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2235 atos encontrados

Nº 1752/2025

Leis

Data: 05/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AOS INTEGRANTES DO PROJETO SEMEAR NA MODALIDADE DE TÊNIS DE MESA PARA PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE VERÃO INTERCLUBES OLÍMPICO E PARALÍMPICO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1751/2025

Leis

Vínculos

Data: 05/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CRIA VAGA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 71/2025

Decretos

Data: 29/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ESTABELECE CHAMAMENTO PARA MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS DO ANO LETIVO DE 2026.

Nº 1750/2025

Leis

Vínculos

Data: 28/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 69/2025

Decretos

Data: 28/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS EM CASOS DE ACIDENTES DE TRABALHO ENVOLVENDO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REGIDOS PELO REGIME ESTATUTÁRIO E VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1749/2025

Leis

Vínculos

Data: 08/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPA L DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS , E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.072/2013

Nº 1748/2025

Leis

Vínculos

Data: 08/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 673, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1747/2025

Leis

Data: 08/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1746/2025

Leis

Vínculos

Data: 08/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria o cargo de provimento em comissão e função de confiança de Coordenador de Proteção e Defesa Civil, extingue o cargo de provimento em comissão e a função e confiança de Encarregado da Defesa Civil e dá outras providências

Nº 64/2025

Decretos

Data: 25/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REGULAMENTA A CENTRAL MUNICIPAL DE VAGAS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1745/2025

Leis

Vínculos

Data: 17/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CRIA VAGA PARA O CARGO DE MONITOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1744/2025

Leis

Vínculos

Data: 17/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (GRT) AOS SERVIDORES EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1743/2025

Leis

Anexos

Vínculos

Data: 17/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

APROVA O PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1742/2025

Leis

Anexos

Vínculos

Data: 17/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

APROVA O NOVO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PMGIRS DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1741/2025

Leis

Data: 17/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Nº 1740/2025

Leis

Vínculos

Data: 17/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA O ARTIGO 59 E O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 361/1999, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2/2025

Emenda

Vínculos

Data: 17/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 61 E DO INCISO VII DO ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE VALE REAL .

Nº 63/2025

Decretos

Data: 16/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a regulamentação da concessão do auxílio-alimentação aos Conselheiros Tutelares do Município de Vale Real, nos termos da Lei Municipal nº 1.030/2012 e da Lei Municipal nº 1.120/2014.

Nº 62/2025

Decretos

Data: 16/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO PARA ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 61/2025

Decretos

Data: 16/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REGULAMENTA O SISTEMA DE BANCO DE HORAS E COMPENSAÇÃO DE HORÁRIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 60/2025

Decretos

Vínculos

Data: 16/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

APRESENTAÇÃO ANUAL DE DECLARAÇÃO DE BENS E RENDAS, COM INDICAÇÃO DAS FONTES QUE CONSTITUEM O SEU PATRIMÔNIO.

Nº 136/2025

Portarias

Data: 15/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA AUXILIAR DE ENSINO à pedido.

Nº 135/2025

Portarias

Data: 15/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROMOÇÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

Nº 57/2025

Decretos

Data: 08/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA OS SERVIDORES MUNICIPAIS A DIRIGIREM VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 134/2025

Portarias

Data: 04/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS

Nº 1739/2025

Leis

Data: 03/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de VALE REAL, nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais, considerados de pequeno valor (RPV).

Nº 133/2025

Portarias

Data: 03/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS/EDUCAÇÃO INFANTIL

Nº 132/2025

Portarias

Data: 03/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA PROFESSOR SÉRIES INICIAIS/EDUCAÇÃO INFANTIL à pedido.

Nº 55/2025

Decretos

Data: 03/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, SEM COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO.

Nº 131/2025

Portarias

Data: 01/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS/EDUCAÇÃO INFANTIL

Nº 130/2025

Portarias

Data: 01/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REVOGA PORTARIA 119/2025.

Nº 129/2025

Portarias

Data: 28/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA PROFESSOR SÉRIES INICIAIS/EDUCAÇÃO INFANTIL à pedido.

Nº 1738/2025

Leis

Data: 20/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS MUNICIPAL, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1737/2025

Leis

Vínculos

Data: 20/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.030, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1736/2025

Leis

Vínculos

Data: 20/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1172/2014, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE TRATA DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1735/2025

Leis

Data: 20/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTITUI O PROJETO ECO VALE NO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1734/2025

Leis

Data: 20/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTITUI O PROJETO SEMEAR NO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1733/2025

Leis

Data: 20/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Vare Real para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.

Nº 128/2025

Portarias

Data: 19/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.

Nº 1732/2025

Leis

Vínculos

Data: 06/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CRIA VAGA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1731/2025

Leis

Data: 06/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 127/2025

Portarias

Data: 01/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

APOSENTA SERVIDOR PÚBLICO.

Nº 126/2025

Portarias

Data: 22/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNA FISCAL DE CONVÊNIO.

Nº 125/2025

Portarias

Data: 18/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA ENFERMEIRO.

Nº 1730/2025

Leis

Data: 17/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2025

Nº 1729/2025

Leis

Data: 17/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI na transmissão de unidades habitacionais novas ou usadas pela linha de atendimento de provisão subsidiada em áreas urbanas com recursos do fundo de arrendamento residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV-FAR), para destinação a famílias que tiveram a unidade habitacional destruída ou interditada definitivamente em decorrência do estado de calamidade pública ocorrido no Estado do Rio Grande do Sul.

Nº 124/2025

Portarias

Data: 17/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO.

Nº 123/2025

Portarias

Data: 17/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA ENFERMEIRO.

Nº 1728/2025

Leis

Data: 10/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 122/2025

Portarias

Data: 09/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO.