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Ato Ementa Data Acessos
LEIS, 31 DE DEZEMBRO DE 2015 Lei Orgânica 31/12/2015 2955
LEIS Nº 1289, 22 DE SETEMBRO DE 2017 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MENORES DE ARROIO DO MEIO/RS” 22/09/2017 1839
LEIS Nº 361, 08 DE NOVEMBRO DE 1999 ESTABELECE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  08/11/1999 1810
LEIS Nº 1288, 22 DE SETEMBRO DE 2017 ESTABELECE AS BASES E DIRETRIZES PARA A CONDUÇÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL MUNICIPAL, BEM COMO SEUS MECANISMOS DE APLICAÇÃO, TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – TLA E CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - TCFAM E DE EXPEDIENTES DE ÂMBITO AMBIENTAL E FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/09/2017 1772
LEIS Nº 1412, 08 DE JULHO DE 2020 ALTERA O TÍTULO VII QUE TRATA DA SEGURIDADE SOCIAL DA LEI 676, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/07/2020 1678
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEIS Nº 1528, 12 DE MAIO DE 2022 "AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 12/05/2022 161
LEIS Nº 1529, 12 DE MAIO DE 2022 CRIA PADRÃO DE VENCIMENTO NA LEI 1292/2017 QUE ESTABELECE O ORDENAMENTO ESTRUTURAL DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/05/2022 169
LEIS Nº 1530, 12 DE MAIO DE 2022 ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI 926/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 12/05/2022 171
LEIS Nº 1525, 28 DE ABRIL DE 2022 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1219/2015, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 (PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 28/04/2022 92
LEIS Nº 1526, 28 DE ABRIL DE 2022 “ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI 1024/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 28/04/2022 167
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