias

Data: 19/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO.

Nº 61/2026

Portarias

Data: 19/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA COMISSÃO INVENTARIANTE.

Nº 60/2026

Portarias

Data: 18/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA MONITOR DE ESCOLA

Nº 59/2026

Portarias

Data: 18/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO.

Nº 58/2026

Portarias

Data: 18/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS/EDUCAÇÃO INFANTIL

Nº 57/2026

Portarias

Data: 18/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO.

Nº 56/2026

Portarias

Data: 18/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA AUXILIAR DE ENSINO à pedido.

Nº 55/2026

Portarias

Data: 13/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO.

Nº 54/2026

Portarias

Data: 13/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA AUXILIAR DE ENSINO à pedido.

Nº 53/2026

Portarias

Data: 13/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA MONITOR DE ESCOLA

Nº 52/2026

Portarias

Data: 13/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO.

Nº 51/2026

Portarias

Data: 13/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EFETIVO EM RAZÃO DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL.

Seta