Ir para o conteúdo
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social instagram
Rede social facebook
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Parcialmente nublado
max 28°
min 21°
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
LEIS Nº 361/1999, 08 DE NOVEMBRO DE 1999 ESTABELECE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  08/11/1999 6753
LEIS Nº 1289, 22 DE SETEMBRO DE 2017 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MENORES DE ARROIO DO MEIO/RS” 22/09/2017 5136
LEIS Nº 673, 09 DE DEZEMBRO DE 2005 Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Vale Real e dá outras providências. 09/12/2005 5135
LEIS Nº 1412, 08 DE JULHO DE 2020 ALTERA O TÍTULO VII QUE TRATA DA SEGURIDADE SOCIAL DA LEI 676, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/07/2020 4632
LEIS Nº 924/2010, 29 DE SETEMBRO DE 2010 ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 361/99, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 29/09/2010 4630
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
PORTARIAS Nº 158/2026, 08 DE JUNHO DE 2026 NOMEIA CIRURGIÃO DENTISTA DA ESF 08/06/2026 27
PORTARIAS Nº 157/2026, 08 DE JUNHO DE 2026 TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO. 08/06/2026 24
LEIS Nº 1794/2026, 05 DE JUNHO DE 2026 ALTERA A LEI Nº 676, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/06/2026 19
PORTARIAS Nº 156/2026, 05 DE JUNHO DE 2026 CONCEDE AUXÍLIO PARA DIFERENÇA DE CAIXA A SERVIDOR DESIGNADO PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE TESOURARIA. 05/06/2026 23
PORTARIAS Nº 155/2026, 01 DE JUNHO DE 2026 NOMEIA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. 01/06/2026 34
Estatísticas
Seta