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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
1966 atos encontrados
Nº 58/2024
Decretos
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Vínculos
Data: 30/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO INTERNO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL, NOS LIMITES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
Nº 1681/2024
Leis
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Data: 11/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1680/2024
Leis
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Data: 21/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2024
Nº 1679/2024
Leis
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Data: 21/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI RESERVA FINANCEIRA PARA CONSTRUÇÃO DE NOVA PONTE SOBRE O RIO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1678/2024
Leis
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Data: 21/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) DO EXERCÍCIO DE 2024, BEM COMO A ANISTIA DOS ACRÉSCIMOS DECORRENTES, PARA AS EDIFICAÇÕES, RESIDENCIAIS OU NÃO RESIDENCIAIS, ATINGIDAS PELA CATÁSTROFE CLIMÁTICA OCORRIDA NO MUNICÍPIO DE VALE REAL NOS MESES DE ABRIL E MAIO DE 2024, COMPROVADAMENTE COM DANOS ADVINDOS DO EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 50/2024
Decretos
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Data: 20/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA A SUSPENSÃO DE PRAZOS ADMINISTRATIVOS EM RAZÃO DAS FÉRIAS DO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PESSOAL
Nº 48/2024
Decretos
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Data: 09/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA DECRETO 077/2023 QUE REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE VALE REAL
Nº 47/2024
Decretos
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Data: 09/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PREVISTO NO ARTIGO 79 DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE VALE REAL/RS
Nº 1677/2024
Leis
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Data: 07/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1676/2024
Leis
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Data: 07/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1675/2024
Leis
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Data: 07/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1674/2024
Leis
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Anexos
Data: 10/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 40/2024
Decretos
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Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE ACERCA DAS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VALE REAL, NO PERÍODO ELEITORAL DO ANO DE 2024.
Nº 39/2024
Decretos
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Data: 28/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre créditos suplementares no valor de R$ 1.061.736,87 (um milhão, sessenta e um mil, setecentos e trinta e seis reais e oitenta e sete centavos).
Nº 38/2024
Decretos
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Data: 24/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA DATA DO FERIADO DO DIA 25 DE JULHO DE 2024.
Nº 37/2024
Decretos
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Data: 24/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre créditos suplementares no valor de R$ 198.600,00 (cento e noventa e oito mil, seiscentos reais).
Nº 1673/2024
Leis
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Data: 19/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE VALE REAL
Nº 36/2024
Decretos
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Data: 17/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA MEDIDAS COMPLEMENTARES DE ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO E LOTES EM GERAL
Nº 35/2024
Decretos
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Data: 14/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre créditos suplementares no valor de R$ 341.500,00 (trezentos e quarenta e um mil, quinhentos reais).
Nº 34/2024
Decretos
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Data: 14/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE DATAS DE VENCIMENTO E VALORES PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 33/2024
Decretos
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Data: 14/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre créditos especiais no valor de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).
Nº 32/2024
Decretos
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Data: 14/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre créditos especiais no valor de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais).
Nº 1672/2024
Leis
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Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO À EMPRESA LIDER SOLUÇÕES EM CONCRETOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1671/2024
Leis
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Vínculos
Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL NA ATUAL ESTRUTURA DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1670/2024
Leis
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Vínculos
Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA VAGA PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1669/2024
Leis
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Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2024.
Nº 1668/2024
Leis
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Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2024
Nº 31/2024
Decretos
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Data: 27/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre créditos suplementares no valor de R$ 481.860,96 (quatrocentos e oitenta e um mil, oitocentos e sessenta reais e noventa e seis centavos).
Nº 30/2024
Decretos
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Data: 20/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSOS PÚBLICOS.
Nº 29/2024
Decretos
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Data: 13/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA O PRAZO CONTIDO NO ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL 019/2024 QUE TRATA DAS REGRAS NA REESTRUTURAÇAO DO PACOTE AGRÍCOLA PARA DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE VALE REA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 28/2024
Decretos
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Data: 13/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE VALE REAL CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2024, ADOTA MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 27/2024
Decretos
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Data: 13/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre créditos suplementares no valor de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais).
Nº 26/2024
Decretos
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Data: 10/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA EM DECORRÊNCIA DOS EVENTOS CLIMÁTICOS DE CHUVAS INTENSAS.
Nº 25/2024
Decretos
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Data: 08/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REQUISIÇÃO DE FORÇA PARA EVACUAÇÃO DE ÁREA DE RISCO NO MUNICÍPIO DE VALE REAL
Nº 24/2024
Decretos
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Data: 07/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE ISENÇÃO DE EXCEDENTE DA TAXA DE ÁGUA EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECRETADA PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 23/2024
Decretos
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Data: 06/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA A SUSPENSÃO DE PRAZOS ADMINISTRATIVOS EM RAZÃO DA DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL CONECTIVA CHUVAS INTENSAS, CONFORME DECRETO MUNICIPAL N.º 022/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024
Nº 22/2024
Decretos
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Data: 03/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por TEMPESTADES – CHUVAS INTENSAS, COBRADE 1.3.2.1.4 conforme Portaria nº 260/2022 – MDR.
Nº 1667/2024
Leis
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Anexos
Data: 24/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Vale Real a colaborar em ações de incentivo à aquisição de produtos e serviços em empresas locais do Município de Vale Real
Nº 1666/2024
Leis
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Vínculos
Data: 24/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA VAGA PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 21/2024
Decretos
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Data: 23/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre créditos suplementares no valor de R$ 824.560,00 (oitocentos e vinte e quatro mil, quinhentos e sessenta reais).
Nº 20/2024
Decretos
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Data: 17/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre créditos especiais no valor de R$ 97.930,10 (noventa e sete mil, novecentos e trinta reais e dez centavos).
Nº 19/2024
Decretos
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Data: 17/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE REGRAS NA REESTRUTURAÇAO DO PACOTE AGRÍCOLA PARA DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE VALE REAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 18/2024
Decretos
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Data: 11/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA A LEI 14.133 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÃO E CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO VALE REAL
Nº 17/2024
Decretos
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Data: 08/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre créditos suplementares no valor de R$ 60.500,00 (sessenta mil, quinhentos reais).
Nº 16/2024
Decretos
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Data: 03/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACRESCENTA ARTIGO QUE TRATA DA ISENÇÃO PAGAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO ANO DE 2024.
Nº 15/2024
Decretos
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Data: 26/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre créditos suplementares no valor de R$ 501.279,11 (quinhentos e um mil, duzentos e setenta e nove reais e onze centavos).
Nº 1665/2024
Leis
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Vínculos
Data: 21/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 676, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1664/2024
Leis
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Data: 21/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2024.
Nº 1663/2024
Leis
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Data: 21/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FUNDEB NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2024
Nº 1662/2024
Leis
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Data: 21/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E ÁS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portal atualizado em: 14/10/2024 11:15
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