CRIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE.

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEIS Nº 237/1997, 21 DE JANEIRO DE 1997

Início da vigência: 21/01/1997

Assunto(s): Cargos, Cargos e Funções

Em vigor

Lei Nº 237/1997, de 21 de janeiro de 1997.

CRIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE.

Silvério Stroher, Prefeito Municipal de Vale Real, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto da lei Orgânica Municipal. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte

LEI:

Art. 1º- Fica o Poder Executivo autorizado a criar no Quando de Cargos em Comissão, de livre nomeação, 01 vaga para o cargo de ASSESSOR DO GABINETE, padrão 1.6, com as atribuições e vencimentos estabelecidos pela legislação pertinente.

Art. 2º- Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VALE REAL, aos vinte e um dias do mês de janeiro de 1997.

Silvério Stroher

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

Adrian Schvade

Secretária Municipal da Administração

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEIS Nº 920/2010, 15 DE SETEMBRO DE 2010	CRIA CARGO DE ENFERMEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	15/09/2010
LEIS Nº 824/2009, 10 DE JUNHO DE 2009	CRIA CARGO DE PROFESSOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	10/06/2009
LEIS Nº 503/2002, 24 DE ABRIL DE 2002	CRIA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	24/04/2002
LEIS Nº 468/2001, 15 DE AGOSTO DE 2001	CRIA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	15/08/2001
LEIS Nº 347/1999, 25 DE MARÇO DE 1999	CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES; FIXA PADRÃO E COEFICIENTE.	25/03/1999
LEIS Nº 1660/2024, 04 DE MARÇO DE 2024	CRIA VAGA PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	04/03/2024
LEIS Nº 1659/2024, 04 DE MARÇO DE 2024	ACRESCENTA OS CARGOS DE TESOUREIRO E PEDREIRO NO ROL DE CARGOS EM EXTINÇÃO DE QUE TRATA O ARTIGO 26-A DA LEI MUNICIPAL Nº 889/2010, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	04/03/2024
LEIS Nº 1647/2023, 08 DE DEZEMBRO DE 2023	ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO DE CARGO CONSTANTE DA LEI 889/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	08/12/2023
LEIS Nº 1644/2023, 28 DE NOVEMBRO DE 2023	CRIA VAGA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	28/11/2023
LEIS Nº 1639/2023, 27 DE OUTUBRO DE 2023	CRIA VAGAS PARA O CARGO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	27/10/2023

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume