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Ato Ementa Data Acessos
LEIS Nº 1LEI ORGÂNICA, 31 DE DEZEMBRO DE 2015 Lei Orgânica 31/12/2015 6881
LEIS Nº 1289, 22 DE SETEMBRO DE 2017 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MENORES DE ARROIO DO MEIO/RS” 22/09/2017 4136
LEIS Nº 361/1999, 08 DE NOVEMBRO DE 1999 ESTABELECE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  08/11/1999 4053
LEIS Nº 673, 09 DE DEZEMBRO DE 2005 Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Vale Real e dá outras providências. 09/12/2005 3836
LEIS Nº 1412, 08 DE JULHO DE 2020 ALTERA O TÍTULO VII QUE TRATA DA SEGURIDADE SOCIAL DA LEI 676, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/07/2020 3480
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PORTARIAS Nº 52/2025, 10 DE FEVEREIRO DE 2025 NOMEIA PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS/EDUCAÇÃO INFANTIL 10/02/2025 7
PORTARIAS Nº 51/2025, 10 DE FEVEREIRO DE 2025 TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO. 10/02/2025 12
PORTARIAS Nº 50/2025, 10 DE FEVEREIRO DE 2025 NOMEIA PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS/EDUCAÇÃO INFANTIL 10/02/2025 10
PORTARIAS Nº 49/2025, 10 DE FEVEREIRO DE 2025 NOMEIA PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS/EDUCAÇÃO INFANTIL 10/02/2025 7
DECRETOS Nº 8/2025, 10 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VALE REAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR NILSON BARTH, EX-VICE-PREFEITO MUNICIPAL 10/02/2025 6
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