| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| LEIS, 31 DE DEZEMBRO DE 2015 | Lei Orgânica | 31/12/2015 | 4789 |
| LEIS Nº 1289, 22 DE SETEMBRO DE 2017 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MENORES DE ARROIO DO MEIO/RS” | 22/09/2017 | 3106 |
| LEIS Nº 673, 09 DE DEZEMBRO DE 2005 | Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Vale Real e dá outras providências. | 09/12/2005 | 2758 |
| LEIS Nº 361, 08 DE NOVEMBRO DE 1999 | ESTABELECE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/1999 | 2745 |
| LEIS Nº 1412, 08 DE JULHO DE 2020 | ALTERA O TÍTULO VII QUE TRATA DA SEGURIDADE SOCIAL DA LEI 676, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/07/2020 | 2641 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| LEIS Nº 1593/2023, 15 DE MARÇO DE 2023 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL PATAS DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 15/03/2023 | 22 |
| LEIS Nº 1594/2023, 15 DE MARÇO DE 2023 | "AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 15/03/2023 | 18 |
| LEIS Nº 1595/2023, 15 DE MARÇO DE 2023 | “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 88 DA LEI 676/2005 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 15/03/2023 | 23 |
| LEIS Nº 1596/2023, 15 DE MARÇO DE 2023 | “AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ALIANÇA, ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E ESPORTIVA SÃO PEDRO E ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA ARROIO DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 15/03/2023 | 18 |
| LEIS Nº 1597/2023, 15 DE MARÇO DE 2023 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER NA AQUISIÇAO DE BEM IMÓVEL NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA” | 15/03/2023 | 20 |
